DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 44905278. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, CNPJ n° 13.644.990/ 0001-42. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio - Superávit) Natureza de Despesa: 3339040. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 05.293.074/0001-87. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1 Natureza de Despesa: 44905208. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.218.484/0001-88. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio - Superávit) Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187-3 Natureza de Despesa: 344905220 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023-GAB/SDSD ACRÉSCIMO de 20% (vinte por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 573.005,42 (quinhentos e setenta e três mil cinco reais e quarenta e dois centavos). VALOR TOTAL APÓS AC R ÉS C I M O : R$ 3.438.032,52 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATADA: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 20.351.700/0001-38; OBJETO DO CONTRATO MATER: aquisição de 10 (dez) veículos automotores tipo ambulâncias A (simples remoção - Furgão), visando atender o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE; ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XIV/2022, do Governo do Estado do Piauí, oriunda do PROCESSO Nº 00012.001488/2022-77 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FAR SALGUEIRO/PE P R O C ES S O \ A D M I N I S T R AT I V O 0 0 1 / 2 0 2 4 . CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). EMPRESA HABILITADA: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - FAR BELO JARDIM/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2023. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) EMPRESAS HABILITADAS: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12 e MORI E MORI LTDA, CNPJ/ME: 14.425.915/0001-53 Recife, 2 de fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FAR CORDEIRO/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2023. Informamos às empresas CONSTRUTORAS BAPTISTAS LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75, GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, SERTENGE ENGENHARIA S/A, CNPJ/ME: 13.959.986/0001-73, ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69, EXATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 08.658.585/0001-43 e CONSÓRCIO 2MS/ELITE, constituído pelas empresas ELITE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 08.782.693/0001-23 e 2MS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 03.407.182/0001-08 (líder do Consórcio), todas participantes e habilitadas do presente Chamamento que, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado tempestivamente pelo CONSÓRCIO PMCMV CORDEIRO, constituído pelas empresas TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do Consórcio) e J3 INCORPPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07 em face da sua inabilitação, ficam as empresas supracitadas notificadas para apresentarem suas contrarrazões dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste At o . Recife, 2 de fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 - FAR VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023. Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no Município de Vitória de Santo Antão, do PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional). Empresas Habilitadas: GRÁFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001- 12, MORI E MORI LTDA, CNPJ/ME: 14.425.915/0001-53, SERTENGE ENGENHARIA S/A, CNPJ/ME: 13.959.986/0001-73, EXATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 08.658.585/0001-43, ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69 e CONSÓRCIO 2MS/ELITE, constituído pelas empresas ELITE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 08.782.693/0001-23 e 2MS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 03.407.182/0001-08 (líder do Consórcio). EMPRESA INABILITADA: CONSÓRCIO PMCMV CORDEIRO, constituído pelas empresas Telesil engenharia Ltda, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do consórcio) e J3 Incorporação, engenharia e construção Ltda, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07. Recife, 2 de fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000088/2022-56 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 112/2022 CONTRATO: Nº 005/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.056,65m2, no município de Santana do Piauí - PI, SICONV-CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 005/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000470/2022-60 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 112/2022 CONTRATO: Nº 013/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 013/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.434,00m2, no município de Bocaina - PI, SICONV-CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 013/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000479/2022-71 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 112/2022 CONTRATO: Nº 016/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: alteração do prazo de vigência do contrato nº 016/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.883,00m2, no município de Pedro Laurentino - PI, SICONV-CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Fede r a l - C E F, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 016/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 534/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000476/2022-37 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 112/2022 CONTRATO: Nº 018/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: alteração do prazo de vigência do contrato nº 018/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.015,00m2, no município de São Francisco de Assis - PI, SICONV-CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - C E F, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 018/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.