DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500182 182 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CNPJ Nº: 03.447.242/0001-16. Mantida: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC MINAS - UNIDADE BELO HORIZONTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 16 (dezesseis) diplomas no período de 19/12/2022 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 02 Registros: 0286 a 0301. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.mg.senac.br/faculdade/Paginas/consulta-diplomas.aspx Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2024. FERNANDO FRANÇA MONTEIRO DE BARROS Diretor da Faculdade SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para a área de Alimentos e Bebidas do Centro de Educação Profissional e Tecnológica CEPT Raimundo Franco Teixeira, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 2 de fevereiro de 2024. FERNANDA MENDES BERTRAND P/ Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 79/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para modernização dos laboratórios de fibra ótica das Unidades do Senai Taguatinga/DF e Senai Gama/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 19/02/2024, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383.7407 ROSELANE SIQUEIRA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 90002/2024 Objeto: Contratação de empresa seguradora do mercado nacional para emissão de apólice de seguros, para alunos do SENAI/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 21/02/2024, às 09:00hs. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações:(61) 33837423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/90001-PG O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/90001, cujo objeto é a registro de preços para provável aquisição de uniformes escolares para as Escolas Sesc e camisas para o Projeto Brincando nas Férias. A abertura será às 10hs do dia 20/02/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: [email protected]. ELIDALVA SOUZA Assistente Técnico SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9440.2023.NLI.PE.0225.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em ministrar cursos de formação esportiva Pilates, Futebol de Campo, Futsal, Futevôlei, Tênis de Praia (Beach Tennis) e Futfitness, a serem realizados por profissionais devidamente qualificados, em dias e horários pré-agendados, exclusivamente conforme demanda, em atendimento ao SESI Centro Esportivo do Trabalhador "José Weiss", localizado na Av. Brasil, n.º 3.357, Bairro Centro, CEP: 36.060-010, na cidade de Juiz de Fora - MG. Maiores informações disponíveis pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA CORPORATIVA Nº 8997.2023.NLI.PP.0058.SISTEMA FIEMG O SESI/DRMG e SENAI/MG comunicam aos interessados o resultado final do processo licitatório Concorrência Corporativa n.º 8997.2023.NLI.PP.0058.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa para execução dos serviços de implantação, em regime turn-key, de novas subestações de entrada de energia elétrica de 13,8 (treze vírgula oito) KV, sendo 8 (oito) Unidades de 300 (trezentos) KVA e 4(quatro) de 500 (quinhentos) KVA , em conformidade com à norma ND-5.3 e projeto elétrico a serem aprovados pela Cia de Energia de Minas Gerais - CEMIG. EMPRESA VENCEDORA POR LOTE: Lotes 1 e 2: PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA - CNPJ: 16.491.457/0001-86. CLASSIFIC AÇ ÃO REMANESCENTE: Lotes 1 e 2: GPOWER SOLUTION ENGENHARIA. - CNPJ: 23.047.748/0001- 45. O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponíveis em https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 395/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 26 de janeiro de 2024, na seção 3, página 149. Objeto: aquisição de veículos de categoria hatch, com plotagem parcial, destinados à renovação e expansão da frota do Programa SEST SENAT Despoluir, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. Motivo: Alterações no Termo de Referência. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 15/02/2024. Abertura das propostas 15/02/2024 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B055 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Equipamentos e Materiais Odontológicos para a Unidade Operacional B055 Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/02/2024, das 15h às 16h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST UNIDADE DN Nº 131 - PRAIA GRANDE / SP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projeto Executivo em favor da empresa FFF Projetos e Assessoria em Construções, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). MARIANA MORBECK SILVA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante CNPJ: 34.092.544/0001-42 O Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, em cumprimento ao Código Eleitoral da Entidade comunica a todos os associados, em pleno gozo de seus direitos, que o período para inscrição e registro de chapas para a eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, junto ao Conselho da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, será de 19 a 23 de fevereiro de 2024, no horário de 09:00 às 17:00, na Avenida Venezuela, nº 27 - 6º andar - Salas 602 a 614 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O período de votação será nos dias: 15, 16, 17, 18, 19 e 22 de abril de 2024, no horário de 09:00 às 17:00, nos seguintes locais: Região Sudeste: Rio de Janeiro Capital: Avenida Venezuela, nº 27 - sala 608 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ; Macaé/RJ: Urna Itinerante, no Porto de Imbetiba, Avenida Elias Agostinho nº 2 - Centro - Macaé/RJ - CEP: 27.913-350; Santos/SP: Rua Martim Afonso, nº 101 - 3º andar, CJ 32/33/34 - Centro - Santos/SP, CEP: 11.010-913; São Sebastião | SP: Rua Sebastião Silvestre Neves, nº 152 - Centro, São Sebastião | SP - CEP: 11.600-000; Região Nordeste: Urna itinerante em todos Portos e Terminais e Recife | PE: Rua da Assembleia, nº 67, Sala 13A, Edifício São Gabriel - Recife Antigo - Recife | PE, CEP: 50.030-130; Salvador/BA: Urna itinerante em todos os Portos e Terminais; Região Norte: urna itinerante em todos os Portos e Terminais; Região Sul: urna itinerante em todos os Portos e Terminais. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO CAVALCANTI CUNHA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÁCERES CNPJ: 01.370.626/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 01.370.626/0001-52, através de seu presidente, Sr. Fábio Luiz Santos Lourenço, Brasileiro, Casado, Servidor Público Municipal, RG: 889-190 SSP/MT, e CPF: 621.810.681-00 residente à Rua Dos Jaburus nº 140, Residencial Marechal Rondon, Cáceres/MT, CEP: 78.205-700, convoca todos os Servidores, Empregados Públicos Municipais Do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos comissionados ou em função gratificada dos agentes públicos não eleitos dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB e dos Vínculos por Estágio da Base Territorial de Cáceres Mato Grosso, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23/02/2024 às 17:30 horas- em 1ª convocação com metade mais um dos convocados em condições de votar (50% + 1), ou às 18:00 horas em segunda convocação com no mínimo 20% (vinte por cento) dos convocados em condições de votar e em terceira e última convocação às 18:30 horas com qualquer número de convocados presentes, a realizar na Avenida Getúlio Vargas, 1073, Bairro Santa Izabel Cáceres/MT, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente. Cáceres/MT, 2 de fevereiro de 2.024. FÁBIO LUIZ SANTOS LOURENÇO Presidente