DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 541/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO - MANUTE N Ç ÃO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas (11) Onze; Valor Total: R$ 12.815,00 (doze mil, oitocentos e quinze reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 542/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO - MANUTE N Ç ÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/02/2024. Data da sessão: 20/02/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: UNICOBA ENERGIA S/A, CNPJ: 23.650.282/0002-59; Processo: 1036/23; Contrato nº 01/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação - luminárias de led; Valor Total: R$ 106.999,76 (cento e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 05/01/24. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Notebooks, Tablets e Gabinete de Recarga para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/02/2024 até às 09:00 horas do dia 20/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 1º de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA DOTTI TRANSPORTE E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. ATO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Dotti Transporte e Armazéns Gerais Ltda, através de Odair Machado da Silva - Procurador, torna público o edital de Termo de Responsabilidade Nº 12/2024. ODAIR MACHADO DA SILVA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 12/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "DOTTI TRANSPORTE E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.", NIRE, 35920195848, CNPJ/MF 03.304.397/0005-27, localizada na Rua Marquês de Santo Amaro, nº 358, Embu das Artes/SP, CEP: 06843-330, Sra. Vera Lúcia Hladczuk, portadora da cédula de identidade RG nº 1.901.243 - SSP/PR, CPF/MF sob nº 642.824.739-91, por meio do procurador (nº de registro 248.086/23-6), Sr. Odair Machado da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 3.398.847-8 - SSP/PR, CPF/MF sob nº 470.821.279-87, assinou em 29/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 12/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. AVISO DE LICENÇA A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 2ª Retificação, com validade até 15/08/2026, referente a Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 2 de Fevereiro de 2024. VERONICA REZENDE COELHO Vice Presidente Executiva ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 diplomas no período de 29 de Dezembro de 2023 a 22 de Janeiro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº 144 a 147], [Livro 3 - registros nº 145 a 148], [Livro 7 - registro nº 95], [Livro 8 - registro nº 35], [Livro 12 - registro nº 59], [Livro 13 - registros nº 197 a 200], [Livro 14 - registro nº 74], [Livro 15 - registros nº 100 a 109], [Livro 17 - registro nº 69], [Livro 23 - registros nº 100 a 105], [Livro 24 - registro nº 129], [Livro 27 - registros nº 15 a 16], [Livro 29 - registro nº 13], [Livro 31 - registro nº 27], [Livro 33 - registros nº 79 a 80], [Livro 37 - registros nº 70 a 71], [Livro 40 - registro nº 50], [Livro 42 - registro nº 8], [Livro 43 - registro nº 92], [Livro 44 - registros nº 412 a 440], [Livro 58 - registros nº 22 a 26], [Livro 59 - registros nº 6 a 10], [Livro 60 - registros nº 2 a 7]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br Jundiaí, 26 de janeiro de 2024 JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SFIEMT CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SFIEMT PROCESSO Nº AQU-2023-002313. OBJETO: O SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MT composto pelas Entidades FIEMT, SESI-DR/MT, SENAI- DR/MT e IEL-NR/MT com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.193, Bairro Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, comunica que, de acordo com os termos do Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI e da Lei Federal n.12.232/2010 está procedendo à convocação dos profissionais relacionados no edital de convocação, a integrarem Relação de Profissionais que serão sorteados para atuarem como membros da Subcomissão Técnica que terá como finalidade a análise e o julgamento das propostas técnicas referentes ao procedimento licitatório que será publicado, cujo objeto é a contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda. DATA E HORARIO: 15/02/2024 às 15:00min (horário local). LOCAL: Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 4.193, Centro Político Administrativo Cuiabá/MT - CEP:78049-940. EDITAL DE CONVO C AÇ ÃO : disponível por meio de [email protected] ou (65) 3611-1612/ 1652. Cuiabá, 2 de fevereiro 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS JUDICIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO XIII CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUD A Coordenação Executiva Colegiada da FENAJUD - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, com sede no SCS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Denasa, 9º Andar, Salas 901/902, Brasília-DF - CEP 70938-900, CNPJ 32.766.859/0001-00 - CNES/MTB nº 46206.015323/2012- 34, observando o que consta no artigo 26, inciso VI, do Estatuto Social desta Entidade, CONVOCA todos os sindicatos filiados, em dia "quites" com suas obrigações financeiras (art. 8º, III, c/c art. 12), para participarem do XIII CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUD com a seguinte pauta: 1 - Eleição da nova Coordenação Executiva Colegiada e do novo Conselho Fiscal da Entidade para o triênio 2024-2026; 2 - Deliberar sobre a linha político- sindical da Entidade para o próximo período; 3 - Deliberar sobre a prestação das contas do último período (ano exercício 2023/24) da atual gestão. O Congresso será realizado entre os dias 06 a 08 de junho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, atendendo os seguintes prazos e observações: I - As entidades da base que compõem a Federação devem proceder à eleição de suas/seus delegadas/os, de acordo com as normas estabelecidas por suas instâncias e estatutos, bem como pelo estatuto da Fenajud, entre os dias 19 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024; II - O prazo para as inscrições das (os) delegadas (os) e observadoras (es), nos termos como definido nos parágrafos de um a quatro do artigo 18, do Estatuto da FENAJUD, será entre os dias 01 e 30 de abril de 2024, devendo ser realizadas pelo e-mail institucional do Congresso da Fenajud ([email protected]); III - O prazo para negociação de eventuais débitos contributivos das entidades de base com a federação será até o dia 30 de abril de 2024; IV - Serão válidos os acordos realizados para pagamento de eventuais débitos das entidades de base para com a federação, desde que convalidados pela Coordenação Executiva Colegiada, até o dia 17 de maio de 2024; V - As teses políticas ao congresso deverão ser encaminhadas pelo e-mail institucional do Congresso da Federação ([email protected]), até o dia 02 de maio de 2024; V - Nos termos da deliberação ocorrida na reunião da Coordenação Executiva Colegiada, em 21 de dezembro de 2023, a comissão organizadora do congresso é composta pelos seguintes coordenadores da Entidade: Alexandre Lima dos Santos, Coordenador Geral; Arlete Rogoginski, Coordenadora Geral; Gislaine Magalhães Caldeira, Coordenadora Regional Norte; Roberto Eudes Fontenele Magalhães, Coordenador de Finanças e José Ivonaldo Batista, Coordenador da Secretaria Geral; V - O tema e a programação do congresso serão divulgados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para o início do Congresso; VI - Os valores correspondentes às inscrições das (os) delegadas(os) e observadoras(es) serão divulgados pela coordenação executiva colegiada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para o início do congresso; VII - O custeio com o transporte das (os) delegadas (os) e observadoras (es), dos Estados de origem até a sede do congresso e vice- versa, será de competência dos sindicatos; e VIII - Os casos omissos no presente edital serão resolvidos pela comissão organizadora do congresso. Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024. ALEXANDRE SANTOS LIMA Coordenação Geral da FENAJUD JANIVALDO RIBEIRO NUNES Coordenação Geral da FENAJUD ARLETE ROGOGINSKI Coordenação Geral da FENAJUD JOSÉ IVONALDO BATISTA Coordenação da Secretária Geral da FENAJUD