DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 24.729/2023 - SEINC, CONCORRÊNCIA nº 005/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001- 07, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total Adjudicado: R$ 11.136.428,85 (Onze milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 02/02/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 2 de fevereiro de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 24.729/2023 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 005/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ. Valor Adjudicado: R$ 11.136.428,85 (Onze milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 2 de fevereiro de 2024. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023- CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pela Pregoeira Eliane Barroso de Moraes Cardoso, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 23.015/2023-PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 039/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 26/01/2024 Data da Homologação: 30/01/2024 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - SEINC-PMPBA. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ. Empresas vencedora adjudicadas: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇO - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71, COM VALOR TOTAL R$ 9.387.500,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS) Pedra Branca do Amapari , 1º de fevereiro de 2024 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 015/20242: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - SEINC-PMPBA. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - Empresa: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇO - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71 - VALOR R$ 9.387.500,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023-CPL/PMPBA; Processo: 23.015/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024. Pedra Branca do Amapari, 1 de fevereiro de 2024 - Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 06/2023-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMPG-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO NA FROTA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DEMAIS SECRETARIAS. Empresa Registrada: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, no valor global de R$ 381.148,62 (trezentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Porto Grande/AP, 2 de fevereiro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023-SEMED/PMPG CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE EMPRESA REGISTRADA: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001- 70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/PMPG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o cancelamento em questão encontra amparo no dispositivo do art. 18, paragráfo 1º, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Art.79, inciso II da Lei 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica cancelada a ata na data de assinatura do termo de cancelamento, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Porto Grande/AP, 1º de fevereiro de 2024. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA Sec. Mun. De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/SEMOSP/2023 PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito do Município de Pracuúba, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da do Art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 e posteriores alterações, a presente licitação, nestes termos. Processo Administrativo de Nº 36/2023/SEMOSP/PMP. Modalidade: Concorrência nº 001/2023-CPL/PMP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, que apresentou o seguinte valor para Concorrência 001/2023, R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), por atender a todas as exigências editalícias quanto aso documentos de habilitação e proposta comercial. Data da Homologação: 02/02/2024. Valor Homologado: R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos). Empresa: P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22 ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMT A HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMT referente ao Processo Nº 1379.062 -SEMIOS/PMT na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-CPL/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 1379.062 - SEMIOS /PMT; resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa MACPLAN CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.320.845/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 1379.062 - SEMIOS /PMT; . Descrição do Objeto Prazo de Execução Valor Global . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. 210 dias R$ 2.229.955,84 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMT, referente a Tomada de Preços nº 002/2023 - CPL/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-GMC/CPL/PMT O A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 007/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-GMC/CPL/PMT, e resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023- GMC/CPL/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 30.061.409/0001- 89. LOTE 1 - RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP - BOTIJÃO DE 13 KG) - MARCA: PARAGÁS - QUANTIDADE: 8.000 UND. Valor total R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2024. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - CPL/PMC REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 1, 8, 9, 10, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 33, 37, 39, 44, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 60, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 91, 92, 96, 97, 99, 101, 102, 107, 112, 113, 116, 117, 118 e 132, empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, e 148, para fornecimento em período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.