DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500190 190 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CHAMADA PÚBLICA Nº 275/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de retificação a Chamada Pública nº 275/2023, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 143549/2023. Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CHAMADA PÚBLICA Nº 276/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de retificação a Chamada Pública nº 276/2023, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e- mail: [email protected]. SED 143543/2023 Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CHAMADA PÚBLICA Nº 284/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de retificação a Chamada Pública nº 284/2023, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 143547/2023 Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CHAMADA PÚBLICA Nº 295/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de retificação a Chamada Pública nº 295/2023, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 143554/2023 Florianópolis, 1º de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 2.984/2023 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setor de Abastecimento Cidade Tiradentes - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Itaquera - Unidade de Negócio Leste (ML) - Diretoria de Operação e Manutenção - Sabesp. Edital disponível para download desde de 14/12/23 e aditamento a partir de 22/01/24 em www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 22/02/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 22 de janeiro de 2024. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 DESO - Objeto: Fornecimento e instalação de um Sistema de decantação em Lamelas flexíveis para a Estação de Tratamento de Água, do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Cidades de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru e Povoados, no Estado de Sergipe, localizada no povoado Imbé, em Umbaúba/Se, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento da Unidade. Início do acolhimento das propostas: 8:00hs do dia 6/2/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/2/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal:Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: TC 402.226-23/2012 - FR 20. Parecer Jurídico: Nº 043/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 014/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de Macromedidores diversos modelos.//R$ 959.975,40//180 dias//Natureza 400.01 - sistemas de água - FR 40/DESO - Contrato de Empréstimo nº 5.2023.854.10111 (BNB2). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESPEIAL AMILSOM FRAZÃO DOS REIS, localizada no município de Ponte Alta/TO, CNPJ/MF sob o nº. 20.309.905/0001-55, por meio do pregoeiro (a) Joelino Barbosa de Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/02/2024 às 13h 30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Amilsom Frazão dos Reis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98429- 6175 e através do e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins/TO, 2 de fevereiro de 2024 NEUSA BONI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.186.464/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Marcelo José de Souza Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual G.T.I. Dep. Fed. José Alves de Assis,. Data de abertura: 19/02/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:30h. Tel: (63) 3413-3488 e através do e- mail:[email protected]. Araguaína/TO, 1º de Fevereiro de 2024. JALDO CRUZ DE ARRUDA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 01/2023 - Tomada de Preço 009/2022 - convênio 862418/2017/MDR/CAIXA . Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.11.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 30 de novembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ RESULTADO DE HABILITAÇÃO A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC, julgou HABILITADA a licitante 1) J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 15 de fevereiro, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada. Bujari-AC, 2 de fevereiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 261/2023, fica prorrogada para o dia 22 de fevereiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 05/02/2024 a 22/02/2024. Rio Branco - Acre, 1º de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO PREENCIAL SRP Nº 013/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para Serviços Terceirizados de Vigilância Eletrônica por meio de sistema digital de câmeras de monitoramento em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) e sistema de alarmes, visando atender a SEMSA .