DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500184 184 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Moro do Chapéu, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Presidente Dutra, Souto Soares, São Gabriel, Uibaí e Xique- Xique-BA, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIONAL DE XIQUE- XIQUE-BA, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas na, localizada na Rua Custodio de Moraes, n° 469, Centro - CEP 47.400-000 - Xique-Xique-BA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de América Dourada, inscrito no CNPJ: 16.251.167/0001-65; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra do Mendes, inscrito no CNPJ: 14.758.650/0001-05; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra, inscrito no CNPJ: 00.561.581/0001-30; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barro Alto, inscrito no CNPJ: 16.251.795/0001-40; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bonito, inscrito no CNPJ: 63.088.231/0001-19; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buritirama, inscrito no CNPJ: 00.981.850/0001-18; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cafarnaum, inscrito no CNPJ: 63.087.456/0001-50; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canarana, inscrito no CNPJ: 13.714.449/0001-63; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Central, inscrito no CNPJ: 14.576.284/0001-73; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gentio do Ouro, inscrito no CNPJ: 13.893.888/0001-80; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ibipeba, inscrito no CNPJ: 13.228.937/0001-60; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ibititá, inscrito no CNPJ: 63.111.082/0001- 61; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irecê, inscrito no CNPJ: 13.716.063/0001-90; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaguaçu da Bahia, inscrito no CNPJ: 16.448.144/0001-45; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de João Dourado, inscrito no CNPJ: 16.446.007/0001-71; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jussara, inscrito no CNPJ: 13.223.532/0001-30; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lapão, inscrito no CNPJ: 16.447.112/0001-25; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Moro do Chapéu, inscrito no CNPJ: 16.251.282/0001-30; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mulungu do Morro, inscrito no CNPJ: 63.111.363/0001-14;Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muquém do São Francisco, inscrito no CNPJ: 05.097.213/0001-05; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Presidente Dutra, inscrito no CNPJ: 13.717.772/0001-90; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Souto Soares, inscrito no CNPJ: 13.900.048/0001- 06; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Gabriel, inscrito no CNPJ: 13.903.778/0001-52; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Uibaí, inscrito no CNPJ: 14.140.636/0001-43 e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xique-Xique-BA, inscrito no CNPJ: 13.880.224/0001-87, todos do estado da Bahia; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA, que representará a categoria dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados na base territorial dos Municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barra do Rio Grande, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Moro do Chapéu, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Presidente Dutra, Souto Soares, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique-BA; 3) Discussão e aprovação do estatuto social do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA; 4) Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA; 5) Deliberar por filiação a entidades superiores; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Juscélio Rodrigues dos Santos, Representante da Comissão Pró-fundação, CPF: 043.124.755-20, Inscrição na Previdência Social: 20.726.895.843 - residente e domiciliado na Rua H, nº 20, Centro, CEP: 47.400-000 - Xique-Xique-BA. Xique-Xique-BA, 2 de fevereiro de 2024 JUSCÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS Representante da Comissão Pró-fundação ROSA OPEN SHOPPING SPE LTDA ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A sociedade Rosa Open Shopping SPE Ltda, CNPJ 41.508.261/0001-02 realizou, em sua sede social em Imbituba/SC, no dia 15/12/23, uma reunião de sócios em primeira e segunda convocação. O encontro contou com a presença de todos os representantes do capital social. Sob a presidência do sócio administrador, Sr. Cícero Ripoll, e com secretariado de Sr. David de Jesus Catozi, a reunião foi instalada após a leitura do anúncio de convocação, previamente enviado aos sócios por carta datada de 10/11/23. A pauta da reunião abordou a deliberação, conforme cláusula 6ª da 1ª alteração contratual consolidada protocolo 222182660 de 12/12/22, sobre a redução do capital social. Os sócios decidiram, por unanimidade e sem restrições, reduzir o capital em R$ 10.000.000,00, passando de R$ 12.000.000,00 para R$ 2.000.000,00, considerando que o valor atual se tornou excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme o artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. A redução será realizada restituindo parte do valor das quotas aos sócios, conforme o artigo 1.084 do Código Civil. Após exame e discussão da matéria, a ata foi aprovada e assinada pelos sócios presentes. Não havendo outras manifestações, os trabalhos foram encerrados. O documento foi lavrado em Imbituba/SC, em 15/12/23, e assinado pelo Presidente, Sr. Cícero Ripoll, e pelo Secretário, Sr. David de Jesus Catozi. WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do SINEAA - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA, inscrito no CNPJ nº 10.414.547/0001-97, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Conjunto 227, Centro, Rio de Jane i r o / R J, CEP 20.021-120, neste ato representado por MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA, RG nº 22.231- D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, no uso das atribuições, publica Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a ratificação e convalidação dos atos praticados, regularização da representação da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e ratificação e retificação do estatuto, a ser realizada no dia 21/03/2024, quinta-feira, às 10h, em primeira convocação, e, não sendo atingido o quórum de 2/3, às 10:30h, em 2ª convocação, nos termos do Art. 15 do Estatuto, com qualquer número de associados, na sua sede, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1019, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-080, podendo ser acompanhada remotamente através do endereço eletrônico a ser disponibilizado em até 30 (trinta) minutos antes da sua realização, mediante solicitação. Rio de Janeiro/RJ, 24 de janeiro de 2024. MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300000332/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de cama, mesa e banho, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no CATMAT e as do Termo de Referência (TR), prevalecerão as do TR.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2024) 926939-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300017971/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e produção de higienização (álcool em gel e líquido), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência nas especificações contidas no CATMAT e as contidas no Termo de Referência (TR), prevalecerão as do TR.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2024) 926939-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SEE SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.705 Pág. 11, no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 24 Pág, 191 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 02/02/2024. Onde se Lê: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - SESACRE". Leia-se: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - SEE Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão de retificação no termo de referência e planilha orçamentária. Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - CPL/SELIC - DERACRE Licitantes Classificadas: 1ª colocada, J.V.M DA MOTA LTDA; 2ª colocada, J.C.O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI; 3ª colocada, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA . As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 609.003374.00182/2023-97. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços remanescentes da reforma do prédio do Acreprevidência, localizado ao lado da escola João Calvino, cedido para o corpo de bombeiros militar no município de Rio Branco - Ac Fonte: 2802801 e 18020801 Retirada do edital: 05/02/2024 a 19/02/2024, Através do site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos Data da Reabertura: 21/02/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP - situada Via Chico Mendes, nº. 805, - Bairro Vila do DNER, Rio Branco/AC, CEP: 69906-150. Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação