DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 9/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.174127/2023-90 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Marta Alves de Carvalho Araújo, CPF .941.225-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1604/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 154/2023 - Processo nº 25000.171242/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cristina Closs Arauz, CPF: .691.512-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2936/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.383,66 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.171242/2023-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 159/2023 - Processo nº 25000.170180/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. João Lucas Nunes de Barros, CPF: .090.854-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3135/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.150,97 (quatro mil cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.170180/2023-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 162/2023 - Processo nº 25000.158944/2023-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Milano-ME, CNPJ: .193.037/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.094, no montante de R$ 91.782,34 (noventa e um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.158944/2023-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 164/2023 - Processo nº 25000.158987/2023-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Fernanda Erika Borin Nakahara, CPF: .790.189-, ex-sócia da L. M dos Santos Messias & Cia Ltda. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.071, no montante de R$ 55.989,82 (cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.158987/2023-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 167/2023 - Processo nº 25000.159049/2023-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Gomes -ME, CNPJ: .624.105/0001-*, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.178, no montante de R$ 130.462,86 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.159049/2023-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250026 Nº Processo: 25010.001549/2023-28. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução (de impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de caracteres, tecnologia ocr), com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos em rede lógica, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 81.721,92. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929611/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 643,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 05/04/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929786/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 241.886,00 (Duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929800/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 146.040,00 (Cento e quarenta e seis mil e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929867/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929873/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 235.714,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e quatorze reais), Valor de Contrapartida: R$ 13,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 935621/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33408.045103/2019-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Inserir a "cláusula sétima - do reajuste" para que passe a constar a seguinte redação: "fica reajustado os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de novembro de 2022 a outubro de 2023 (último índice disponível), cujo índice de correção no período corresponde a 4,819250%".. Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.641,24. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 33374.002294/2017-71. Pregão. Nº 58/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2019 por excepcionalidade, cujo seu objeto é contratação de serviços continuados de engenharia clínica, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o § 4o do inc. Vi, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993. o prazo de vigência do presente 6º termo aditivo de prorrogação é de 01/02/2024 até 01/02/2025 ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490.009,40. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).