DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500191 191 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data e local de Reabertura: Dia 21/02/2024, às 9h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital permanece inalterado, e está disponível através do seguinte endereço eletrônico: http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 2 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2024, processo administrativo nº 0018085/2024, chamamento público tem por objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais horizontais, em lotes e área de propriedade do Município de Coruripe. Data da sessão de abertura do chamamento público: 26/02/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 2 de fevereiro de 2024. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1928/2023; Concorrência nº 004/2023; Termo de Contrato nº 005/2024; Objeto: Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio: 5018900/2022, SICONV:935687/2022); Contratada: CONSÓRCIO - PEREIRA LUCIO ENGENHARIA LTDA X AR ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20 e estabelecida na Rua João Nogueira, 80, Sala 01, Bairro Farol, CEP: 57.051-400, Maceió/AL; Valor da Contratação: R$ 26.608.836,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02 - PE 48/2023 - 2º chamada - Processo nº 10160021/2023 - Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ORLANDO RIBEIRO ALVES - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 04.791.444/0001-43 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás nos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - Valor global: R$ 868.715,69 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, sediada a Rua do Comércio, nº 416, Centro, Novo Lino - Alagoas - CEP: 57970-000, inscrita no CNPJ: nº 12.248.878/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Chamamento Público nº 04/2023, para o CREDENCIAMENTO de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Lino/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 28/02/2024, às 10:30h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado ou no endereço eletrônico: [email protected]. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 13 de fevereiro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: - OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE (12 SALAS) NO POVOADO CARAÍBAS TORTA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Na edição Publicada na data 02 de fevereiro de 2024, sexta-feira, Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069, Ano CLXII Nº 24. Onde se lê: Data e hora da sessão: 14/02/2024, às 09h. Leia-se: Data e hora da sessão: 06/03/2024, às 12h00 (horário local). Palmeira dos Índios - Alagoas, 2 de fevereiro de 2023. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, Processo Administrativo nº 03.23.0051/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Controlados destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 20/02/2024 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2024 Processo nº: 004.012.041223; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.001/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de cesta básica, visando suprir as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 22/02/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/02/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 2 de fevereiro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 181/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva EPC, em favor das empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 45, 48, 50, 54, 55, 56 e 57, perfazendo um total de R$ 810.216,06 (Oitocentos e dez mil duzentos e dezesseis reais e seis centavos); RVDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.830.614/0001-88, vencedora dos itens 7, 8, 22, 23, 46, 47, 49, 52, 53 e 58, perfazendo um total de R$ 160.290,00 (Cento e sessenta mil duzentos e noventa reais); ANELY SOFIA ARAUJO DA SILVA 07588112417, inscrita no CNPJ sob n° 45.000.491/0001-09, vencedora dos itens 11, 12, 13, 16, 26, 43, 44 e 51, perfazendo um total de R$ 68.138,70 (Sessenta e oito mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos); LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.219.256/0001-05, vencedora dos itens 14, 35, 37, 38, 39 e 42, perfazendo um total de R$ 45.871,56 (Quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos); RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.914.734/0001-99, vencedora dos itens 17, 18, 19, 28, 40 e 41, perfazendo um total de R$ 19.218,50 (Dezenove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 09.686.716/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE L A B O R AT Ó R I O Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL inscrita no CNPJ sob n.º 41.733.464/0001-94 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.195.230,13 (Um milhão cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta reais e treze centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MARCOS QUEQUE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS ME inscrita no CNPJ sob n.º 41.302.176/0001-85 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 19.241,50 (Dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.302.176/0001-85 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.902,50 (Dois mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito