DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 01 de fevereiro de 2024. Otávio Renan Meneses Delmondes Santana - Operador do Sistema de Compras. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para manutenção veicular, do tipo serviços de borracharia, em atendimento às necessidades do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 09/02/2024 às 08H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 1º de fevereiro de 2024. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Operador do Sistema de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para a construção de duas salas de aulas na Escola Horácio José da Silva do município de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de fevereiro de 2024 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de fevereiro de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados para uso do município de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de fevereiro de 2024 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo da Vigência: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 16/10/2023, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos no Município de Turilândia-MA . Base Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinam: Alpha Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953- 03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 - FUNDEB O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a empresa V J MIGUEL ENGENHARIA LTDA: Processo Administrativo nº 067/2023 - Concorrência nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) e Auditório Pastor João Damasceno na sede do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 3.460.036,20 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, trinta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenv. Educação Básica; 12.361.0012.1026.0000 - Const. Ref. e/ou Amp. de Esc. do Ens. Fundamental; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Jonas Lima Silva, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 30 de janeiro de 2024. PROCURADORIA JURÍDICA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMAD O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 067/2023 da Licitação da modalidade Concorrência n° 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução da construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) e Auditório Pastor João Damasceno, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Maracaçumé - MA, em 26 de janeiro de 2024, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor: o valor Global R$ 3.460.036,20 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, trinta e seis reais e vinte centavos) A empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, HOMOLOGADA . Maracaçumé - MA, 26 de janeiro de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Bicicleta (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e o Sr. DARLAN SILVA MARQUES - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040902/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Bicicleta (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e o Sr. DARLAN SILVA MARQUES - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040903/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 04.966.853/0001-33. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 13.578,60 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040904/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 04.966.853/0001-33. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 10.561,60 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.