DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 153.638,52 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 66.511,78 de contrapartida. Vigência: 04/07/2024. Assinado em 30/01/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira; do Município de Jundiaí, SP: Luiz Fernando Arantes Machado; e da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 1 de fevereiro de 2024. Sergio Razera. Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO HATCH por 30 (trinta) diárias mensais, num período de 09 meses. No valor total de R$ 34.200,00 para realização do projeto 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA UHE DE BELO MONTE (PR-C-092/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de pipetas eppendorf. Valor total de RS13.138,64. Processo web: 26312/2023, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves, CNPJ 36.727512/0001-00 no valor total de R$ 6.035,00 menor preço na dispensa de licitação e Cianotec Equipamentos Cientificos Ltda menor preço licitação conforme pregão 64/2023 Objeto: Aquisição equipamentos Estereoscópio microscópio Bionocular e Bloco Digestor 40 provas micro Referente a WEB 22480/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda CNPJ: 52.201.456/0001-13. Objeto: Aquisição microscópio da marca Leica modelo DM1000 Stand.Referente a WEB 28757/2023, no valor total de R$ 20.000,00. Para realização do projeto 4588 ITV/MPEG/FADESP-CAPITAL NATURAL (ACORDO 02/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Conservante de cultura denominado PLANT PRESERVATIV MIXTURE PPM. Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 13.261.123/0001-28 no valor de R$1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/01/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 01.21.0175.00 Referência: 0558/21 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Objeto: Manutenção Corretiva do Microscópio Confocal a Laser, Modelo PCB VM500 ZEISS, com aquisição da placa controladora do eixo "Y", para atender as demandas do INTM- UFPE. Empresa Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0443.00. Valor estimado R$ 16.003,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 430 [quatrocentos e trinta] diplomas no período de 09/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 32042 a 32216, livro 38 - registros nº 32217 a 32447, livro 3 - registros nº 1457 a 1469, livro 1 - registros nº 208 a 218]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC, 1º de fevereiro de 2024 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 295 (duzentos e noventa e cinco) diplomas no período de 06/10/2023 a 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 25572 a 25866. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 26 de janeiro de 2024. PROF. DR. JOSÉ ANTONIO MENDES. Reitor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão eletrônico n. 009/2022- 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/2022; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Lanchonete Gostinho do Lanche. - CNPJ 04.471.482/0001-19; Objeto do contrato: permissão de uso, a título oneroso, de espaços denominados "cantina do colégio" para instalação, sob a responsabilidade do permissionário, de uma cantina escolar, restaurante ou similar, visando a prestação de serviços de alimentação preparada à comunidade acadêmica; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual; Data de assinatura do aditamento: 10/12/2023. Processo de Compras nº 594/2019 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Avalmed Medicina e Segurança do Trabalho LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto do contrato: realização de exames clínicos com vistas a confecção de atestado de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de função) para atendimento a NR-07 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura do aditamento: 21/11/2023. Processo de Compras nº 606/2019 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Avalmed Medicina e Segurança do Trabalho LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto do contrato: serviços para elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura do aditamento: 26/11/2023. Dispensa de Licitação nº 003/2021 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2022; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ABC Caçamba Eireli ME - CNPJ 14.526.161/0001-28; Objeto do contrato: prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro) metros cúbicos (m3) cada, para remoção de entulhos (lixo) com os mais variados tipos de materiais, sendo: madeira; ferro; PVC; vidro; material sintético; resíduos de jardinagem; material arenoso; material pedregoso e materiais recicláveis, incluindo o transporte e o transbordo do material em local adequado; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura do aditamento: 17/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130(cento e trinta) diplomas, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 53-R - registros de 61348 a 61478. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 45ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados os Delegados de Área, Curadores, Coordenador do Comitê de Normas/Diretrizes, Coordenadores dos Comitês do ESGA, Auxiliar Administrativo de Comitês 1, todos devidamente credenciados, a comparecer à 45ª Conferência de Serviços Gerais dos Grupos Familiares Al-Anon do Brasil, a realizar-se de forma presencial no Hotel Dan Inn Planalto, à Av. Casper Libero, nº 115, Centro - São Paulo/SP, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2024, com início às 08h30 do dia 09, em primeira chamada; caso o quórum não seja alcançado, em segunda chamada após 30 minutos. São Paulo, 1º de fevereiro de 2024. ELIANA VALADARES CUNHA Presidente da Junta de Curadores INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.586 a 3.591; Livro RDS-04 registros 4.990 a 5.066. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de- diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 1º de fevereiro de 2024. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor