DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 536.505,48 (Quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Valor mensal: R$ 44.708,79 (Quarenta e quatro mil, setecentos e oito reais e setenta e nove centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024 Processo n°: 527/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: MANUORT SERVIÇOS DE ORTOPEDIA LTDA - EPP, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1156, Centro, CEP 45200-970, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 03.117.953/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 169.110,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e dez reais). Valor mensal: R$ 14.092,50 (quatorze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 Processo n°: 531/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: OTORRINO'S DIAGNOSE LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, Nº 767, Centro Médico Antônio Astolfo Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 07.419.018/0001-71. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 255.003,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil e três reais e quarenta e oito centavos). Valor mensal: R$ 21.250,29 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 Processo n°: 520/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CEMI - SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua São Bernardo, nº 33, Centro, CEP 45203-140, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 97.376.115/0001-17. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.102.702,80 (um milhão, cento e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos). Valor mensal: R$ 91.891,90 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 Processo n°: 525/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINICA ROCHA NOVAES LTDA - EPP, com sede na Avenida Rio Branco, n° 233, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 02.122.625/0001-51. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 68.985,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Valor mensal: R$ 5.748,75 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 Processo n°: 506/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLIOF - CLINICA OFTALMOLOGICA S/C LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 515, 1º andar - sala C, Bairro Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 04.699.645/0001-15. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 402.425,04 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Valor mensal: R$ 33.535,42 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 Processo n°: 512/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLIRAM CLINICA RAD. MUCCINI LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, Nº 895, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.517.064/0001-79. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.078.200,00 (Um milhão, setenta e oito mil e duzentos reais). Valor mensal: R$ 89.850,00 (Oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 Processo n°: 515/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: HUMANO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua Urbano Gondim, nº 66, Centro Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 08.226.965/0001-09. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 505.696,20 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 42.141,35 (quarenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 Processo n°: 516/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: OTOMED CLÍNICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Av. Rio Branco, nº 267, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 08.699.844/0001-84. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 196.075,56 (cento e noventa e seis mil, setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 16.339,63 (dezesseis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 Processo n°: 526/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: IACLIJE-INSTITUTO DE ANÁLISES CLINÍCAS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Silva Jardim, nº 103, Térreo, Centro, CEP 45200-280, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 15.022.338/0001-11. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 414.150,84 (quatrocentos e quatorze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Valor mensal: R$ 34.512,57 (trinta e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 Processo n°: 510/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro nº 343, Centro, CEP 45202- 350, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 06.282.573/0001-31. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 702.989,76 (setecentos e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 58.582,48 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 Processo n°: 521/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: DILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Virgilio Tourinho, nº 31, Centro CEP 45202- 330, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 07.210.534/0001-91. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 495.437,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 41.286,45 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024 Processo n°: 522/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: UNOCLINICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA , com sede na Avenida Rio Branco, nº 515, Andar 2, Sala 01, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, CNPJ n° 12.272.789/0001-19. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 59.033,52 (cinquenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Valor mensal: R$ 4.919,46 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 29/01/2024. Término: 27/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024 Processo n°: 523/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: DI LABIO LABORATORIO DE ANALIS ES CLINICAS LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, nº 143, São Judas Tadeu, CEP 45.204- 111, Jequié- Bahia, CNPJ n° 11.072.627/0003-36. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 255.807,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 21.317,30 (vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 17/01/2024. Término: 15/01/2025