DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500178 178 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e/ou medicina do trabalho, sobdemanda, a fim de elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP para as Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro G2023: Registros nº 1895, nº 1898, nº 2743 a nº 2762. Livro G2024: Registros nº 2763, nº 2765 a nº 2775, nº 2777, nº 2779 a n° 2782, nº 2784 a n° 2797, nº 2799 a n° 2803, nº 2812 a n° 2815, nº 2824 a n° 2830, nº 2832, n° 2834 a n° 2837, n° 2839, n° 2841 a n° 2844, nº 2847 a n° 2852, n° 2854 a n° 2860, n° 2862 a nº 2865, nº 2867 a nº 2871, nº 2899 a nº 2901, n° 2910, nº 2912 a n° 2918, nº 3329 a nº 3334, nº 3371, nº 3399 a nº 3403, nº 3518, nº 3526 a n° 3531, nº 3534 a nº 3539. Livro G26: Registros n° 2104 e nº 2105. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Clube APA PETROLINA vem informar, para conhecimento dos interessados, que realizará aquisição de Implementos para Atletismo e Confecção de Uniformes/Bolsa de viagem, através PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (por lote), conforme Edital e todos seus anexos. Data da sessão: 22/04/2023 Horário: 10:00; Local: Portal Bbmnet https://novobbmnet.com.br/ Em 2 de fevereiro de 2024 DOMINGOS RODRIGUES Presidente da Apapetrolina ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92 Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 [trinta e cinco] diplomas, no período de 12/06/2023 a 26/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Biomedicina [Livro 1, registros 0703 a 0712]. Educação Física [Livro F-B1, registros 0713 a 0714]. Odontologia [Livro F-B1, registros 0690 a 0702; 0725]. Tecnologia em Estética e Cosmética [Livro F-B1, registros 0715 a 0724]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 16 de janeiro de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 23/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 023/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FA40 ABERTO DO BRASIL - EQUIPE; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 29.030,00 (vinte e nove mil e trinta reais); Vigência: 24/01/2024 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 24/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0099/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 024/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: SELEÇÃO BRASILEIRA PERMANENTE DE JUDÔ PARALÍMPICO - SÃO PAULO/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Onze (11) Parcelas; Valor Total: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 24/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0103/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 025/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA40 - BRAZILIAN PARA OPEN - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 658.384,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais); Vigência: 24/01/2024 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 24/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0104/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 026/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES TEMPORADA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); Vigência: 29/01/2024 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0108/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 027/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO FEVEREIRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 127.290,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa reais); Vigência: 01/02/2024 a 20/03/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0109/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 028/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS PARALÍMPICOS - INICIAÇÃO E FOMENTO 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 11 (onze) parcelas; Valor Total: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0110/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 029/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEGUNDA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 97.550,00 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 05/02/2024 a 25/03/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0112/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 030/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: PAGAMENTO DA ANUIDADE INTERNACIONAL WORLD WHEELCHAIR RUGBY - WWR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais); Vigência: 07/02/2024 a 08/03/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0113/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 036/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CBDV 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 12/02/2024 a 09/04/2024; Data da Assinatura: 02/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0123/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 037/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: TREINO DE ANIMAL E PREPARAÇÃO DE ATLETA NA EUROPA 2024 - PARTE I; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 69.380,00 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 02/02/2024 a 02/03/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0124/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 511/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas (11) Onze ; Valor total: R$ 40.900,09 (quarenta mil e novecentos reais e nove centavos); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 529/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 529/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 14.737,63 (quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos); Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 31/01/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1258/23.