DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500120 120 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13) NÚMERO CONTRATO: C2/24/001. PROCESSO: 1.168/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: WILLIAM RODRIGUES SANCHES EPP. CNPJ: 28471351000108. OBJETO: Aquisição de componentes eletrônicos siemens para manutenção industrial scm 030/2023. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 05/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 460.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: AF 1.216/23. PROCESSO: COPRO.N-2023/12/00040. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE RIBEIRO. CNPJ: 31307468000157. OBJETO: Fornecimento de 91 placas distanciadoras de uhmw 1900 (ou equivalente) conforme desenho inb-dp- 057.01 e 25 tampas de proteção em aço inoxidável conforme desenho inb-dp-499.00, ambos para recipientes de vareta combustível, conforme condições, quantidades e características especificadas.. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 12/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.908,04. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: C4/24/004. PROCESSO: 1.154/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 30249603000192. OBJETO: Fornecimento de válvulas industriais, posto cif na unidade de concentração de urânio-ura, em caetité/ba, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 26/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: AF 1.004/24. PROCESSO: GEMAN.N-2024/01/00001. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: HF MARCANTI COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA. CNPJ: 01836381000106. OBJETO: Contratar empresa especializada para prestação de serviço de reparo e recuperação estrutural das vigas calhas do prédio de utilidades da fcn componentes e montagem, com fornecimento de todo material.necessário para realização do serviço, nas indústrias nucleares do brasil, inb localizada no município de resende, estado do rio de janeiro, conforme condições e características estabelecidas no projeto básico. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 27/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: C4/24/001. PROCESSO: 1.154/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 30249603000192. OBJETO: Fornecimento de válvulas industriais, posto cif na unidade de concentração de urânio-ura, em caetité/ba, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 12/01/2024 até 26/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 166.200,00. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: C4/24/002. PROCESSO: 1.154/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. CNPJ: 10942831000136. OBJETO: Fornecimento de válvulas industriais, posto cif na unidade de concentração de urânio-ura, em caetité/ba, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 15/01/2024 até 29/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.795,18. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: C4/24/003. PROCESSO: 1.154/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 30249603000192. OBJETO: Fornecimento de válvulas industriais, posto cif na unidade de concentração de urânio-ura, em caetité/ba, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 15/01/2024 até 29/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: C4/24/005. PROCESSO: 1.173/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: VILA METAL COMERCIO LTDA. CNPJ: 37405049000134. OBJETO: Fornecimento de perfis e chapas em aço carbono e aço inox, posto cif na unidade de concentração de urânio-ura, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.lote 01: perfis e chapas em aço carbono.lote 02: perfis e chapas em aço inox. VIGÊNCIA: 16/01/2024 até 01/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: C4/24/006. PROCESSO: 1.173/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 42567618000188. OBJETO: Fornecimento de perfis e chapas em aço carbono e aço inox, posto cif na unidade de concentração de urânio-ura, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.lote 01: perfis e chapas em aço carbono.lote 02: perfis e chapas em aço inox. VIGÊNCIA: 17/01/2024 até 02/03/2024. VALOR G LO BA L : R$ 45.894,30. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.209/23. PROCESSO: COLOG.P-2023/11/00035. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA. CNPJ: 46355806000365. OBJETO: Agencimento transporte intermodal internacional para exportação de componentes spectromat. VIGÊNCIA: 22/01/2024 até 22/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.963,43. E M P E N H O. 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.010/24. PROCESSO: 1.152/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL. DA SILVA COM. CNPJ: 20050544000175. OBJETO: Aquisição de máscara descartável pff3. VIGÊNCIA: 22/01/2024 até 11/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: C2/24/005. PROCESSO: 1.174/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Fornecimento de suportes de ferramentas din 69893 hsk-a100 e acessórios para utilização em centro de usinagem, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/ rj, em conformidade com as condições contratuais. VIGÊNCIA: 23/01/2024 até 22/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 205.505,00. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.006/24. PROCESSO: COAMA.M-2023/12/00070. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. CNPJ: 48817398000180. OBJETO: Aquisição de consumíveis para o espectrômetro de massa com plasma indutivamente acoplado (icp-ms) para utilização no lca. VIGÊNCIA: 23/01/2024 até 22/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 34.339,65. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.215/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/10/00178. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 33273681000382. OBJETO: 24cfki00009.kit de reparo completo partes macias para valvula worcester rk s 44/45-1 dn 40mm.kit de reparo completo (parte macias) para válvula worcester rk s 44/45-1 dn 40mm (1.1/2) / rk-44-tt-15. fabricante: flowserve .24cfki00010.kit de reparo completo partes macias no 15026 para valvula argus fk75 dn 150 pn16 .kit de reparo completo (partes macias) nº 15026 para válvula argus fk75 dn 150 pn16.fabricante: flowserve. VIGÊNCIA: 24/01/2024 até 24/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 61.507,48. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: AF 5.001/24. PROCESSO: 5.053/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: R&D COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10800614000101. OBJETO: .aquisição de peças para empilhadeira yale. VIGÊNCIA: 25/01/2024 até 24/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: AF 5.002/24. PROCESSO: 5.054/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: IDFLUX TEC H N O LO G I ES E INFORMATICA BRASIL LTDA. CNPJ: 20793262000168. OBJETO: Fornecimento de componentes eletrônicos diversos para uso no laboratório de automação industrial. VIGÊNCIA: 25/01/2024 até 25/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: AF 1.012/24. PROCESSO: CPLAP.N-2024/01/00013. