DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500176 176 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 22, a empresa WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 04.405.331·0001-50, atribuindo lhe o valor global arrematado de R$ 34.770,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e 50 centavos) e declara o fracasso dos itens 2, 11, 17, 18 e 21, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2024. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024/CRO-MT O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, e formação de cadastro de reserva, através de Avaliação por Provas para os cargos de Assistente Administrativo Geral, Assistente Administrativo Fiscal, Assistente Administrativo T.I., Analista Administrativo - Financeiro, Analista Administrativo - Compras e Licitações e Copeira. I N C LU I R : No ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS em CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Assistente Administrativo - Fiscal Noções de Funções administrativas: 1 Planejamento, organização, direção e controle. 2 Noções de Administração Financeira, Administração de Pessoas e Administração de Materiais. 3 Noções de Procedimentos Administrativos e Manuais Administrativos. 4 Noções de Organização e Método Atendimento ao público: 1 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; compreensão mútua. 3 Postura profissional e relações interpessoais. 4 Comunicação. Legislação de Trânsito: 1 Novo código de trânsito brasileiro. 2 Placas e sinais de trânsito. 3 Direção defensiva e preventiva. 4 Noções básicas e procedimentos de segurança. 5 Equipamentos de proteção. 6 Conservação e manutenção de veículos. Legislação: 1 Regimento Interno CROMT. 2 Código de Ética do CROMT. Assistente Administrativo - TI Noções de Administração Geral: teorias e escolas da administração; planejamento e estratégia; organizações; estruturas organizacionais; gráficos de processamentos; formulários; layout; ferramentas da qualidade; processo de organização; motivação; liderança. Atendimento ao público: Qualidade no atendimento ao público; comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; presteza; tolerância; discrição; conduta e objetividade. Trabalho em equipe - personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. Postura e profissional e relações interpessoais. Noções de Administração Pública: princípios; estrutura da administração pública; reformas administrativas; modelos teóricos da administração pública; orçamento público (tipos, princípios, espécie, ciclos); crédito orçamentário e adicional; receita e despesa pública; execução orçamentária e financeira; licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21); Pregão Presencial e Eletrônico (lei 10.520/2002); Processo Administrativo (lei 9.784/1999). Conceitos sobre informática: conceitos, características, modalidades de processamento, hardware, microcomputadores x notebooks x laptop, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída, memória, uso dos recursos. Software: conceitos, software livre, básico e aplicativo. Sistemas operacionais: conceitos, características, gerência de processos, de memória,de dispositivos de e/s, de dados, sistemas de arquivos. Ferramentas de busca e de pesquisa na Web. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais. Computação em Nuvem. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet - Conceitos, características, padrões ISO, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades. Conceitos sobre firewall, backup, vírus e antivírus. Criptografia e assinatura digital. Conceitos sobre computação gráfica, tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa de licitação n° 90007/2023. A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 90007/2023, para a Contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração de projeto básico; projeto executivo; planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 meses, teve como vencedora a empresa: DALBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 10.732.650/0001-85. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Ed i t a l , devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 05 a 09/02/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. WILSON ANDRIANI JÚNIOR, CD ANEXO I - I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO . CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 8º PETRUS INÁCIO SILVA MACHADO XXX.404.942-XX . 9º WAGNER MERIDA BONFIM XXX.703.109-XX . 10º RUBIA LEAL OLIVEIRA TESTA XXX.976.000-XX CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 294/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento, análise e planejamento de estratégias de comunicação em redes sociais e outras mídias digitais, para atender as necessidades do CROSP. Contratada: AGÊNCIA BRASPUB E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. PROCESSO Nº 454/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 - Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino médio e educação superior, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SENSUS SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 229/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para realização de seleção, contratação, formação profissional metódica e acompanhamento de 10 (dez) aprendizes. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE- ESPRO. Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste, conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025 e reajuste de 1,6059%. Data da Assinatura: 01/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO, usando das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971 resolve: I. Acolher no procedimento Processo Licitatório na modalidade - Pregão Eletrônico nº 001/2023, Tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa aquisição de notebooks e licenças conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, adjudicação feita pela Pregoeira da Licitação; II. Homologar o presente certame, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2023 - Tipo menor valor global, para todos os efeitos previstos em lei; III. Autorizar à decisão da Pregoeira da Licitação para contratação da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, com CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que será contratada por ter oferecido o menor valor global, o valor de R$ 43.928,90 (quarenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Tudo de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93. Curitiba, 2 de fevereiro de 2024. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-01/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços postais não sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 28.01.2024 a 28.01.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 17.022,28. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 1/2024 Proc. Adm.: CRQ-DHO/254/2024. Objeto: Inscrição em curso de capacitação profissional Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos - 14.133/2021 e prática no sistema do Comprasgov/Comprasnet. Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 48.941.653/0001-00. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 26/01/2024 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 01/2024. Objeto: Contratação de curso de atualização sobre as recentes e determinações do TCU aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da lei nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Carta de exclusividade em 18/01/2024. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA: 51.338.961/0001-41. SILP Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções contábeis na área da administração pública. Fundamento Legal: Art. 74, incisos I e III da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 87.120,00. CNPJ CONTRATADA 05.789.220/0001- 60. Wert Consultoria Empresarial SS Ltda. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso; Contratada: Milleniun Terceirizada LTDA; CNPJ: 11.539.025/0001-85; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação da sede e delegacias para a administração pública, conforme especificações e quantitativos constantes neste contrato e no Termo de Referência (Módulo I do Edital); FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 028/2023; DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025; VALOR DO CONTRATO: R$105.464,59 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); E.D.: 6.2.2.1.1.01.04.04.008; NOTA DE EMPENHO: 3/2024. Assinam pelo Contratante: João Carlos Gasparetto, Diretor-Presidente e Ênio Dalalio Junio, Diretor-Tesoureiro. Assina pela Contratada: Valquiria Borges de Campos, Representante Legal.