DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGULAMENTO: Pregão regido pela Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.06.14/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.06.14/ARP-01 E N° 23.06.14/ARP-02 do Pregão Eletrônico N° 23.06.14/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de pneus, forras de aro e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca / CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. FORNECEDORES: 01- DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.044.272/0001-00, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10 e 11, com VALOR GLOBAL de R$ 1.038.762,54 (Um Milhão, Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); 02- S.S. LIBERATO, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.720.808/0001-25, Vencedora dos Itens 06 e 07 com VALOR GLOBAL de R$ 17.299,80 (Dezessete Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Pregão regido pela Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 0102.01/2024-SME, referente ao Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE. ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida 13 de Maio, N° 1116, Sala 909, Fátima, CEP: 60.040-530, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 27.726.248/0001- 90; EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME, Avenida Barão de Studart, N° 2360, Sala 402, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 45.842.944/0001-44; ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida Desembargador Moreira, N° 2020, Sala 902, Aldeota, Cep: 60.170-002, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 39.340.501/0001-52. REPRES E N T A N T ES : Alcioneida Xavier dos Santos, CPF: 677.430.303-00; Aligila Lierge Gondim Silva de Assis, CPF: 013.310.933-09; Samuel de Morais Barbosa, CPF: 055.307.753-81. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.731.548,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais). VII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Educação. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Samuel de Morais Barbosa (ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA); Aligila Lierge Gondim Silva de Assis (EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME); Alcioneida Xavier dos Santos (ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação). Itarema-CE, 05 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamada Pública Nº. 2023.2712.003/SEMEB. O Secretário de Educação Básica, comunica aos interessados que na Clausula 6ª do Edital, publicado dia 29 de dezembro de 2024, pág 430, seção 3. Onde lê-se: A Abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, localizada a Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará , às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, Para leia-se: A abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, localizada a Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará , às 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Maiores informações através do Email: [email protected]. Limoeiro do Norte - CE, 2 de fevereiro de 2024 MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA Secretário de Educação Básica EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240165 - Referente ao Pregão Eletrônico - Nº 2023.1309.001/PMLN. Cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, alinhamento e balanceamento eletrônico, lavagem, borracharia e reboque junto as diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como Fornecedor a Empresa: R H Honorato Locacao LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.580.797/0001-70, Vencedora, representando um montante total de R$ 4.186.644,00; representada pelo Sr. Jezamar Junior dos Santos. Data assinatura: 05 de fevereiro de 2024. vigência da ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Inexigibilidade de Licitação nº 0810.01/2024-IL. Objeto: Contratação de Entidades privadas, regularmente constituídas, sem fins lucrativos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei FEDERAL nº 8.666/93, segundo as especificações estabelecidas na chamada pública nº 08.013/2023 e seus anexos. Entidades Credenciadas: 1. Associação Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001-66; 2. Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 35.679.772/0001-86; 3. Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no CNPJ nº 12.795.531/0001-05; 4. Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90; 5. Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 07.610.650/0001-06; 6. Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº 35.684.649/0001-53; 7. Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol, inscrita no cnpj n° 21.358.919/0001-21; 8. Associação Ciranda Cirandinha, inscrita no CNPJ n° 07.242.320/0001-05; 9. Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências, inscrita no CNPJ n° 07.385.685/0001-80; 10. Associação Comunitária dos Moradores do Baixio, inscrita no CNPJ nº 41.564.790/0001-15; 11. Associação Comunitária Lutar e Vencer, inscrita no CNPJ n° 02.929.969/0001-77; 12. Associação Comunitária VIVA bem, inscrita no CNPJ n° 07.694.485/0001-00; 13. Associação Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ n° 22.619.921/0001-70; 14. Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ n° 01.453.468/0001-02; 15. Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati i, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 16.Associação de Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 17. Associação dos Moradores do Alto da Mangueira, inscrita no CNPJ nº 12.359.451/0001- 07; 18. Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 19. Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ n° 49.304.274/0001-63; 20. Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº 02.735.851/0001-08; 21. Associação Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ n° 08.537.803/0001-91; 22. Associação Escola Creche Juvenil, inscrita no CNPJ n° 41.564.519/0001-80; 23. Associação Francisco Ribeiro Garcia, inscrita no CNPJ n° 41.574.393/0001-24; 24. Associação Instituto Educacional Jardim de Alice, inscrita no CNPJ n° 02.398.681/0001-13; 25. Associação Instituto Lucimário Caitano, inscrita no CNPJ n° 07.438.518/0001-50; 26. Associação Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ n° 02.899.621/0001-84; 27. Associação Pequeno Príncipe, inscrita no CNPJ n° 19.194.082/0001-80; 28. Associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 41.574.260/0001-58; 29. Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira - Assoceaman, inscrita no CNPJ n° 07.481.990/0001-76; 30. Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ n° 73.572.752/0001-09; 31. Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ n° 18.164.021/0001-08; 32. Centro Educativo e Cultural Criança é Vida, inscrita no CNPJ n° 12.595.441/0001-62; 33. Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ n° 07.385.362/0001-97; 34. Frente Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no CNPJ n° 41.545.005/0001-87; 35. Fundação Terra, inscrita no CNPJ n° 12.658.530/0002-91; 36. Projeto educacional Betel, inscrita no CNPJ n° 08.949.441/0001-46, conforme estabelecido na Chamada Pública nº 08.013/2023 e seus anexos. vigência: até 31/12/2024. Valor Global: r$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Dotações: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1542000000 ; 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1540000000; 0810.12.365.1207.2153 - 3.3.90.39.54 - 1500100100. Fundamentação Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo diretor de Gestão Educacional e Ratificada pelo Sr. Antônio Nilson gomes Moreira, na qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú, em 02 de Fevereiro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0810.01/2024-IL Objeto: Contratação de entidades comunitárias, regularmente constituídas, sem fins lucrativos/econômicos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da educação básica, conforme lei federal nº 8.666/93, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública nº 08.013/2023 e seus anexos. Entidades Credenciadas: 1. Associação Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001-66; 2. Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 35.679.772/0001-86; 3. Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no CNPJ nº 12.795.531/0001-05; 4. Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90; 5. Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 07.610.650/0001-06; 6. Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº 35.684.649/0001-53; 7. Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol, inscrita no CNPJ n° 21.358.919/0001-21; 8. Associação Ciranda Cirandinha, inscrita no CNPJ n° 07.242.320/0001-05; 9. Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências, inscrita no CNPJ n° 07.385.685/0001-80; 10. Associação Comunitária dos Moradores do Baixio, inscrita no CNPJ nº 41.564.790/0001-15; 11. Associação Comunitária Lutar e Vencer, inscrita no CNPJ n° 02.929.969/0001-77; 12. Associação Comunitária Viva Bem, inscrita no CNPJ n° 07.694.485/0001-00; 13. Associação Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ n° 22.619.921/0001-70; 14. Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ n° 01.453.468/0001-02; 15. Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 16.Associação de Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 17. Associação dos Moradores do Alto da Mangueira, inscrita no CNPJ nº 12.359.451/0001-07; 18. Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 19. Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ n° 49.304.274/0001-63; 20. Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº 02.735.851/0001-08; 21. Associação Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ n° 08.537.803/0001-91; 22. Associação Escola Creche Juvenil, inscrita no CNPJ n° 41.564.519/0001-80; 23. Associação Francisco Ribeiro Garcia, inscrita no CNPJ n° 41.574.393/0001-24; 24. Associação Instituto Educacional Jardim de Alice, inscrita no CNPJ n° 02.398.681/0001-13; 25. Associação Instituto Lucimário Caitano, inscrita no CNPJ n° 07.438.518/0001-50; 26. Associação Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ n° 02.899.621/0001-84; 27. Associação Pequeno Príncipe, inscrita no CNPJ n° 19.194.082/0001-80; 28. associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 41.574.260/0001-58; 29. Associação Social, Cultural e Esportiva ALTO da mangueira - Assoceaman, inscrita no CNPJ n° 07.481.990/0001-76; 30. Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ n° 73.572.752/0001-09; 31. Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ n° 18.164.021/0001-08; 32. Centro Educativo e Cultural Criança é Vida, inscrita no CNPJ n° 12.595.441/0001-62; 33. Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ n° 07.385.362/0001-97; 34. Frente Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no CNPJ n° 41.545.005/0001-87; 35. Fundação Terra, inscrita no CNPJ n° 12.658.530/0002-91; 36. Projeto Educacional Betel, inscrita no CNPJ n° 08.949.441/0001-46. Valor Global: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOT AÇÕ ES orçamentárias: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1542000000 ; 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1540000000; 0810.12.365.1207.2153 - 3.3.90.39.54 - 1500100100. Maracanaú/CE, 2 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.023/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.005/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa: EDUQHUB Produtos e Serviços Educacionais LTDA - CNPJ: 33.616.040/0001-11. Objeto: Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa Contraturno Escolar, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Marília Teófilo Lima Pessoa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.1/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.394.436/0001-66, com o valor total de R$ 3.859.764,70 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 12 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.3/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T SOARES RODRI G U ES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, com o valor total de R$ 2.887.223,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 12 de janeiro de 2024.