DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500130 130 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurado(s) com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, código 6066, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05. Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO Autuado: MARCOS STRAPAZZON CPF: XXX.400.179-XX Processo: 25069.089056/2019-50 - AIS 078/2019 Penalidade de advertência Autuado: JUAN CÂMARA PINHEIRO CPF: XXX.144.607-XX Processo: 25069.106873/2019-80 - AIS 096/2019 Arquivamento Autuado: JUAN CÂMARA PINHEIRO CPF: XXX.144.607-XX Processo: 25069.128794/2019-20 - AIS 102/2019 Arquivamento Autuado: CATÁLOGO CDC TABACARIA E PRESENTES LTDA CNPJ: 10.945.121/0001-60 Processo: 25069.285070/2019-82 - AIS 129/2019 Arquivamento Autuado: MARCOS STRAPAZZON CPF: XXX.400.179-XX Processo: 25069.406734/2020-97 - AIS 053/2020 Arquivamento () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de Fevereiro de 2024, Seção 3, pág.139, com incorreção no original. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 617/23, Processo nº 1055/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94. Objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Unidades de Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e 4º D, Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projetos Básicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 16.940.000,00 (dezesseis milhões e novecentos e quarenta mil reais), assim dividido entre material e mão- de-obra: Materiais e equipamentos: R$ 13.037.318,97 (treze milhões e trinta e sete mil e trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Mão-de-obra: R$ 3.902.681,03 (três milhões e novecentos e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e três centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 22/24 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A., inscrita no CNPJ nº 71.015.853/0001-45. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/02/24 até 12/02/25, com alteração dos valores, a contar de 11/12/2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP nº 029/2024. Em razão da renovação do contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LO C A D O R A o preço total de R$ 577.083,08 (quinhentos e setenta e sete mil, oitenta e três reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 28/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 15/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/03/24 até 07/03/25, com alteração dos valores, a partir de 03 de dezembro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 30/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 42.895,55 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos. ABERTURA: 23/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS BIS, COM COMODATO DE MONITORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Prótese de Joelho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,. ABERTURA: 22/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 857396/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA, CNPJ nº 07523186000102. Solicita aditivo de supressão considerando o valor licitado. Valor Total: R$ -10.460,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: M A R CO S ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº .479.033-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 864355/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Solicitar supressão de valor do repasse e contrapartida. Valor Total: R$ -53.912,58, Valor de Contrapartida: R$ - 43,07, Vigência: 13/11/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 13/11/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº .858.493-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 -UASG 254488 - CCO/FIOCRUZ Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 25067.000477/2020-01. Pregão nº 01/2021. Permitente: Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0019-64. Permissionário: Cantina Copacozinha Alimentos Ltda., CNPJ 18.005.185/0001-92. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 162.012,00. Data da assinatura: 31/01/2024 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 005/2024 celebrado entre Alice de Andrade e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de J a n e i r o / R J. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental de Nelson de Castro Barbosa à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000034/2024-36. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25388.000611/2022-03. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25420.100058/2019-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor inicial. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.283,70. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE DE RETIFICAÇÃO N.º Processo: 25380.001229/2023-60. Na publicação do dia 29/01/2024, Edição: 20, Seção: 3, Página: 99, Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2024 - UASG 254431. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024 - UASG 254431. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024) INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25383.000200/2021-79. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 90.347.840/0010-09 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. Icne 2022ne000026 , conforme previsto na cláusula 7ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.260,48. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25383.000153/2021-63. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo adicvo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administracvo de serviços concnuados nº 005/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.217,84. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).