DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 2 de fevereiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes de informática. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 2 de fevereiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato nº 4/2024 de Serviços de Execução de Obra DATA: 26/01/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: OESTE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas no municipio de COMODORO - MT, visando atender ao convênio 0656- 2022/sinfra- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 23/01/2024 às 08:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 061/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMODORO, NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS: 24 (VINTE E QUATRO) LINHAS, NÚMERO DE VEÍCULO POR LINHA: 01 (UM) VEÍCULO E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ATENDENDO O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, consagrou-se vencedoraa empresa licitante: VIAÇÃO COMODORO LTDA, AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA, WALDICIO JOSE DE JESUS,M. PEREIRA - TRANSPORTES,ACPLAN - SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA RURAL ETRANSPORTES LTDA e M. LOPES COELHO LTDA Comodoro-MT, 2 de fevereiro de 2024. VANDERSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561/2022/PMC. PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, representada por José Roberto Stopa, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.201.966/0001-97, representada por Loirton Jesus de Campos doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente 4º Termo Aditivo. OBJETO: Consiste na prorrogação de prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a viger a partir 15 de fevereiro 2024 a 13 de agosto de 2024. AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo nº 003.889/2024, vinculado ao Contrato nº 561/2022 e Concorrente nº 009/2022/PMC, com respaldo no Parecer Jurídico nº 040/PCP/PGM/2024 e amparado legalmente no artigo 57, §1º, I e VI da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023 No dia 01 de fevereiro do ano de 2024, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, resolve REGISTRAR OS PREÇOS, visando a eventual contratação de empresa (s), para atender as necessidades da Administração Pública, como Órgão Gerenciador, e como Órgãos Participantes, das empresas abaixo qualificadas, no PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, nas condições a seguir estabelecidas: EMPRESA VENCEDORAS: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Sediada a AV General Melo, 125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0006-04, Inscrição Estadual: 13734533-0. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. DA VIGENCIA DA ATA: Será de 12 (doze) meses a contar da data de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025. DO VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 1.169.633,34 (Um milhão cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - O Pregoeiro juntamente com a Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº. 19 de 23 de janeiro de 2024 "ADJUDICA" as Empresas: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Sediada a AV General Melo, 125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0006- 04, Inscrição Estadual: 13734533-0, visto que foi vencedora desta Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Jauru - MT, 2 de fevereiro de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 Referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado através da Portaria nº. 19/2024, FAÇO SABER, que nesta data fica "HOMOLOGADO" o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023, tendo como vencedora a Empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº. 03.093.776/0006-04, com endereço profissional na Sediada a AV General Melo, 125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: CNPJ: 03.093.776/0006-04, Inscrição Estadual: 13734533-0 Jauru - MT, 2 de fevereiro de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do Pregoeiro Oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade "Pregão Presencial n.º 23/2023", tendo como objeto o "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar", foi homologada pelo Prefeito Municipal, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, em favor das empresas: GETRO BATISTA DA SILVA 00656386118 - CNPJ 26.929.717/0001- 06, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 1, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149 - CNPJ 26.930.155/0001-10, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 2, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; EDMILSON ALVES DA SILV A 83782230191 - CNPJ 21.721.617/0001-76, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 3, com o valor unt. de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) o km rodado; ELIZIA GOMES VILAS NOVAS 01996850105 - CNPJ 41.982.931/0001-10, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 5, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; LUIZ VITORINO SVERSUTI 01893646882 - CNPJ 21.750.123/0001-10, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 6, com o valor unt. de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o km rodado; ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149 - CNPJ 48.675.053/0001-39, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 7, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; GRIMALDO DA SILVA CAMPOS 03344432109 - CNPJ 45.076.082/0001-96, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 8, com o valor unt. de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o km rodado; JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS 00292750161 - CNPJ 27.854.811/0001-06, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 9, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; PANTANAL LOCAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.098.658/0001-95, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 10, com o valor unt. de R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) o km rodado; e a empresa W. DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ 22.524.134/0001-44, que sagrou-se vencedora das Linhas/Rotas 4 e 11, ambas com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado. Lambari D'Oeste - MT, 2 de fevereiro de 2024. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/PMLDO/MT Processo nº 89/2023. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do seu Pregoeiro, de acordo com o Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 128/2023, que regulamenta as regras de transição para a Lei Federal nº 14.133/21 (NLLC), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h05min (horário de Brasília - DF) do dia 20/02/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinada ao "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência", de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto 10.024/2019. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE, na sede da Prefeitura e no link: https://www.lambaridoestemt.com.br/transparencia-municipal/licitacoes/pregao. Lambari D'Oeste - MT, 2 de fevereiro de 2024. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, torna público a errata referente ao item 9.6 do Edital de Chamamento Público Nº 009/2023. Onde se lê: 9.6. Para efeito de pontuação no item "G", o valor total poderá corresponder a soma de no máximo dois empreendimentos globais distintos Leia-se: 9.6. Para efeito de pontuação no item "D", o valor total poderá corresponder a soma de no máximo dois empreendimentos globais distintos Lucas do Rio Verde MT, 2 de Fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, botijão e recarga de gás P13 e P45 para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 05/02/2024 até as 08:00 horas do dia 21/02/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 21/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 21/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde MT, 2 de fevereiro de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação