DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1 O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, sendo o seguinte resultado: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e treze centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, T A FRANCA SERVICOS, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES e LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres-CE, 2 de fevereiro de 2024 LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.01, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Apoio Psicossocial e Centro de Especialidades, de interesse da Secretaria de Saúde, no âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 2 de fevereiro de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 027/2023-SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preço visando futuro e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00hs no dia 20 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 2 de fevereiro de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2023 A Comissão de Licitação torna Público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na sede (rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: Noverga Construções e Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 1.468.815,53 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 2 de fevereiro de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01 A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da "Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS" com aplicação, no mínimo da Tabela Única Nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), nos termos das decisões mais recentes DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 01. Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, e 02. Juliel Rangel Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ Nº 47.241.946/0001-03. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 31 de janeiro de 2024 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.01.10.1-PE O(A) Secretaria de Educacão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 22 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.10.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE ou e-mail [email protected]. Paracuru/CE, 2 de fevereiro de 2024 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 Extrato de Aditivo de Duração de Contrato Nº 20230535 - Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01 - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20230535. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, N° 53, Centro, Senador Pompeu- CE, CEP 63600-000, representada por Fernando da Rocha Forte Junior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31, CONTRATANTE. F DA ROCHA FO R T E JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, CNPJ 19.210.034/0001-39, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 Aditivo de Duração de Contrato Nº 20230532 - Concorrência Nº 2023.07.04.01. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na Av. Oliveira Paiva, 1206, Cidade dos Func, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por Alisson Regis Lima Nogueira, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.267820342.1.054 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31, CONTRATANTE. ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 44.489.008/0001-39, CONTRATADO(A). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Processo Nº 2024.02.05.01. Objeto: Aquisição de carne bovina, caprino, suína e de frango abatido na hora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, Casa de Apoio e HPP Hospital de Pequeno Porte do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 2 de fevereiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PERP/271123.01/SEINFRA Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: THIAGO AUTO PECAS LTDA - CNPJ nº 48.887.849/0001-55, valor: R$ 1.057.460,00 Data da Homologação: 01/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários (as) /Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose Celson Macedo de Azevedo; Márcio Damasceno Farias. Pires Ferreira-CE, 2 de fevereiro de 2024. JOSÉ CELSON MACEDO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas