DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500183 183 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias Nos Estados do Paraná e Santa Catarina - Rua dos Ferroviários, 61 - Bairro Cajuru - Curitiba - Paraná - CEP: 82920.100 - CNPJ 76683226/0001-04 O SINDIFER convoca toda a categoria ferroviária, associados ou não, ativos, aposentados e pensionistas, trabalhadores de serviços em empresas ferroviárias, prestadoras de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária modal, armazéns ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e armazéns portuários ferroviários, empresas contratadas para serviços especializados ferroviários, empresas de transporte de passageiros em trens e litorinas, concessionária e subsidiária, e órgãos do governo que detêm representação administrativa e econômica sobre ferroviários, para participação PRESENCIAL da Assembleia Geral Extraordinária, no âmbito da base territorial do sindicato, no período de 26/02/2024 a 27/03/2024, para deliberação de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, com abertura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, 61, Cajuru, Curitiba, Paraná, no dia 28/03/2024, às 8:30, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam desde já convocados em segunda convocação, para participação das assembleias nos locais abaixo designados, com abertura e fechamento de atas parciais, as quais, no dia 28/03/2024, às 08:00, na sede do SINDIFER, serão somadas para obtenção do quórum de pelo menos 1/8 dos associados, que, em 02/01/2024, é composta de 849 associados ativos, contribuintes espontâneos quites com a tesouraria, estabelecendo o quórum de 107 (1/8) para a deliberação da ordem do dia, conforme programação seguinte: DATA: 26/02/2024-HORA: 09:00-CIDADE:CURITIBA; DATA: 28/02/2024-HORA:15:00-CIDADE:PARANAGUÁ; DATA: 28/02/2024-HORA:10:00-CIDADE: MORRETES; DATA: 29/02/2024-HORA:10:00-CIDADE: LAPA; DATA: 04/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: SÃO FRANCISCO DO SUL; DATA: 04/03/2024-HORA:19:00-CIDADE: CORUPÁ; DATA: 05/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: RIO NEGRO; DATA: 08/03/2024-HORA:14:00-CIDADE: LAGES; DATA: 11/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: PORTO UNIÃO; DATA: 12/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: PONTA GROSSA; DATA: 18/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: OURINHOS - SÃO PAULO; DATA: 19/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: MARINGÁ; DATA: 20/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: LONDRINA; DATA: 21/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: APUCARANA; DATA: 25/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: CASCAVEL; DATA: 25/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: GUARAPUAVA; DATA: 27/03/2024-HORA:07:00-CIDADE: IRATI; ORDEM DO DIA: 1) Discutir, deliberar e aprovar pauta de reivindicação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025; 2) Autorizar a Diretoria do Sindicato a negociar e celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, bem como, garantir a data base da categoria em 01 de maio; 3) Fixar e aprovar Taxa Negocial e autorização prévia e expressa da categoria de trabalhadores representados e não filiados ao Sindicato, para a anuência do desconto da Taxa Negocial no importe de R$ 100,00 (cem reais), em duas parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais); 4) Autorizar a Diretoria do Sindicato a propor Protesto Judicial, suscitar Dissídio Coletivo em todas as instâncias e firmar acordo nos autos do processo do mesmo Dissidio Coletivo, bem como, em mediação ou arbitragem; 5) Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, a ajuizar e/ou representar o Sindicato em Dissídios Coletivos em todas as instâncias e etapas judiciais; 6) Autorizar o Sindicato a ajuizar ações como substituto Processual; 7) Estabelecer o programa de remuneração variável (Lei 10.101/2000). CURITIBA-PR, 23 de janeiro de 2024 EROS LUIZ KOLESKY Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE CARGAS SECAS, MOLHADAS, DAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GLP GÁS NATURAL, ETANOL, BIODIESEL E MUDANÇAS NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes e Logística de Cargas Secas, Molhadas, Distribuidoras, Derivados de Petróleo e GLP, Gás Natural, Etanol, Biodisel e Mudanças do Estado Do Pará - SINTRACARPA, CNPJ: 00.345.566/0001-55, através do seu representante legal senhor Antônio Carlos Martins Cardoso, CPF: 057.287.462-68, por meio do presente edital, conforme a Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que trata dos procedimentos administrativos para registro de entidades sindicais, convoca a Categoria dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Cargas Secas, Molhadas, Líquidas, Derivados de Petróleo, das Distribuidoras de G.L.P. e seus Concessionários e anexo, Representativo dos Trab. Motoristas, Motorista-Carreteiro, Cobradores, Encarregados de Depósito, Chefes de Departamento Pessoal, Secretarias, Caixas, Aux. Expedição, Encarregados de Cobrança, Aux. Contabilidade, Aux. Escritório, Conferentes, Arrumadores, Carregadores, Entregadores, Embaladores, Cozinheiros(a), Almoxarifes, Lavadores de Carros, Bombeiros, Borracheiros, Empilhadores, Vigias, Zeladores, Serventes, Ajudantes e Trabalhadores pertencentes a categoria de distribuidores de G.L.P e seus Concessionários: Motoristas e Ajudantes e ainda os Trabalhadores pertecentes as Categorias Diferenciadas, bem como a Categoria dos Trabalhadores em Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Empresas Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural, G.L.P e Biodisel, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/02/2024, às 10h em primeira chamada e às 10h30min. em segunda chamada, na sede do Sindicato, Passagem Grêmio Rodoviário, nº 17 - Rodovia Br 316 km 0, Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-220, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Reforma do Estatuto; 3. Inclusão da Categoria: Categoria dos Trabalhadores em Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Empresas Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural , G.L.P e Biodisel; 4. Exclusão do termo: Anexo da Categoria; 5. Alteração do nome da entidade para: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural e G.L.P, Biodisel e Mudanças em Geral no Estado do Pará - SINTRACARPA; 6. Outros assuntos de interesse da categoria. Belém/PA, 31 de janeiro de 2024. ANTONIO CARLOS MARTINS CARDOSO Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES, DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO E DAS OPERADORAS PORTUÁRIAS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os membros das Categorias Profissionais Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluvial e Lacustre, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e Lacustre e das Operadoras Portuárias, do Estado do Pará, representada pelo Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras Portuárias do Estado do Pará - SINDENAVE, e a categoria profissional Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das Agências de Navegação, Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras Portuárias, em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos, com abrangência territorial nos Estados do Pará, Amazonas, Amapá e Maranhão, categoria e base territorial pretendidas, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser instalada às 09:00 horas, em 1ª convocação e, às 10:00 horas, em 2ª convocação, do dia 16 do mês de Março de 2024, na sede do SINDENAVE, localizada na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 1704, altos, Bairro Umarizal, CEP 66050-400, Belém-PA, para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Deliberar sobre a alteração estatutária para alteração da base territorial abrangida pela entidade sindical, para que passe a abranger os Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, além do Estado do Pará, alteração estatutária para alteração da categoria da entidade sindical, para que passe a representar a categoria profissional dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras Portuárias em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos nos Estados do Pará, Amazonas, Macapá e Maranhão. Belém - Pará, 31 de janeiro de 2024. RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA Presidente do SINDENAVE UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A CNPJ: 03.291.761/0001-38 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201 (duzentos e um) diplomas no período de 25/07/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:[ Livro 11 - registros 593 a 790], [ Livro 12 - registros 1 a 6] Guarapuava-PR, 25 de janeiro de 2024. LEONICE SALATESKI MENON Secretária UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 01/11/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, hum registro(s), de 326 a 326, Setor Jurídicas, livro 83, hum registro(s), de 478 a 478, livro 84, trinta e dois registro(s), de 1 a 44, Setor Biológicas, livro 25, noventa e três registro(s), de 46 a 145, Setor Exatas, livro 31, setenta e seis registro(s), de 52 a 138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2024 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte RETIFICAM a publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 23 no dia 01/02/2024. Sessão 3. Página 177. Onde se lê: Aviso de Adiamento, leia-se: Aviso de Licitação. Onde se lê: dia 18/02/2024, leia-se: 19/02/2024. Rondonópolis/MT, 2 de fevereiro de 2024. ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICAM aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANU T E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/02/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis/MT, 2 de fevereiro de 2024. ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIONAL DE XIQUE-XIQUE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA, por seu representante da comissão pró- fundação JUSCÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS, residente e domiciliado na Rua H, nº 20, Centro, CEP: 47.400-000 - Xique-Xique-BA, convoca todos os membros da categoria profissional dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, dos Municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barra do Rio Grande, Barro Alto,