DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, torna público a suspensão do PE 12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023. João Pessoa - PB, 2 de fevereiro de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do Crea-PB SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 002/2024 - DISPENSA N° 002/2024 - ACESSO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet, com o fornecimento de conexão de banda larga de 200 Mb (megabites), além da respectiva instalação, para atendimento das necessidades da Inspetoria Regional da CONTRATANTE, em funcionamento no município de Afogados da Ingazeira/PE. VIGÊNCIA: 07/02/2024 à 06/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.002,60. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 001/2024 - DISPENSA N° 001/2024 - ÁGUA MAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de água mineral fluoretada natural, potável, sem gás em garrafões de 20 litros, sem cavidade ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana, dentro das normas atuais de segurança e higiene, determinadas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância, e DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão vinculado ao MME - Ministério de Minas e Energia, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas do C R EA - P E , conforme especificações, condições, quantidades e exigências definidas no termo de referência, e descritas em Contrato. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 114912. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114912, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 04/02/2025. VALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1364, emitida em 19/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratada: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL, LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS. Contrato PS001/2023. Modalidade: PE27/2022. Processo: 2022.000003503-0. Data da assinatura: 31/01/2024. Reajuste com base no índice de 4,68%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato C-008/2022 até 15/03/2025. Processo: V-384/2021 Empenho: 442/2024 Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 03.422.281/0001-69 Objeto: Prorrogação do contrato C-019/2022 pelo período de 12 meses a partir de 28/12/2023. Processo: V- 1030/2021 Data da Assinatura: 28/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia informa que o Processo Licitatório nº 001/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, concernente ao objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, foi revogado com base no art. 71, inciso II da Lei 14.133/21; art. 53 da Lei 9.784/99; súmulas 346 e 473 do STF e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação do CRF/BA. Salvador, 2 de fevereiro de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão eletrônica de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de organizar, catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de convênios, folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas dos arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue necessários à digitalização, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 05/02/2024. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 26/02/2024. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 26/02/2024. Início da Disputa: As 10:00h do dia 26/02/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 2 de fevereiro de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º e 6º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2018. Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ: 27.284.516/0001-61. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência. Vigência: 17/10/2023 à 16/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA a candidata abaixo aprovada no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC 3° COLOCADA - MARINA LIMA RODRIGUES A candidata convocada deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade da candidata confirmar o recebimento do e-mail. A candidata convocada deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento da candidata convocada até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os candidatos à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. A aprovada no concurso público 001/2023, ora convocada, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo nº 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 05, 08 e 09: Doac Comercio & Serviços Ltda. - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - Valores respectivos: R$ 650,00; R$ 676,80; e R$ 163,25; Item 6: Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 05.383.313/0001-90 - Valor: R$ 475,00; Itens 01, 02, 03, 04 e 07 - Fracassados. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº 001/2021. Dispensa nº 014/2020. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 014/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de impressoras multifuncionais para atender as necessidades da sede do CRF-PI. Contratado: Comercial EQIP LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, nos termos do contrato. Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 003/2024, Processo Administrativo nº 063/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO IN LOCO, O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/02/2024 e se encerrará no dia 08/02/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail [email protected] Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2024. ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação