DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500125 125 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COOPERATIVA DE TRABALHO E DE MATERIAL RECICLADO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA COOPERNOES, doravante denominada COOPERNOES, CNPJ nº 09.551.980/0001-95 (1ª); COOPERATIVA DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO, CNPJ nº 10.746.644/0001-87 (2ª); Os autos se encontram com vistas franqueadas a qualquer interessado, por meio solicitação de acesso externo pelo e-mail [email protected]. https://www.gov.br/funai/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194035-diretoria-de-administracao-e-gestao-funai. MARILUCIA MACEDO NINGELESKI p/ Comissão COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 001/2024 FUNAI-UNIVASF. Processo nº 08620.005313/2022-82 DOADOR: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0001-26. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, CNPJ nº 05.440.725/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos 902 (novecentos e dois) bens de TIC da Diretoria de Administração da Funai. DATA DA ASSINATURA: 01/2/2024. SIGNATÁRIOS: Joênia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação do Povos Indígenas - FUNAI, Telio Nobre Leite, Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF. MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 08786.000035/2022-84. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 118/2022, repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/01/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024, registrada sob o nº mt000621/2023 em 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.903,72. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Orlando L Oliveira (NB: 6068590627, CPF: 10654828504); Silvia Helena Mendes Santos (NB: 1768518359, CPF: 46322841149, Protocolo: 1686408555); Carla de Lima Souza (NB: 2106161829, CPF: 17819031743, Protocolo: 1589899512); Jose Gomes Marinho (NB: 1034546888, CPF: 02992303410, Representante Legal: Marilita Francisca Marinho, CPF 82463581468); Lindinalva de Brito Profiro Silva (NB: 1768518006, CPF: 01998103110, Protocolo: 866142792); Felipe Maciel da Silva (NB: 5409783995, CPF: 06053081442, Representante Legal: Luanda Maciel Pedrosa, CPF 05040907478); Zelma Padilha de Souza e Silva (NB: 1768517980, CPF: 60168846187, Protocolo: 1105493120); Kayque Henrique Faria Guedes (NB: 7038925220, CPF: 16494246630, Protocolo: 2008820278, Representante Legal: Natalia Suely Faria, CPF 07535396674); Eunice Janson Kriger Figueira (NB: 1700889858, CPF: 25304771915, Protocolo: 890272480); Luana Ferreira Monteiro (NB: 2104815643, CPF: 21268367702, Protocolo: 2096851633); Rayane Kelly de Almeida Tavares (NB: 2104623248, CPF: 14069983708, Protocolo: 1276585869); Nei Joel Pereira Peres (NB: 0861767411, CPF: 24806471020, Protocolo: 1045917875); Julene Sena dos Santos (NB: 7042659431, CPF: 08893032589, Protocolo: 2103119031, Representante Legal: Marli Maria de Sena, CPF 01819087514); Francisco Israel da Silva Melo (NB: 7106594009, CPF: 04122418380, Protocolo: 1021565571, Representante Legal: Maria Ilza da Silva, CPF 21425337368); Rosangela Mendes dos Santos (NB: 7023248715, CPF: 66993717549, Protocolo: 1458605822, Representante Legal: Cassia Mendes dos Santos, CPF 04336587540); Francisco Jefferson de Sousa Silva (NB: 1157459479, CPF: 06639857499, Protocolo: 1048660898, Representante Legal: Maria do Socorro Lira de Sousa Silva, CPF 00795998422); Isis de Oliveira Costa (NB: 2102266480, CPF: 15454619701, Protocolo: 1082947391); Carolina dos Santos Florentino da Silva (NB: 2094187793, CPF: 16296793723, Protocolo: 1903213154); Barbara Andrade de Souza (NB: 2106163171, CPF: 14888842779, Protocolo: 575995270); Valdir Wesley Martinelli (NB: 1125135325, CPF: 32828961826, Protocolo: 1215662667, Representante Legal: Maria Rozalina Soares Martinelli, CPF 19253113847); Pedro do Nascimento Costa (NB: 1358273020, CPF: 01958141348, Protocolo: 632302843, Representante Legal: Diva Dias do Nascimento Costa, CPF 81825145334); Gilvandro Ferreira de Sousa Filho (NB: 0245696911, CPF: 04477180454, Protocolo: 368836944); Renata Jady de Amorim Silva (NB: 2102564465, CPF: 15071992795, Protocolo: 1892422074); Rhayssa Regina Correa Barros (NB: 2099077228, CPF: 21031852778, Protocolo: 1072156310); Dandara Jania dos Santos Paixao (NB: 2098768642, CPF: 12061595456, Protocolo: 445529025); Emily da Silva Nascimento (NB: 2099260634, CPF: 19807967775, Protocolo: 1772746910); Heloisa Oliveira dos Santos (NB: 2101310621, CPF: 06348846709, Protocolo: 1146119625); Maria Andreza Barbosa (NB: 2100428971, CPF: 11329563743, Protocolo: 1146119625); Sara Faria Benedito (NB: 2102214820, CPF: 17283688714, Protocolo: 1515936197); Milena Batista dos Santos (NB: 2106824518, CPF: 16354055726, Protocolo: 695670434); Laryssa Beatriz Carvalho Ribeiro (NB: 2099077589, CPF: 06639347709, Protocolo: 2022888318); Damiana Maria de Jesus (NB: 1755803394, CPF: 01633282503, Protocolo: 1335861275); Dinora Silvano Melo (NB: 5330752686, CPF: 40401690857, Protocolo: 989679284); Anny dos Santos Teixeira (NB: 2105722118, CPF: 16820474741, Protocolo: 1396261033); Maria Lilian da Silva R de Carvalho (NB: 7036801043, CPF: 09567097534, Protocolo: 780198354); Maria do Carmo Dias Vasconcelos (NB: 5491921013, CPF: 05474971567, Protocolo: 1166874341); Jose Francisco Alves Filho (NB: 5519502834, CPF: 04141419389, Protocolo: 386197595, Representante Legal: Elzene do Nascimento Alves, CPF 79097766320); Anita Rodrigues de Oliveira (NB: 7033117826, CPF: 01075272513, Protocolo: 1416042471); Antonio Alexandre Tavares da Silva (NB: 7003428149, CPF: 14726278738, Protocolo: 1576334429); Mauricio da Silva Saraiva (NB: 7013069877, CPF: 62027633375, Representante Legal: Maria Henriqueta da Silva Saraiva, CPF 05682600312); Jilson Jose de Souza (NB: 1622416667, CPF: 01061832902); Luzia Maria Borges Domingos (NB: 5300172916, CPF: 43347118120, Protocolo: 1779748532); Mirieli de Oliveira (NB: 2085340703, CPF: 60123394880, Protocolo: 1962635920); Eunice Janson Kriger Figueira (NB: 1700889858, CPF: 25304771915, Protocolo: 890272480); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Mauricio do Nascimento (NB: 5535878770, CPF: 61124529365, Protocolo: 1854852126, Representante Legal: Francisca Bertulina do Nascimento, CPF 04866365340); Gilson Roberto da Silva (NB: 5456983130, CPF: 31290851816, Protocolo: 245874517); Edvalda da Silva Rodrigues dos Santos (NB: 5469407353, CPF: 10699073405, Representante Legal: Maria Jose da Silva, CPF 01563111438); Valter Domingues Ferreira (NB: 1840486780, CPF: 75179482968, Protocolo: 643634147); Josnei Victor da Silva (NB: 1388543181, CPF: 00878985948, Protocolo: 5359091, Representante Legal: Rosmari Kukul da Silva, CPF 02528381905); Alexsander Junio Metnek (NB: 1171533605, CPF: 05647001939, Protocolo: 312202639); Valter Domingues Ferreira (NB: 1811190267, CPF: 75179482968, Protocolo: 963590705); Eudvanio Cassio Leite Costa (NB: 7007239901, CPF: 04416516150, Protocolo: 1347419306); Darci Damas Candido (NB: 0724975462, CPF: 39682161720); Josue Peixoto de Azevedo (NB: 5192863801, CPF: 01990506194, Representante Legal: Sandra Escalante Azevedo, CPF 94974217100); Rute de Oliveira (NB: 1811013357, CPF: 00823068188); Yonne Rego da Silva (NB: 7005284667, CPF: 61158573332, Protocolo: 1733670857, Representante Legal: Renato Rego da Silva, CPF 05686280398); Julio Cesar de Oliveira Lopes (NB: 5330736656, CPF: 40907027806, Protocolo: 1246440151, Representante Legal: Valqridia Maceda Oliveira, CPF 02332611339); Frankelin dos Santos Silva (NB: 1065542973, CPF: 97466654215, Protocolo: 1466722162, Representante Legal: Rozileide Moura dos Santos, CPF 45542350500); Eliomar Joaquim de Azevedo (NB: 5414364482, CPF: 06442481492, Protocolo: 111490309); Luiz Cesar Paulino (NB: 2023920498, CPF: 51000008134, Protocolo: 1342157218); Gilverson Oliveira da Fonseca (NB: 1007950231, CPF: 06150412482, Protocolo: 1073116341, Representante Legal: Josefa Oliveira da Fonseca, CPF 05090241490); Stefanie Gabriela Magrini Oliveira (NB: 1799982677, CPF: 06966963984, Protocolo: 1956856107); Rejane da Conceicao Silva (NB: 5312155469, CPF: 07027572419, Protocolo: 2028139188, Representante Legal: Sebastiana Maria da Conceicao Silva, CPF 05105839463); Ivete Angelo dos Santos (NB: 7020629823, CPF: 88515613549, Protocolo: 1326096187); Joao Marcos dos Santos de Souza (NB: 1073353777, CPF: 01703905008, Protocolo: 1529614741, Representante Legal: Joao Valter de Souza, CPF 74725157015); Gabriel Zandonai de Miranda (NB: 7024719061, CPF: 12655989910, Protocolo: 499628540, Representante Legal: Amanda Karini Zandonai, CPF 03007738970); Willian Eduardo Costa Lima (NB: 1188865142, CPF: 22832053874, Protocolo: 1944079306); Maria Das Dores Damaceno Soares (NB: 7033052740, CPF: 29043069353, Protocolo: 126310355); Erick Luan Pereira (NB: 5342348397, CPF: 41283633833, Protocolo: 1086148193); Marlucy Ferreira da Silva (NB: 5234715600, CPF: 32975864434, Protocolo: 1140449237); Jakson Duyly Maciel de Campos Oliveira (NB: 5471029689, CPF: 04625710170, Representante Legal: Shirle Maciel de Campos, CPF 01477109102); Jaine de Almeida Brito (NB: 6240166824, CPF: 11249859999); Ionice Fernandes Nascimento (NB: 1755801731, CPF: 05733726598, Protocolo: 1325070195); Ana Clara Goncalves Gomes (NB: 6071594930, CPF: 15773570785, Protocolo: 1079539768, Representante Legal: Vanessa da Silva Goncalves, CPF 10322570751); Marcio Soares Junior (NB: 5300574968, CPF: 14208619724, Protocolo: 9241019); Roseli Borba (CPF: 72010967968, Protocolo: 1698072304); Eva Tatiane Arruda Pexoto (NB: 5012104478, CPF: 12014283788, Protocolo: 419072703, Representante Legal: Airton Nogueira Peixoto, CPF 02633794777); Anide do Nascimento Barbosa (NB: 5205973613, CPF: 08831623770, Protocolo: 1682139596); Lisete Inacio Moraes (CPF: 34026274004, Protocolo: 1825678930); Raimundo Nonato Marques Araujo (NB: 5465694188, CPF: 29313023334, Protocolo: 523032579); Anide do Nascimento Barbosa (NB: 5205973613, CPF: 08831623770, Protocolo: 1682139596); Sirlei Adriana Cravezyk de Bairros (NB: 5422148548, CPF: 81686218087, Protocolo: 1846927682); Adriane Silva de Oliveira (NB: 1063940378, CPF: 07680329460, Protocolo: 366123210, Representante Legal: Josinalda Luisa Silva de Oliveira, CPF 