DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel "UMA CASA, sob nº 224, com frente para a Rua Rio Xingu, antiga Rua "G" e seus respectivo terreno constituído pelo lote 14 da quadra 20, do loteamento denominado Conjunto Residencial Jardim Piratininga, Osasco/SP, medindo 9,05 metros de frente para a Rua Rio Xingu; 33,19 metros do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, confrontando com o lote nº 13 da mesma quadra; no mesmo segmento no lado esquerdo mede 33,11m, confrontando com o lote n° 15 da mesma quadra; nos fundos mede 8,93m confrontando com parte dos lotes n° 51 e 52 da mesma quadra; encerrando a área total de 298,01 m2, neste Município e Comarca de Osasco. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0385-47, representado pelo seu Gerente-Executivo em Osasco, ERONALDO JOSÉ DA SILVA. OUTORGANTES COMPRADORES: ANTONIO HENRIQUE DE MELLO, portador da carteira de identidade RG nº 7.611.217, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.751.XXX-XX; MICHEL TOBIAS DE MELLO, portador da carteira de identidade RG nº 23.264.753-7, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.464.XXX-XX; ANGELICA APARECIDA DE MELLO, portadora da carteira de identidade RG nº 20.343.369-5 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.947.XXX-XX e HENRIQUE DONIZETI DE MELLO, portador da carteira de identidade RG n°23.264.715-X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF n° XXX.144.XXX-XX. L AV R AT U R A : 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, Livro 1.022, Pág. 019/024, em Santana do Parnaíba em 23/03/20232. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.586,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis cruzeiros novos), moeda à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Oficial de Registro de Imóveis de de Osasco, Matrícula nº 49.101 do Livro nº 2, R.02, em 05/04/2023. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.000074/2023-95. Nº do Contrato: 07/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TESSAROLI SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 11.659.420/0001-09. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma de tubulações de águas pluviais e drenagem e restabelecimento das prumadas do edifício administrativo no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade dispensa nº 900.57/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$317.000,00. Fonte:2023NE197. Data de assinatura: 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.000121/2023-09. Nº do Contrato: 06/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.923.777/0001-99.Objeto: Serviços de confecção de revestimento, com fornecimento de mármore e quartzito para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$935.475,03. Fonte: 2023NE187. Data de assinatura: 10/01/2024. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09013.000975/2022-87. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: No extrato de apostilamento nº 1/2023, ao número do contrato: 1/2023, relativo à empresa lenda indústria de água mineral ltda, publicado no dou de 02.02.2024 - edição 24: seção: 3, página 133, onde se lê: extrato de apostilamento nº 1/2023, leia-se " extrato de apostilamento nº 1/2024". Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.022,95. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 09044.000029/2022-73. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Aplicação do reajuste, conforme o IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) para o período de doze meses, de 16 de dezembro de 2022 a 16 de dezembro de 2023, ao contrato nº 32/2022. Fica garantida à contratada, a partir de 1º de janeiro de 2024, o reajuste de preços no percentual de 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.621,67. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 09010.000014/2021-11. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens 1, 2 e 3 do contrato dtic nº 6/2021, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado nos períodos de novembro de 2021 a novembro de 2022, no percentual de 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento), e de novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento), nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de referência, conforme tabela do anexo i. Vigência: 24/11/2021 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.504,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 40/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o MINISTERIO DA DEFESA/DF - C.N.P.J. nº 03.277.610/0001-25. PROCESSO: 25000.076973/2019-69. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 40/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar até 03/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/08/2024. SIGNATÁRIO: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº .146.904*. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922037/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Termo Aditivo de valor por contrapartida. Valor Total: R$ 319.214,11, Valor de Contrapartida: R$ 319.214,11, Vigência: 23/12/2021 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EDITAL Nº 11/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.123187/2023-44 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Bárbara Zampiva Honesko, CPF .184.909-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 952/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 15/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.173421/2023-84 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Karoline Ferreira Freitas, CPF .132.591-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1542/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.116908/2021-06. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 3/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.144741/2023-27 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rayge Braga Barroso, CPF .796.703-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1153/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.222508/2018-25. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 4/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.144825/2023-61 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Gabriela Virginia Varini Levrero, CPF .338.041-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1157/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.055599/2023-44. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 5/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.145845/2023-59 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ailton Júnior da Silva, CPF .606.773-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1173/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.211275/2015-92. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 6/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.145988/2023-61 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Severino Alves Dantas Junior, CPF .271.343-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1182/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.111132/2021-20. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR