DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 372.520,50 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2053/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para o CREF4/SP (Adesão a Ata de Registro de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 19/10/23. Valor: R$ 94.170,00 (noventa e quatro mil, cento e setenta reais). Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2066/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTLINE IND. E COM. DE M OV E I S LTDA. CNPJ: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliário para as seccionais de Ribeirão de Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP. (Adesão a Ata de Registro de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 11/12/23. Valor: R$ 79.755,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2030/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RODIR PRESTADORA DE SER V I ÇO S LTDA ME CNPJ: 04.919.414/0001-70. Objeto: Serviços contínuos de copeiragem, manutenção predial preventiva e corretiva limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra na sede do CREF4/SP. Data: 29/01/2024. Valor: R$301.725,00 (trezentos e um mil setecentos e vinte e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (Processo Administrativo n°001/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. A contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de licença de software de videoconferência. na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 07 de fevereiro de 2024 Horário: 09h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO Contratação de empresa especializada para manutenção da frota do CREF9/PR, compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem como os serviços de remoção, instalação, vistoria. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Curitiba, 2 de fevereiro de 2024. VINICIUS LIMA LANGOSKI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Aditivo ao Contrato n. 027/2020 Processo Administrativo n. 084/2020. Pregão Eletrônico n. 034/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 21.374.909/0001-80. Publicado no DOU, Edição n. 207, do dia 31/10/2023, na Seção 3, página 233. onde se lê: "Vigência: 11/11/2023 à 10/11/2024", leia-se: "Vigência: 11/11/2023 à 13/11/2024". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato 007/2022 - Processo: PG-2021.00.960 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas, Empresa: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ Nº 06.064.175/0001-49; Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - (Passagens Aéreas) - Data: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor PAULO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético- disciplinar autos 807/2020 protocolo n° PG2020.00.710 e da Decisão n° 1.521 de 1º de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAÍS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a técnica de enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.146.305, nos autos do Processo Ético nº 29/2021-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 34, 61, 63, 68 e 71 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a enfermeira RENATA DE SÁ BRITO FETTERMANN, inscrita no COREN-RS sob o nº 346.824, nos autos do Processo Ético nº 39/2021-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 26, 42, 45, 48 e 62 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 160/2020, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 14/02/2024 a 13/03/2024, à Enfermeira JACINTA S P I ES , inscrita no COREN-RS sob o nº 25.694, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 18/2017-E, por infração aos artigos 5º, 7º, 12 e 21 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS LTDA , inscrito no CNPJ n. 84.552.892/0001-23. Valor total do contrato: R$44.082,00 (quarenta e quatro mil oitenta e dois reais). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses do PAD 0134/2022. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de assinatura do contrato: 01 de Fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 06 a 08 de março de 2024, no município de Ji-Paraná/RO. O pregão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 2 de fevereiro de 2023. VANESSA SENA TORRES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea- mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE CÂMARA O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Crea-MG