02046136470); Emily Suelen da Rosa (NB: 1345567488, CPF: 07048552913, Protocolo: 2079336151, Representante Legal: Jakson Claudio da Rosa, CPF 94474494920); Alziro de Sena Rosa Neto (NB: 1036422183, CPF: 60099663376, Protocolo: 1036422183, Representante Legal: Teresa Sena e Silva, CPF 00000000000); Pedro Danilo Vicentini (NB: 5324842350, CPF: 40841317844, Protocolo: 1489933764, Representante Legal: Maria de Lourdes Vicentini, CPF 37620126600); Paulo Cesar Tabosa de Assis (NB: 5424776490, CPF: 01781178461, Protocolo: 585066930); Laura Ferreira Mendes (NB: 1225040032, CPF: 10173965741, Protocolo: 1640655871); Jonathan Rufino da Silva (NB: 5011686856, CPF: 05923464713, Protocolo: 1371107521, Representante Legal: Dolores Rufina, CPF 00035458739); Antonio Lemes Chaves (NB: 1628218042, CPF: 01047049180, Protocolo: 1856887086, Representante Legal: Elzita Lemes Ferreira, CPF 00335345190); Janaina Lima da Silva (NB: 5131721110, CPF: 11759129720, Protocolo: 297222320); Eunice Danielski (NB: 5210180472, CPF: 02368783954, Protocolo: 1965315257); Kauane Maria Lopes do Nascimento (NB: 5473660386, CPF: 06251962364, Representante Legal: Maria Francinilda Lucio Lopes, CPF 00908000367); Elias Marques Pereira (NB: 7044963448, CPF: 81886098468, Protocolo: 787262641); Gilda Arpini Miguel (NB: 7015999030, CPF: 62298992053); Maria Leidiane Sousa Araujo (NB: 5318387868, CPF: 04670653300, Representante Legal: Antonia de Sousa Araujo, CPF 00051100339); Alcidina Marques de Mendonca (NB: 5152985388, CPF: 84214481020, Protocolo: 1405257128); Marcos Vinicius dos Passos Coelho (NB: 7013116972, CPF: 07047117105, Protocolo: 161006901, Representante Legal: Alderina Coelho dos Santos, CPF 05091408150); Maria Jacira da Silva Sousa (NB: 1149039296, CPF: 58514961187); Diego da Silva Goncalves de Sousa (NB: 7037421058, CPF: 17927667777, Protocolo: 820527902); Francisco Das Chagas da Conceicao Amorim (NB: 6000310408, CPF: 06981765373, Protocolo: 1749318815, Representante Legal: Luciana Alves da Conceicao, CPF 02332162356); Maria Elinete Araujo Silva (NB: 7019949810, CPF: 35591900291, Protocolo: 461577426); Jose Albuquerque Lima (NB: 7004319068, CPF: 07010222134, Protocolo: 838063303); Jessileia Adelia da Costa Lopes (NB: 5165756242, CPF: 12137877775, Protocolo: 843089193); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Gislaene Paula Gabineski Taborda, CPF 39033236087, referente a Joao Gabineski Filho (NB: 1757648230, CPF: 16471962053); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 35226.001047/2018-68. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.480.205/0001-60 - TECFRIL REFRIGERACAO E PECAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 17/2019, em caráter excepcional, pelo período de mais 06 (seis) meses, a contar de 01/02/2024 à 01/08/2024, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2024 e projeto de lei orçamentária anual 2023, nos termos do 57. § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.705.617,28. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024. Processo nº 35014.398518/2021-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 20/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 52.832.730/0001-52. Fornecedor: ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 1.4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 20/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total da Ata: R$ 4.151.674,30. Data de Assinatura da Ata: 01/02/2024.