DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023(SRP) A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público a quem possa interessar, que fica PRORROGADO o prazo final para inserção na Plataforma das Propostas de Preços, bem como Documentação de Habilitação referente ao Processo em epígrafe cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar. CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, somando-se ao fato, que por um equívoco, o ANEXO I - Quantitativo De Alunos Por Etapa E Turno; o ANEXO II - Distância Das Escolas; o ANEXO III - Descrição Dos Gêneros Alimentícios; o ANEXO IV - cardápios da alimentação escolar por etapa/composição de custo e o ANEXO VDados Utilizados Na Composição De Custo do ANEXO XIII - TERMO DE REFERÊNCIA, não foram devidamente anexados ao instrumento convocatório nas plataformas digitais. Portanto FICA DETERMINADO que o prazo final para abertura e Julgamento das propostas será até as 08h00 do dia 16 de fevereiro de 2024 com a disputa marcada para o dia 19 de fevereiro de 2024 às 10h30min. O edital na integra está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, email: [email protected]. Juazeiro/BA, 2 de fevereiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público nº 012/2023, que tem por objeto a contratação, na modalidade de chamamento público para credenciamentos de empresas para prestação de serviços de curso pré-enem/vestibular, através do sistema de bolsa estudo para alunos da rede pública do município de Juazeiro-BA. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília-DF), no período de 05 à 21 de fevereiro de 2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 2 de fevereiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP N° 028/2023. Ata nº 002/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de construção de lombadas (quebra-molas) em cbuq e lombadas de borracha, para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: NU N ES ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.492.799/0001-20. Valor: R$ 497.000,00. (Quatrocentos e noventa e sete mil reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 02/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 027/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE ODONTOLOGIA para abastecer os Consultórios Odontológicos do Município. A fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações, faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 01 - Valor Global R$ 38.599,68 e HOT MED COMÉRCIO LTDA - Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 71.580,90. - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 02/02/2024. Em 2 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS RP Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e programa melhor em casa do Município de Mata de São João/Ba, a ser custeada com Recurso Vinculado através da Portaria N°1545/2015 e próprio. Abertura: 19/02/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 2 de fevereiro de 2024 MARCELI ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - RP Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/Ba, conforme Decreto N°192-A/2006 E Decreto N°861/2021, e para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza e Demais Secretarias. Abertura: 19/02/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 2 de fevereiro de 2024 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que o referido edital foi retificado no tocante a documentação e planilha orçamentária. A licitação será realizada no dia 20/02/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1037644. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2024PE de acordo com o PAD Nº 016/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 2 de fevereiro de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE REDENCIAMENTOS Nº 1/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 001/2024, com o Objetivo de cadastramento pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços MÉDICOS (estratégia saúde da família, ambulatório 4 horas, ambulatório 8 horas, pequena cirurgia 1, pequena cirurgia 2); MÈDICOS PLANTONISTAS ( 12 e 24 horas); MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA (ortopedia, ginecologia, cardiologia, urologia, pediatria, neurologia, psiquiatria, ultrassonografia), conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Nº 2/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 002/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica ENFERMEIROS, (bacharel em enfermagem- atenção básica, especialista obstetrícia -hospital, coordenação de enfermermagem-hospital), para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Ed i t a l . A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Nº 3/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 003/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de ODONTOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Nº 4/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 004/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de FONOAUDIOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Nº 5/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 005/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de EDUCADOR FISICO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), 31 de janeiro de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0767 -2023- Proc. Adm n. 2377 /2023- INT - 7997/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0008/2023- Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Ttratamento Intensivo - UTI móvel- Contratada: M E D CO R ATENDIMENTO MEDICOS S/S LTDA- Preço total: R$ 2.000.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:22 de dezembro de 2023 - (SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições, Homologa a Tomada de Preços n. 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal São Lucas, localizado no Bairro Tancredo III - Vencedor: SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 544.028,83 (quinhentos e quarenta e quatro mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos) - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em exercício