DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação do IDEPI comunica que tão logo sejam retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos mesmos moldes do aviso anterior. A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter competitivo do certame/ CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, de conformidade com às disposições contidas na Lei nº 8666/93 e tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no projeto básico, torna público, para que surta os efeitos legais, a SUSPENSÃO SINE-DIE da data de Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, que tem como objeto a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema Adutor no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI, anteriormente designada para o dia 08 (oito) de fevereiro de 2024. A Comissão Permanente de Licitação do IDEPI comunica que tão logo sejam retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos mesmos moldes do aviso anterior. A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter competitivo do certame/ CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, de conformidade com às disposições contidas na Lei nº 8666/93 e tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no projeto básico, torna público, para que surta os efeitos legais, a SUSPENSÃO SINE-DIE da data de Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, que tem como objeto a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema Adutor no Município de São Lourenço do Piauí - PI, anteriormente designada para o dia 09 (nove) de fevereiro de 2024. A Comissão Permanente de Licitação do IDEPI comunica que tão logo sejam retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos mesmos moldes do aviso anterior. A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter competitivo do certame/ Teresina, 2 de fevereiro de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/SSP-PI/2023 Procedimento: RDC Nº 008/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006945/2023-31. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBICA (UISP) NA CIDADE DE NAZÁRIA-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp (nº da licitação 1037400) http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 05/03/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 05/03/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12.101.06.181.0103.5065. Fonte de recursos: 754. Natureza da despesa: 44.90.51. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/006/2022 PROCESSO SEI: 00016.000585/2021-21 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do do Contrato nº PJU/006/2022, relativo à obra de "Execução de Obras e Revitalização (Conservação, Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho: Floriano / Itaueira / Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80 (Floriano) / Km 206,10 (São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km, conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM EFEITO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: ¸ACRÉSCIMO DE 10,75% (DEZ INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE CORRESPONDENTE À QUANTIA DE R$ 1.633.774,49 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),CONFORME AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO TÉCNICO JUNTADO AO PROCESSO. Com a efetivação dessa adequação da planilha proposta de preços original, o valor do contrato inicial que é de R$ 15.201.866,60 (Quinze milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), passará para o valor R$ 16.835.641,09 ( dezesseis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos ), com reflexo financeiro a maior, no valor de 1.633.774,49 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos ), que corresponde a um percentual financeiro positivo de 10,75% (dez inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) com relação ao valor do contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ n° 02.528.908/0001-06. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0049907-0, conforme segue: Lote 01: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ 05.985.751/0001-28. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 19/2024 Objeto (s): 0515.0871.000073 CONJUNTO ABRIGO ESPORTIVO UNISSEX - PROJETO BOMBEIRO MIRIM CBMRS R$ 200,0000 cj Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: J A PERUSSO & CIA LTDA, com CNPJ 87.928.669/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023/SUPEL/RO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019/2023/SUPEL/RO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 0 3 7 . 0 0 5 5 8 1 / 2 0 2 3 - 5 3 / S ES D EC / R O. Construção do Quartel do 2º Subgrupamento do 5º Grupamento Bombeiro Militar - Machadinho do Oeste/RO. Resultado Final da Licitação, da decisão da Comissão, CLASSIFICAR a empresa VRG CONSTRUTORA EIRELI - EPP em primeiro lugar com o valor de R$ 2.779.634,74, com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias. Porto Velho-RO, 2 de fevereiro de 2024. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: JCD Campos Ltda, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para à construção da sede da Diretoria de Logística (DLOG), localizada na cidade de Boa Vista - RR. valor do Contrato: R$ 4.020.955,29. Prazo de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 400 dias. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e João Carlos Dias Campos, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 26601.000013/2020.55. Empresa BV8 Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 20.281.220/0001-48. Objeto: alterar a Clausula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Hércules da Silva Pereira, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Julioangelu de Aquino Teixeira, pela empresa Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CHAMADA PÚBLICA Nº 273/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de retificação a Chamada Pública nº 273/2023, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 143556/2023 Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CHAMADA PÚBLICA Nº 274/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de retificação a Chamada Pública nº 274/2023, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 143552/2023 Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação