DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943866/2023, processo nº 25000.086080/ 2023-16, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 19/02/2024, às 15h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1037453) e sessão de disputa às 15h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943867/2023, processo nº 25000.085421/ 2023-28, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 01/03/2024, às 14h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1037457) e sessão de disputa às 14h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023, processo nº 25000.086083/ 2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 23/02/2024, às 14h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1037461) e sessão de disputa às 14h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944491/2023, processo nº 25000.086084/ 2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 23/02/2024, às 15h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1037521) e sessão de disputa às 15h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 947295/2023, processo nº 25000.125859/ 2023-56, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 01/03/2024, às 14h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1037542) e sessão de disputa às 15h00min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 947296/2023, processo nº 25000.125863/ 2023-14, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 01/03/2024, às 15h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1037546) e sessão de disputa às 15h45min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal/RN, 2 de fevereiro de 2024 ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa/instituição para a prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de planejamento, organização e realização de processo seletivo, visando provimento de empregos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro de reserva para o quadro de empregados efetivos da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, em consonância com suas políticas e procedimentos internos. Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as empresas: TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA (CNPJ: 05.670.255/0001-85) e CONTEMAX CONSULTORIA TÉC. E PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ: 06.949.023/0001-23). Nenhuma empresa foi declarada INABILITADA. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "a", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília DF, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - HÍBRIDA O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I" - CEP 70070-936 - Brasília-DF e a forma virtual será realizada por meio da plataforma Zoom, no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2024, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia: - Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial acompanhado das notas explicativas, do relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2023; - Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2024; - Eleição, para gestão 2024/2028, dos membros da Diretoria, dos Conselhos Fiscal e de Ética, por chapas distintas; - Homologação do nome da pessoa física que ocupará o cargo da Presidência, após a posse da Diretoria eleita pela Comissão Eleitoral. Os links para acesso à Assembleia Geral Ordinária virtual e para acesso à plataforma de registro de presença e de votação referentes ao Processo Eleitoral serão remetidos individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs. Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete) Brasília, 30 de janeiro de 2024. MARCIO LOPES DE FREITAS ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 - PROJETO 914BRZ3025 Contrata Consultor na modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Educação, História, Ciências Humanas e Sociais ou correlatas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da U N ES CO, w w w . b r a s i l i a . u n e s c o . o r g . / v a g a s p r o j e t o s . Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/02/2024 até o dia 09/02/2024 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. SUELY DIAS Coordenadora do Projeto SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Do Custo. VALOR: Fica o contrato repactuado, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, passando o valor total do contrato para R$ 3.956.891,12 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e doze centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021 PARTES. SEBRAE/DF e ARCX SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica reajustado, com base no índice anual IPCA, de 4,68%, passando o valor total do contrato para R$ 2.715.974,94 (dois milhões, setecentos e quinze mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ARCX SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Diego Cavallini de Almeida Pessoa. Data de Assinatura: 01/02/2024. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Objeto: Contratação de sistema de integração de telefonia IP do Microsoft Teams (Direct Routing), com fornecimento de aparelhos IP, serviços de instalação, configuração e treinamento, além de suporte e manutenção e serviço de telefonia - STFC, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 05/02/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 21/02/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF