DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir de 02/02/2024 às 07:00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 REFERENTE A TP 005/2023 VINCULADO AO PA 130/2023 CONTRATANTE - PMC- CONTRATADA - empresa MATEUS ALVES MARTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 44.572.003/0001-75. OBJETO: Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Gavião, no Distrito de Alegre zona rural do município de Caetanos. Município de Caetanos - BA, oriundo da Tomada de Preço 005/2023; Data do Contrato 12/01/2024; Valor do Contrato: R$ 1.451.857,60 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência 30/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - POSTO PINHEIRO & SOUZA LTDA, CNPJ nº 27.047.861/0001-81. OBJETO: aquisição de combustível, para frota de veículos da Administração Municipal. Data do Contrato 10/01/2024; Valor do Contrato: de R$ 1.951.900,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil e novecentos reais). Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33,034,035,036,037,038/2024 PA Nº 123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 34.600.610/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Medicamento de uso geral conforme resolução CIB 049/2015, para atender as demandas da SMS, Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CONTRATADA - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 15.229.287/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de uso geral e medicamentos de uso injetável para atender as demandas da SMS, Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CONTRATADA - SMV COMÉRCIO FARMACEU T I CO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 19.841.791/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de uso injetável - conforme resolução CIB 049/2015, insumos e materiais odontológicos, para atender as demandas da SMS, Valor do Contrato: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). CONTRATADA - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 10.013.864/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Medicamento de uso controlado, para atender as demandas da SMS, Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CONTRATADA - PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 10.389.446/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Materiais descartáveis e materiais de uso permanente, para atender as demandas da SMS, Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CONTRATADA - J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 26.084.880/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Material odontológico permanente, para atender as demandas da SMS, Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - POSTO PINHEIRO & SOUZA LTDA, CNPJ nº 27.047.861/0001-81. OBJETO: aquisição de combustível, para frota de veículos da Administração Municipal. Data do Contrato 10/01/2024; Valor do Contrato: de R$ 995.100,00. (novecentos e noventa e cinco mil e cem reais). Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N 205/2023. O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Contatação Direta por inexigibilidade de Licitação, publicada no DOU: Edição 01, Seção 3, Página 225, datada do dia 02/01/2024, DOE: Edição 23.817, Ano CVIII, Caderno Municípios, datada do dia 28/12/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 29/12/2023, Página 15, DOP, Edição 2.474, Página 27, datada do dia 28/12/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: limitando ao valor máximo estimado, leia-se: ao valor estimado, as demais informações constantes na homologação anteriormente divulgada permanecem inalteradas. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. Caetité - Bahia, 18 de janeiro de 2023 VALTÉCIO NEVES AGUIAR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a empresa licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA não atendeu a diligência na forma determinada no recurso e Edital de convocação, portanto, foi mantida a sua DESCLASSIFICADA no certame. O julgamento da licitante em referência (4º Ata da Sessão Interna) se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Desta maneira, a Compel dando seqüência ao certame, resolve convocar abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 02 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 5 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa G3 POLARIS SERVICOS EIRELI, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 02 de fevereiro de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 5 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PA Nº 007/2024 - Aviso de credenciamento para Prestação de Serviços - A Secretaria Municipal de Educação de Candeal - BA torna público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 05 de Fevereiro de 2024.de segunda a sexta. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal através do E-mail [email protected]. Candeal - BA, 2 de Fevereiro de 2024. JANETE PAIM DOS SANTOS NETA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP050/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. tipo: Menor Preço Global. Sessão dia: 21/02/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Renata de Matos Cardoso, CPF: 066.490.655-95, VALOR: R$ 40.800,00; Allan Nery Oliveira Ltda, CNPJ: 43.014.672/0001-69, VALOR: R$ 250.200,00; LJO Atendimentos Medicos Ltda, CNPJ: 44.012.786/0001-32, VALOR: R$ 112.200,00. Capim Grosso - BA, 2 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 49.531.677 Ademario Jose dos Santos, CNPJ: 49.531.677/0001-45. VALOR: R$ 35.366,40; 49.496.395 Pedro Paulo Santana da Cruz, CNPJ: 49.496.395/0001-54. VALOR: R$ 35.366,40. Capim Grosso - BA, 1º de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 A PMCA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Credenciamento n° 056/2023 e PA nº 125/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPPR ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura do credenciamento a partir do dia 06/02/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 A PMCA, através da Secretaria de Cultura, realizará CD n° 057/2023 PA nº 126/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS OU GRUPOS EM DIFERENT ES ESTILOS MUSICAIS DE 2024. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL