DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500177 177 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926753 Nº Processo: 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para emissão do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926753-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-sp (SIASGnet - 02/02/2024) 926753-11111-2023NE000103 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional de Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 06/2019, de 18 de janeiro de 2019. O presente Chamamento Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, partes do Processo Administrativo nº 11/2024, em consonância com a legislação pertinente. O edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.core- sp.org.br. DO OBJETO: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional de Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de fábricas, empresas montadoras e concessionárias de veículos automotores interessadas na concessão de descontos no fornecimento de veículos automotores, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público, em consonância à Portaria nº 17/2019, de 30 de abril de 2019. O presente Chamamento Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, partes do Processo Administrativo nº 12/2024, em consonância com a legislação pertinente. O edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.core-sp.org.br. DO OBJETO: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de fábricas, empresas montadoras e concessionárias de veículos interessadas na concessão de descontos no fornecimento de veículos automotores, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Edital de Credenciamento terá validade até 31/12/2025 para o ingresso de interessados, sendo certo que a validade de cada termo deferido poderá ser de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, desde que preenchidos os requisitos editalícios. São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Edital de Credenciamento terá validade até 31/12/2025 para o ingresso de interessados, sendo certo que a validade de cada termo deferido poderá ser de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, desde que preenchidos os requisitos editalícios. São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br