DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500200 200 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA AB E R T O, no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando a garantia das ações executadas pelos CENTROS DE ESPECI A L I DA D ES MÉDICAS, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 01/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n° 4 de 5 de janeiro de 2024 - PE N°. 0162/2023 Onde se lê: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL Leia-se: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 014/2024 - Data 31 de janeiro de 2024. EMPRESA: R.L BATISTA, inscrita no CNPJ de nº. 11.095.218/0001-93. OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREG ÃO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 74.995,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 015/2024 - Data 31 de janeiro de 2024. EMPRESA: A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº. 26.245.110/0001-07. OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 976.203,14 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e três reais e quatorze centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 016/2024 - Data 31 de janeiro de 2024. EMPRESA: COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 36.008.030/0001-91. OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Fe d e r a i s 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 13.063,50 (treze mil sessenta e três reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato CP - 03/2023, publicado no DOU, 13/12/2023, SEÇÃO 3, p. n 236. Edital 001/2023/SMCT - AUDIOVISUAL Onde se Lê Contrato nº. 161/2023 - Contratado: Agente Cultural: 1) OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº. 35.050.199/0001-47, CATEGORIA: SHOW AO VIVO E VIDEO CLIPES;LEIA-SE Contrato nº. 166/2023 - Contratado: Agente Cultural: 1) OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA , CNPJ nº. 35.050.199/0001-47, CATEGORIA: SHOW AO VIVO E VIDEO CLIPES.Edital nº 002/2023/SMCT-DEMAIS ÁREAS CULTURAIS CATEGORIA DANÇA Onde se Lê Contrato nº. 150/2023 - Contratado: Agente Cultural: Elielton Ricardo dos Santos, CPF 024.305.795-45; LEIA-SE Contrato nº. 169/2023 - Contratado: Agente Cultural: Elielton Ricardo dos Santos, CPF 024.305.795-45. CATEGORIA MANIFESTAÇÃO CULTURAL Onde se Lê Contrato nº. 155/2023 - Contratado: Agente Cultural: INSTITUTO DOAR SONS, CNPJ nº. 46.728.624/0001-20, LEIA-SE Contrato nº. 167/2023 - Contratado: Agente Cultural: INSTITUTO DOAR SONS, CNPJ nº. 46.728.624/0001-20. Riachão das Neves - BA, 24 de janeiro de 2024. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº: 228395/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BROA DE MILHO, BOLO BACIA DE OVOS, PÃO HOT DOG E OVO BRANCO), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 13h00m à 26/02/2024, até às 14h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2024 às 14h00m; SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2024 às 14h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 1º de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Final da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Após procedimentos de estilo, restou constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após o transcurso in albis do prazo recursal e deliberação superior, decide pelo seguinte resultado final para o Lote 02 a seguir: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O 800D/FPE 17.000.000,00 415 500 474,50 Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação do lote 02, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 17.429.834,70. Os lotes 01, 03, 04 e 05 já foram adjudicados e homologados anteriormente pela autoridade superior e publicados nos meios de comunicação, conforme documentos acostados aos autos. Data da Adjudicação do lote 02: 31/01/2024 Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 31/01/2024. Salvador, 1º de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023 - Processo Administrativo nº 156/2023 - Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 21/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 2 de fevereiro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO/ANULAÇÃO a publicação da Concorrência 012/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), Edição nº 5620 de 30/01/2024, Ano XVI e demais meios oficiais, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. Motivo: Equivoco na numeração da Licitação. Informações através do e-mail [email protected] ou (71) 3296-8369. Simões Filho (BA), 2 de fevereiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/03/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 2 de fevereiro de 2024. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel s-10, óleo diesel s500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas de propriedade da prefeitura municipal de Souto Soares, secretárias e seus departamentos, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade Pública; Criterio de Julgamento: Menor Preço por Grupo; Data: 16/02/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 02/02/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Processo nº 57.666/2023 - OBJETO: Execução de obra de ampliação para junção das células do Aterro Sanitário Municipal - III ETAPA, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, vinculado ao contrato de repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto a Caixa Econômica Federal, será de R$ 3.658.968,35 (três milhões seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 02 de fevereiro de 2024. AUTORIDA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.