DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência da Presidência. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - SEI 8009179 PROCESSO SEI: 50903.000169/2024-40. NOME DO CREDOR: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA . CNPJ Nº: 19.837.246/0001-40. Aquisição da Cota de Patrocínio PROGRAM Sponsor, para participação na Conferência Anual Infra Nordeste 2024, que será realizada em março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência da Presidência. Salvador, 1º de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - SEI 7991005 PROCESSO SEI: 50903.002875/2023-45. NOME DO CREDOR: 49.142.800 EDINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. CNPJ Nº: 49.142.800/0001-36. Contratação de serviços de instalação, configuração e integração de equipamentos e treinamento de pessoal que atua no Centro de Controle do LPS-CO D E BA do Porto Organizado de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.196,00 (trinta e cinco mil cento e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Aratu-Candeias. Salvador, 26 de janeiro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 02/02/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 22.039,00 (vinte e dois mil e trinta e nove reais) a empresa AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 04.731.614/0001-02. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO SIGAP. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 05/02/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 05/03/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP), PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 05/02/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 07/03/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 05/02/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 06/03/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194011 Número do Contrato: 277/2022. Nº Processo: 08770.000475/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar a quantidade contratada do item 2 - Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos novos, de primeiro uso - em 25%, do valor do Item 2, o que equivale a R$ 84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.553,50. Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.375,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194011 Número do Contrato: 277/2022. Nº Processo: 08770.000475/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar a quantidade contratada do item 2 - Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos novos, de primeiro uso - em 25%, do valor do Item 2, o que equivale a R$ 84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). O valor reajustado não será considerado para fins de prorrogação contratual, gerando eficácia somente até o dia 04/02/2024. Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.553,50. Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.375,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011 Número do Contrato: 277/2022. Nº Processo: 08770.000475/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 15 (quinze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/05/2025. Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 900.200,00. Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194007 Número do Contrato: 343/2022. Nº Processo: 08744.000518/2021-94. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 343/2022 de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 343/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.808,96. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000003/2024-99. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO P ES S OA / P B . Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização, realizada 2 (duas) vezes por ano, compreendendo as áreas internas e externas, com previsão de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou reaplicações mensais, nas dependências da coordenação regional de joão pessoa/pb e coordenação técnica local de baia da traição/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 15.970,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194079 Nº Processo: 08765000852202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (Não desonerada), para atender as necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa, Coordenações Regionais participantes e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2024) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão para Coleta Seletiva Solidária constituída pela PORTARIA DAGES/FUNAI nº 122, de 06 de novembro de 2023 (5929778), publicada no Boletim de Serviço da Funai nº 211 de 07/11/2023 (5937363), torna público o Resultado do acordo e sorteio do Chamamento Público nº 01/2023, declarando aptas a firmar Termo de Compromisso as cooperativas selecionadas, nesta ordem: