DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 2 de Fevereiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2023-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ No. 44.460.479/0001-14 com o valor global de R$ R$ 1.850.400,33 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos reais e trinta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2024 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA Secretário de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023-05 Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de Passagem Molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: M. Josineide Lima Melo LTDA, CNPJ N° 04.957.984/0001-54 com o valor global de R$ 1.994.104,02 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2024 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE., comunica aos interessados que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024, às 10:00hs, estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 011/2023, cujo objeto é a construção de uma areninha no distrito monte castelo no município de Choró-CE., conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. Choró-CE, 2 de fevereiro de 2024 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-02, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto contratual o Valor de R$ 1.287.894,90 (Um Milhão e Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 5.661.528,80 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 6.949.423,70 (Seis Milhões e Novecentos e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 931.893,45 (Novecentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 4.099.810,76 (Quatro Milhões e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Seis Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.031.704,21 (Cinco Milhões e Trinta e Um Mil e Setecentos e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-02, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II. VALOR: 1.074.653,00 (Um Milhão, Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento de Chamada Pública Nº 0202023CHPFME. Ipu-CE, 2 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.24-CP-OBRAS Realização dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Concorrência Pública, menor preço, N° 001.24-CP- OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas das Localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 2 de Fevereiro 2024 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.24-PE-SEDUC Realização dia 19 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 001.24-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/Ce, junto à Secretaria de Educação. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 2 de Fevereiro 2024 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.14/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.11.14/ARP do Pregão Eletrônico N° 23.11.14/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): FREEDOM HOSPITALAR LTDA, CNPJ 42.252.923/0001-80, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com VALOR TOTAL/G LO BA L estimado de R$ 3.961.986,90 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos). ASSINATURA DAS ATAS: 31/01/2024. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.13/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.13/ARP-01 e N° 23.01.13/ARP-02 do Pregão Eletrônico N° 23.01.13/PE - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Cultura; Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI; Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca; Secretaria de Relações Institucionais; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. FORNECEDORES: 01- MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.601.324/0001-52, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com os seguintes Valores: LOTE 01 - R$ 2.572.328,91 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos); LOTE 02 - R$ 2.179.994,43 (Dois