DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.325.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Administração Indireta Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.302.0052.2.051 Funcionamento de Gestão Plena de Saúde - Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material de Permanente; Fonte de Recurso: 0601- Transf. Fundo a Fundo SUS - Bloco Estrut da Rede Serv.Pub.Saúde (1.325.000,00). Maués/AM, 15 de janeiro de 2024. CAR LO S ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 1/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: Construção do muro de contenção de erosão fluvial da cidade de Parintins/AM. Abertura do certame: 14/3/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 1º de fevereiro de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 008/39/2023. Tomada De Preços 011/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Comunidade Indígena Kamarapu". Valor: R$ 65.735,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias, Data da assinatura: 05/02/2024. Dotação: 2023 Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361- Ensino Fundamental Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projet o / At i v i d a d e : 1.003-Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/ Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb V A AT . CONTRATO Nº 2/2024 Processo Administrativo 008/40/2023. Tomada De Preços 012/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Aldeia Indígena Karua". Valor: R$ 65.735,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias, Data da assinatura: 05/02/2024. Dotação: 2023, Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003-Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/ Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb VAAT. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 011/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 011/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Comunidade Indígena Kamarapu". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total de R$ 65.735,25. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa, Pauini/AM, 02 de fevereiro de 2024. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 012/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 012/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Aldeia Indígena karua". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total de R$ 65.735,25. III- Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa Pauini/AM, 2 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura, através da CPL, avisa aos interessados em participar do certame p/seleção na modalidade Chamada Pública 01/2024, os envelopes poderão ser entregues do dia 06/02/2024 à 29/02/2024 de 08h às 12h na sala da CPL na sede da Prefeitura, exclusiva p/os povos indígenas e comunidades tradicionais do Município, p/aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígena destinados a alimentação escolar, conforme a Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06, de 08/05/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura na sala da CPL situada à Av. Danilo Correa, s/n, Centro- CEP.: 69740-000-Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário de expediente das 08h às 12h, Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 02 de fevereiro de 2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura, através da CPL, avisa aos interessados em participar do certame p/seleção na modalidade Chamada Pública 02/2024, os envelopes poderão ser entregues do dia 06/02/2024 à 29/02/2024 de 08h às 12h na sala da CPL na sede da Prefeitura, p/aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígena destinados a alimentação escolar, conforme a Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06, de 08/05/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura na sala da CPL situada à Av. Danilo Correa, s/n, Centro-CEP.: 69740-000-Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário de expediente das 08h às 12h Santa Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 2 de fevereiro de 2024 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2023 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N 005/2023 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/02/2024. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada: 2.1 Contrato 003/2024 - F L SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ 30.228.124/0001-90. 3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto "Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Pavimentação em Concreto em Vias Urbanas com Drenagem Superficial, na Zona Urbana no Município de Silves". 4. VALOR GLOBAL: R$ 949.928,09 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e nove centavos). 5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatorio de Tomada de Preços n 005/2023. Silves (AM), 2 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA - PREFEITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA E HEMATOLÓGICOS NOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, por motivos de alterações no edital. A data do certame será no dia 20/02/2024 às 11:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 2 de Fevereiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa RICHARDSON PASSAMANI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.590.301/0001-16, credenciado para os itens 08, 09, 13 e 14, com o valor global estimado de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para cada item credenciado. 02 de fevereiro de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 05/02 a 08/02/2024 das 08:30h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou na Secretaria Municipal de Educação. O edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - Bahia, 2 de fevereiro de 2024 FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho. A Empresa CN CONSULTORIA RURAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 21.994.147/0001-14, com o valor de R$ 561.230,00 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e trinta reais). Barreiras, 2 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4PRP/2024 - SRP A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 004PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, mediante necessidade, dos tipos: Mandibular; Maxilar; Removível (Mandibular; Maxilar) e Coronária intraradicular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 05/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro.