DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: formalização da prorrogação do prazo de entrega de 04 unidades de Banho de Aquecimento (Banho Maria) com Calibração Térmica e do Termostato RBC com volume de 14 a 18 L, Modelo SL-150/22 Marca: Solab - Banho Maria, e de 05 unidades de Bomba de Vácuo com Sistema para Filtração, Modelo SL-61/2 Marca: Solab - Bomba de Vácuo isenta de Óleo com Cabeçote em PTFE (2 pistões), conforme especificado nos itens 06 e 08 da tabela descritiva do objeto, que consta no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 98/2023-SES/GO. Contratada: Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda. Previsão de entrega: Até 14/02/2024. Data da assinatura: 01/02/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde. Luiz Roberto Manacero - Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 202300010016492 PE 185/2023 Espécie: Resultado homologado em 08 de janeiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 185/2023, Processo nº 202300010016492. Objeto: AAquisição de equipamentos para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás . Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 2 à empresa LIFE PRODUTOS E EQUIP DE L I M P EZ A E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.580.502/0001-52 . Os itens 1 e 3 restaram fracassados. Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024 RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR p/ Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 202200010042798 PE 154-2023 Espécie: Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 154/2023, Processo nº 202200010042798. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação, com fornecimento de peças, dos equipamentos do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO). Oferecido pela proposta melhor classificada para o Lote 01 à empresa LIFE MET R O LO G I A TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 15.556.957/0001-96. Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024 RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 089-2023 202300010017239 PE 120/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2023 'A', 'B', 'C', D',E, F eG' assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 120/2023, Processo nº 202300010017239. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, desta Secretaria, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para o item 02 à empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15; para os itens 07 e 08 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13. para o item 10 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, para os itens 12, 13 e 16 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68, para os itens 17 e 18 à empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 e para os itens 19 e 20 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98. Itens fracassados: 01, 06, 09, 11, 14. Itens desertos: 02, 03, 15.–Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO PRINCIPAL: 202217647001271 PROCESSO DO ADITIVO: 202417647000216 INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95 e CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.344.856/0001-54. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Grades Aradoras, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023 até 08/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: Início: 09/02/2024 FIM: 08/02/2025. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO PRINCIPAL: 202217647001093. PROCESSO DO ADITIVO: 202417647000227. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.344.856/0001-54. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Grades Aradoras, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo vigência do Contrato nº 002/2023 até 08/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/02/2024 FIM: 08/02/2025. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em Goiânia, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 Espécie: ACORDO SUBSIDIÁRIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2023 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.039.743-04, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, inscrito no CNPJ n.º 05.288.790/0001-76, representado por seu Presidente o Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, inscrito no CPF de n.º 257.545.483-20 e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CGJ-MA, representada pelo Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBR I N H O, inscrito no CPF de n.º 408.644.643-04. OBJETO: O presente ASCT tem por objeto o apoio ao planejamento e à execução do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAG ES ) , conforme requerido no Acordo de Financiamento - Programa de Adaptação para Pequenos Agricultores - Concessão N.º 2000004247, firmado entre o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando corporativa e tecnicamente a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Esta cooperação deverá contribuir decisivamente para o fortalecimento das capacidades institucionais do Governo do Maranhão na gestão de projetos similares e acordos de financiamento internacionais. Constitui, ainda, objeto deste ASCT, viabilizar a conjugação de esforços dos signatários do PAGES, especificamente, a obtenção da redução da pobreza rural, o desmatamento e a degradação na região Amazônica do Maranhão através do desenvolvimento dos meios de subsistência, segurança alimentar e nutricional da população rural pobre por meio da conservação e do uso sustentável da Floresta Amazônica, especificamente, contando com as estratégias: a) maior acesso e capacidade das pessoas para atender às suas necessidades de alimentos, energia, água para consumo humano e, para a agricultura familiar, segurança da posse da terra e organização comunitária eficaz; b) aumento da renda e da segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares por meio de práticas de produção sustentáveis, diversificadas e resilientes; c) restauração e preservação da Floresta Amazônica aumentando a resiliência dos ecossistemas e seus serviços de proteção do solo e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior presença no mercado com integração em cadeias de valor sustentáveis; e) capacidades institucionais estaduais fortalecidas para adotar políticas e melhorar a conservação e restauração da Floresta Amazônica; f) implementação fortalecida de políticas públicas apoiadas pela documentação sistemática das boas práticas e abordagens de intervenção do Projeto e uma troca ativa de conhecimento sobre inovação e boas práticas de outros estados e organizações. VIGÊNCIA: O presente ASCT terá vigência vinculada ao Acordo de Financiamento - Programa de Adaptação para Pequenos Agricultores - Concessão N.º 2000004247, este assinado em 12 de maio de 2022 e com vigência de 6 (seis) anos a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Justiça Federal da Seção Judiciária de São Luís - MA. ASSINATURAS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Corregedor Geral da Justiça. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.445/2023 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO GERENCIAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), CALIBRAÇÃO, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA , QUALIFICAÇÃO, METROLOGIA LEGAL, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES/PARECERES/LAUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS NO AUXÍLIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Caxias e Região- MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 04/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 31 de janeiro de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 27/2023- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa vencedora dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96. Valor Total dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: R$ 1.055.471,24 (Hum milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) E para a Empresa vencedora dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 71.919.328/0001-54. Valor Total dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R$ 1.055.471,24 211.794,40 (Duzentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) Belém-PA, 2 de janeiro de 2024. LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa DRR SERVICOS DE SAUDE, CNPJ n° 26.352.950/0001-79. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 33903905.