DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500119 119 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 02128.000091/2021-13. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer 1 (um) posto de operador de caixa, representando aproximadamente de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento) no valor anual inicial do contrato, nos termos do art. 65, i, "b" da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.140,56. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Ofício nº 24/2024/DAF/JBRJ Processo JBRJ nº 02011.001412/2023-68 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: COLD AIR REFRIGERAÇÂO LTDA CNPJ: 08.996.644/0001-93 OBJETO: Ressarcimento ao Erário - Ação Judicial Processo Judicial: 0101651-28.2017.5.01.0034 GRU: R$ 11.505,40 (Onze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos) Data Vencimento: 01/03/2024 Data da assinatura: 04/01/2024 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023–ANEEL 1)Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos. 2)Modalidade: Leilão. 3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria, homologa–se o resultado do Leilão nº 2/2023–ANEEL, referente aos Lotes 1 a 3, e adjudica–se o correspondente objeto às seguintes empresas: LOT E PROPONENTE VENCEDORA CNPJ 1 State Grid Brazil Holding S.A. 11.938.558/0001-39 2 Consórcio Olympus XVI ¸Alupar Investimento S.A. (99.9993%) ¸Mercury Investments Participações S.A. (0,0007%) 08.364.948/0001-38 40.917.316/0001-67 3 Celeo Redes S.A. 04.718.109/0001-10 Brasília, 30 de janeiro de 2024. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 495130 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48086.005217/2021-72. Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 31/01/2024 a 31/01/2025; reajuste do contrato referente ao ano de 2022; acréscimo de 170 horas a avença original.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.882,37. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em conformidade com o seu Regulamento de Licitações e Contratos e com os termos do Acordo Extrajudicial celebrado entre as partes, NOTIFICA a empresa VIENA EMPREENDIMENTOS LTDA. acerca da decisão proferida pela autoridade julgadora nos autos do Processo Administrativo 48002.001239/2023-16 e da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, para, caso queira, interpor recurso administrativo, uma vez que o interessado está em lugar incerto e não sabido, e após tentativas de comunicação via postal infrutíferas. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, será dado cumprimento à decisão, com posterior arquivamento dos autos. O Processo Administrativo 48002.001239/2023-16 está à disposição para vista e solicitação de cópia dos documentos nele acostados, o que pode ser requerido pelo e-mail [email protected]. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora de Gestão Corporativa INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) NÚMERO CONTRATO: AF 1.212/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/12/00199. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 24380578002041. OBJETO: 15010015 nitrogênio liquefeito. VIGÊNCIA: 19/12/2023 até 18/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.944,59. EMPENHO: 2023NE000000 2) NÚMERO CONTRATO: AF 5.051/23. PROCESSO: 5.048/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PANMERCO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10692780000212. OBJETO: Aquisição de bote em polietileno de alta densidade (pead), com capacidade para 03 (três) pessoas.objeto: VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 21/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 3) NÚMERO CONTRATO: AF 1.205/23. PROCESSO: GEDEC.M-2023/11/00044. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WN ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS DO BRASIL. CNPJ: 40548033000195. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de revisão periódica de segurança de barragem (rpsb), em conformidade com a resolução anm n° 95 de 07 de fevereiro de 2022, para a barragem de rejeitos (bar) da unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil (inb). VIGÊNCIA: 02/01/2024 até 02/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 4) NÚMERO CONTRATO: C4/23/083. PROCESSO: 1.164/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 46606346000139. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção civil do sistema de drenagem superficial da unidade em descomissionamento de caldas udc, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, a ser executado nas indústrias nucleares do brasil s/a - inb, localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 02/01/2024 até 02/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 121.617,45. EMPENHO: 2023NE000000 5) NÚMERO CONTRATO: C4/23/081. PROCESSO: 1.143/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: G5 ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05567889000107. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras necessárias para promover o disciplinamento das águas do tapete drenante da barragem de águas claras, estrutura integrante das instalações da unidade em descomissionamento de caldas (udc), das indústrias nucleares do brasil (inb), localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 02/01/2024 até 02/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.523.380,00. EMPENHO: 6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.056/23. PROCESSO: 5.051/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA ME. CNPJ: 17505408000118. OBJETO: Aquisição de gerador diesel para uso na ura .VIGÊNCIA: 03/01/2024 até 02/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00. EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: C4/23/082. PROCESSO: 1.144/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TERRASERVICE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 93984227000108. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e geotecnia, especialmente de segurança de barragens, para desenvolvimento de planos e projetos para adequação da barragem d4 (bd4) da unidade em descomissionamento de caldas (udc), das indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 08/01/2024 até 08/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 296.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: C4/23/077. PROCESSO: 1.160/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AGROJAX LTDA. CNPJ: 16403202000114. OBJETO: Fornecimento de uma minicarregadeira sobre rodas, nova, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 08/01/2024 até 08/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: C4/23/078. PROCESSO: GEDEC.M-2023/09/00031. MODALIDA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : ESCALA CONSTRUÇÕES E PROJETOD LTDA EPP. CNPJ: 27057593000189. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a reforma das duas edificações na qual serão operacionalizados os depósitos de resíduos sólidos (drs) da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, no município de caldas-mg. VIGÊNCIA: 08/01/2024 até 08/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00. EMPENHO: 10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.208/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/12/00196. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 82749987000106. OBJETO: 24cfse00014 selo mecanico simples de mola unica para bomba nemo netzsch 2.nu.15.a diametro 25 mm faces em carbeto de silicio oring em viton e metal aisi 316. fabrica: fcn ii sistema: equipamento: vedaçao da bomba de alimentaçao do atomizador secador spray cristalizaçao. VIGÊNCIA: 09/01/2024 até 18/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.666,50. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: AF 5.055/23. PROCESSO: COAMA.M-2023/10/00057. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ECCOMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 15420500000150. OBJETO: Prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e ou destinação final de resíduos (classe i e classe ii) isentos de contaminação radiológica, com emissão de respectivos certificados de destinação final, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 10/01/2024 até 10/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 35.556,51. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: SO2/23/0002. PROCESSO: COMAC.N-2023/10/00122. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PTR PRAZISIONSTECHNIK GMBH. CNPJ: 17414. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado de manutenção corretiva da unidade de alta tensão hv unit da máquina de solda por feixe de elétrons, electronbeam da fcn componentes e montagem da inb em resende rj, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 11/01/2024 até 10/05/2024. VALOR GLOBAL: EUR 4.136,10. EMPENHO: 2023NE000000