DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 2 de fevereiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2712.01/2023 SRP A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2712.01/2023 SRP - cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 19.02.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas. Alcântaras-Ce, 2 de Fevereiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o N° 004/2024, tendo como Objeto: QUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, KIT DE LIVROS DO PROFESSOR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura das propostas de preços será às 09h30min do dia 19 de Fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 2 de fevereiro de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.02.01, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 2024.02010002, Processo Nº. 00011.20230929/0001-22, Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.19.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos, EPIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotações Orçamentárias: 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.053 - 1600000000 / 1101.10.302.0005.2.061 - 1500100200. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ nº 04.230.084/0001-00. Valor Global R$ 655.578,68 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Assina pelo Contratado: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliviera. Aurora - CE, 02 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1 Prosseguimento - A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 2 de fevereiro de 2024 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023 Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe. JOSIMAR GOMES SOUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.03/2023 Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 11h na sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 30.01.001/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 1.717.287,60 (um milhão setecentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) referentes aos LOTES (01, 03. 04, 05, 07, 09 e 10). Data da Assinatura: 30/01/2024. da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Bianca Ferreira de Goes Martins, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 30.01.002/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 260.099,03 (duzentos e sessenta mil, noventa e nove reais e três centavos), referentes aos Lotes (02, 06 e 08). Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.1/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.434.526,05 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), referentes aos Lotes (01, 03. 04, 05, 07, 09 e 10). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Bianca Ferreira de Goes Martins, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.2/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 520.171,52 (quinhentos e vinte mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referentes aos LOTES (02, 06 e 08). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nª 2024.01.31.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro das 2024 às 08h00min até o dia 08 de fevereiro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 08 de fevereiro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de fevereiro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.01.31.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras de edificações, estradas, pistas de rolamento, pontes, abastecimento de água, drenagem, saneamento, e de seus serviços afins e correlatados, junto as diversas secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 2 de fevereiro de 2023 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.° 2024.02.02.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público Chamada Pública N.° 2024.02.02.01, para Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no Edital n.º 2024.02.02.01. Credenciamento, recebimento da documentação e Projeto de venda: Dia 28 de Fevereiro de 2024 no horário de 07:30h às 09:00h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús - CE, 2 de Fevereiro de 2024 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação