DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de subestação aérea de 150 kva e interligação da energia elétrica da subestação de média tensão aos quadros de medição, quadros de distribuição geral (qdg) e quadros de distribuição de força (qdf's) que atendem aos novos módulos destinados a pesquisa, com fornecimento de todos os materiais, localizados no terreno da rua teresina nº 530, do instituto leônidas e maria deane, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90003/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024- INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , nos itens 09, 17 e 36, no valor total de R$ 51.280,00 (cinquenta e um mil e duzentos e oitenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02, 16 e 31, no valor total R$ 30.286,20 (trinta mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 04 e 07, no valor total de R$ 514.535,00 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos e trinta e cinco reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 11, 22, 23 e 33, no valor total de R$ 303.375,00 (trezentos e três mil e trezentos e setenta e cinco reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, no valor total de R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 13, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 26, no valor total de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais); VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 20, no valor total de R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais). Os itens 01, 03, 06, 12, 14, 15, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 30 e 35 foram fracassados. E os itens 21, 25, 32, 34 e 37 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.131.786,20 (HUM MILHÃO E CENTO E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000438202366. Objeto: Aquisição de Materiais de TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro de descrições do item. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001160/2023-12. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: EX2548315 - BÜCHI LABORTECHNIK AG. Objeto: O presente termo de contrato / ordem de compra consiste na aquisição de vaccum pump,rotavapor e demais componentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 144.658,47. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 25387.100249/2018-95. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.748.837/0001- 62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de manutenções preventiva e corretiva, bem como, calibração, qualificação operacional e de performance, com emissão de certificados e relatórios, e fornecimento e substituição de peças e componentes dos equipamentos da marca metrohm pensalab, utilizados nos laboratórios desenvolvimento e validação analítica (ldva) e do centro de equivalência farmacêutica (cef) situados no campus manguinhos/fiocruz, e do controle da qualidade (cq) situado nos prédios 10 e 40 do centro tecnológico de medicamentos/ctm, pelas razões certificadas pela gestão do contrato.. Vigência: 14/12/2018 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.592,27. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002681/2023-99. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA .. Objeto: Aquisição de ovo fertil spf (specific pathogenic free) .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 2.622.866,40. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25250.003237/2021-89. Dispensa. Nº 160/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 151/2020. Nº Processo: 25380.003023/2020-21. Dispensa. Nº 181/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 151/2020, por mais 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.094.762,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001385/2022-40. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 80/2022 (doc. Sei 1991977), tendo em vista a ausência de recursos suficientemente alocados para liquidação da segunda parcela do contrato 80/2022, conforme previsto no: (i) cláusula 11ª do contrato (doc. Sei 1991977); (ii) resposta da empresa representante da plataforma genexus(doc. Sei); (iii) declaração de rescisão de contrato artech (doc. Sei 3450069), nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254462 Nº Processo: . 25389.000270/2022-58. A Comissão Permanente de Licitação da COGIC-FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 08/2024-COGIC, faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 12/2023, a licitante VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 27.113.682/0001-03, com valor global de R$ 7.998.195,03 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos). RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Presidente Substituto da Comissão de Licitação (SIDEC - 02/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma T. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-*. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DECONTRATO Nº 1/2024 - UASG 400045 publicado no D.O de 01/02/2024, Seção 3, página 124. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2025, LEIA-SE : VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DECONTRATO Nº 1/2024 - UASG 400045 publicado no D.O de 02/02/2024, Seção 3, página 144. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2025, LEIA-SE : VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 -02/02/2024).