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 24380578002041. OBJETO: 15010015 nitrogênio liquefeito.justificativa de necessidade da 2ª contratação excepcional consta na ci cplap.n 002/2024 em anexo. VIGÊNCIA: 26/01/2024 até 25/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.944,59. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 5.003/24. PROCESSO: CADMT.M-2024/01/00007. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA. CNPJ: 10814968000105. OBJETO: Transporte de água potável . VIGÊNCIA: 26/01/2024 até 26/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: AF 1.008/24. PROCESSO: GEPIN.N-2023/11/00022. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA. CNPJ: 60680873001609. OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba ksb para integrar o circuito de processo 100, do subsistema pab01ap102, localizada no prédio da upd01, responsável pelo suprimento de água de resfriamento para as fcn reconversão e pastilhas e fcn enriquecimento da fábrica de combustível nuclear (fcn) da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende rj. VIGÊNCIA: 26/01/2024 até 25/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 71.745,32. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: C2/24/007. PROCESSO: 1.175/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MESSER GASES LTDA. CNPJ: 60619202003406. OBJETO: Fornecimento estimado mensal de 114.000 nm3 de nitrogênio liquefeito por um período de 60 (sessenta) meses totalizando a quantidade de 6.840.000 nm3, com instalação e manutenção de 03 (três) unidades de recebimento e estocagem por conta e propriedade do fornecedor, para atender a fcn reconversão/pastilha e enriquecimento, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 26/01/2024 até 26/01/2029. VALOR GLOBAL: R$ 8.858.458,80. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: C4/23/022. PROCESSO: GSRAM.M-2023/10/00002. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: LIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 63287247000150. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do sistema de drenagem pluvial da plataforma da usina de beneficiamento da ura unidade de concentrado de urânio, das indústrias nucleares do brasil inb, situada no município de caetité/ba, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações deste edital e de seus anexos. VIGÊNCIA: 30/12/2023 até 28/04/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 4.366.497,06. EMPENHO: 2023NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: AF 1.156/20. PROCESSO: CADMT.M-2023/11/00101. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: PNEUS GOMES LTDA. CNPJ: 33896119000143. OBJETO: Aditamento 3: serviços de borracharia para atendimento da frota de veículos da ura. VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/12/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 10.456,50. VALOR GLOBAL: R$ 41.826,00. EMPENHO: 2020NE004369 35) NÚMERO CONTRATO: AF 1.157/20. PROCESSO: CADMT.M-2023/11/00103. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: PNEUS GOMES LTDA. CNPJ: 33896119000143. OBJETO: Aditivo: aditivo 3: prorrogação por mais de 12 (doze) meses serviços de borracharia para atendimento da frota de veículos da ura, conforme af 1.157/20. VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/12/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 3.372,60. VALOR GLOBAL: R$ 13.490,40. EMPENHO: 2020NE004369 36) NÚMERO CONTRATO: C3/19/041. PROCESSO: COSET.F-2023/12/00135. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: APORT APOIO OPERACIONAL TECNICO LTDA. CNPJ: 20046246000101. OBJETO: Aditamento ao c3/19/041para a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de até 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 03/01/2024 até 03/04/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 360.731,13. VALOR GLOBAL: R$ 5.801.374,67. EMPENHO: 2019NE006696 37) NÚMERO CONTRATO: C2/20/033. PROCESSO: SUPRO.N-2023/12/00013. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 15087610000141. OBJETO: Prorrogar o contrato de consultoria em sua etapa iv gestão pós migração ao mercado livre de.energia c 2/20/033, firmado com a empresa ecel elétron comercializadora de energia ltda. pelo.período de 12 meses conforme previsto na "cláusula 23 prazo de vigência e de execução dos.serviços", a partir de 14/01/2024, mantendo-se as demais cláusulas. VIGÊNCIA: 14/01/2024 até 14/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 32.367,72. VALOR GLOBAL: R$ 114.695,28. EMPENHO: 2020NE005369 38) NÚMERO CONTRATO: AF 1.035/21. PROCESSO: CADMC.M-2023/11/00019. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME. CNPJ: 15798115000140. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual dedetização e desratização na udcaditivo. VIGÊNCIA: 17/01/2024 até 17/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 9.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00. EMPENHO: 2021NE001298 39) NÚMERO CONTRATO: C4/20/002. PROCESSO: CADMC.M-2023/10/00013. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 12904815000184. OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato ct 4/20/002 prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção predial, higienização, limpeza, conservação e correlatos, a ser executado nas indústrias nucleares do brasil, localizada em caldas, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 28/01/2024 até 28/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.636.211,04. VALOR GLOBAL:R$7.656.941,21. EMPENHO: 2020NE000364 40) NÚMERO CONTRATO: C4/21/003. PROCESSO: GEDEC.M-2023/11/00041. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11395635000151. OBJETO: Apoio operacional ao horto florestal .aditivo: prestação de serviços e suporte técnico às atividades relacionadas ao horto florestal da unidade em descomissionamento de caldas udc, pertencente a indústrias nucleares do brasil s.a. inb, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por 03 (três) períodos iguais e consecutivos de 12 (doze) meses.esta rms trata da 2ª prorrogação. VIGÊNCIA: 12/03/2024 até 12/03/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 386.064,60. VALOR GLOBAL: R$ 1.525.255,49. EMPENHO: 2020NE000585 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a recuperação da capacidade de fornecimento de energia da subestação SE-01 de 13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de (01) um Painel de Média Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039). Com vistas à ampliação da disputa, fica a licitação adiada para 07/02/2024, permanecendo inalterados os horários. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços