DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Filadélfia/BA, 2 de fevereiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº Processo: 0008/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. Total de Itens: 21. Edital 003/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638-2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 1º de fevereiro de 2024 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/02/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 2 de fevereiro de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) RETROESCAVADEIRAS, através da operação de crédito junto a DESENBAHIA. Início de Acolhimento das propostas dia 05/02/2024 às 08:00, Recebimento das Propostas até o dia 21/02/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 21/02/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 21/02/2024 às 08:15.O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1037498 . Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 31 de janeiro de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 068/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: Acréscimo de até 25% e alterar dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Sebastião Seixas de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 009.2024 Dispensa de Licitação Nº 004/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: FERNIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.153.315/0001-55 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPECAETA.Valor Global: R$ 34.685,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 008.2024 Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: FERNIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.153.315/0001-55 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IPECAETA Valor Global: R$ 51.520,00 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE R EA I S ) - Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, para prestação de serviços de ARBITRAGEM ESPORTIVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 19/02/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 02 de fevereiro de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1037667 PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 001/2024 - PA-296/2023 LICITAÇÃO Nº 1037667 no dia 16 de fevereiro de 2024 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Aquisição futura e eventual de UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de Acolhimento de proposta 05/01/2024.Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 2 de fevereiro de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural O Município de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrições abertas do dia 05/01/2024 à 20/01/2024, até às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche). O edital completo encontra-se disponível em: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 2 de janeiro de 2024. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 21/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 2 de fevereiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 Processo n°: 529/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUD O ES T E DA BAHIA- UESB, com sede na Estrada do Bem Querer, s/n, KM 04, Campo Universitário, CEP 45.000-00, Vitória da Conquista- Bahia, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 219.139,20 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 18.261,60 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 26/01/2024. Término: 24/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 Processo n°: 505/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: NUOBA- NÚCLEO DE UROLOGIA E OTORRINOLARINPGOLOGIA DA BAHIA LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 1133, Joaquim Romão, CEP 45.200-525, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 05.129.486/0001-86. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 120.878,16 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Valor mensal: R$ 10.073,18 (dez mil, setenta e três reais e dezoito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025