DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500196 196 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 058/2023 PA nº 127/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA, AFIM ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 059/2023 PA nº 128/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 060/2023 PA nº 129/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 061/2023 PA nº 131/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS COM FINALIDADE EM ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2023 PA nº 132/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECES S I DA D ES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 27/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 05/02/2024 ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 007/2023 PA nº 133/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 27/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 05/02/2024. ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 012/2023 PA nº 124/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 09:00h do dia 22/02/2023 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA. Castro Alves - BA, 05/02/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 013/2023 PA nº 130/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura: às 09:00h do dia 23/02/2023 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA. Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando dia 30/06/2023 e encerrando dia 31/03/2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de junho de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 29 de dezembro de 2023 e encerrando em 29 de junho de 2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 29 de dezembro de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 006/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme edital, sessão no dia 20/02/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1035363. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Contrato nº 013/2024. Tomada de Preços nº 007/2023. Contratada: CONSTREL Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n.º 05.636.937/0001-71. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias na Sede do Município de Coribe. Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); Vigência: 31/01/2024 a 27/08/2024. Assinatura: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 136/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 136/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE SAUIPE NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência: 01/11/2023 A 01/07/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 01/11/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1036240 Processo Administrativo Nº 056-2024 - Pregão Eletrônico Nº 001-2024 - BB Nº 1036240 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para distribuição aos alunos do ensino infantil, fundamental e ensino para jovens e adultos (EJA) das unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender as demandas da secretaria de Educação e Cultura do Município. Abertura das propostas: 20/02/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 20/02/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa- se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso/BA, 2 de fevereiro de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 15-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 269.871,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.022.613,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-PE. COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 132-2023-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser executado nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO N° 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC Avisamos que na publicação do dia 02/02/2024, Seção 3, página 251. Onde se lê: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Leia-se: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser executado nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Encontra- se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira.