DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001697/2023-25. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos do tipo van, para atender as demandas do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 428.400,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 25059.000166/2020-33. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 14.454.407/0001- 01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 21/2020, pelo índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de maio/2023, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.482,01. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato 02/2024, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Retifica-se o objeto, onde se lê contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, leia-se contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa ao contrato 02/2024 (0038257359), assinado em 09/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 30/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato 01/2024, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Retifica-se o objeto, onde se lê contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, leia-se contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa ao contrato 01/2024 (0038257347), assinado em 09/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 30/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.943,49. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento de contratação do referido contrato 03/2024, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Retifica-se o objeto, onde se lê contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, leia-se contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa ao contrato 03/2024 (0038257367), assinado em 09/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 30/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.505,51. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital 01/2024 e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico [email protected], ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 20 de fevereiro de 2024, as 18h00 (Brasília- DF), no endereço eletrônico [email protected] ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do S E LO G . DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25066.001204/2021-67. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.723.590/0001-31 - RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 03/01/2024 a 02/01/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.411,86. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90004/2024, sagrando vencedoras as empresas APONTUAL COMERCIO LTDA, item 1 com valor global de R$19.600,00; SANDOMAR COMERCIAL LTDA, itens 2 e 6 com valor global de R$85.535,00; DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA, itens 3 e 5 com valor global de R$19.600,00; PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, item 4 com valor global de R$2.996,00; LEIDYMAR COMERCIO DE DISTRIBUIDORA LTDA, item 7 com valor global de R$18.800,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 02/02/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 02/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30002/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.928250/2023-51. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: EXANVS057 - UN OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Objeto: Continuidade de uso, suporte, manutenção e atualização do national drug control system (nds).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1.390.134,68. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 () A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para SUSPENDER, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, a exposição à venda/divulgação de TODOS os produtos fumígenos derivados do tabaco (ou não), além de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), nos endereços eletrônicos sob sua responsabilidade: www.tabacariachocolate.com.br, acessado em 10/09/2018, e na rede social Facebook, link www.facebook.com/tabacariachocolate, acessada em 11/04/2019. Tais irregularidades estão caracterizadas pela exposição à venda dos produtos sem registro dos dados cadastrais na Anvisa: MIZO BLUEBERRY (pack com 10 unidades), AFZAL TROPICAL EXPLOSION, SMOKING BLUNTS, BALI HAI RED PACK, e Cigarro de palha SAÍRA, além dos dispositivos eletrônicos de marcas iJUST2, Kangertech - estando sujeita às penalidades da Lei nº. 6.437/77, art. 10, inciso XXIX. Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910. Por fim, informo que caso as determinações desta Notificação não sejam acatadas, ensejará Processo Administrativo Sanitário por descumprimento de notificação, conforme parágrafo único, art. 14 do Decreto nº 8.077/2013. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO Notificado (a): KELEN CRISTINA DIAS DE ANDRADE CPF: XXX.403.656-XX Processo: 25069.103551/2020-12 - AIS 021/2020 Expediente: 0463790/20-9 () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de Fevereiro de 2024, Seção 3, pág.139, com incorreção no original. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 (*) A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminado(s), que não foi(ram) localizado(s) no endereço constante no cadastro da