DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Banheiros Públicos na Praça da Orla do Rio Tapirape do Município de Porto Alegre do Norte com Material Incluso, Conforme Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, para Atender as Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. LOCAL DE EXECUÇÃO DE OBRA: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NA ZONA URBANA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT NA ORLA DO RIO TAPEIRAPÉ LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O prazo de vigência contatos a partir da data da assinatura do contrato 02/02/2024 até 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-Mt, torna público a homologação do pregão presencial registro de preço 24/2023, do objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização. Em favor da empresa: Luzitano Supermercado Ltda - Epp Cnpj 02.634.363/0001-04 Com O Valor Total De R$ 256.323,50 ( Duzentos E Cinquenta E Seis Mil Trezentos E Vinte E Três Reais E Cinquenta Centavos) E A Empresa Maria Jose Dos Reis Neto Ltda Cnpj 10.226.940/0001-57 No Valor Total De: R$ 2.119.858,50 (Dois Milhões Cento E Dezenove Mil Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais E Cinquenta Centavos) Porto Esperidião-MT, 1º de fevereiro de 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 0064/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINAS DE ESPUMA PARA FESTAS - EVENTO PRIMAFOLIA 2024 PARA AS NOITES DOS DIAS 09, 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E MATINÊS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO 2024. COM TODOS OS PRODUTO INCLUSOS. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 2 de fevereiro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo nº 577/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MAIOR DESCONTO". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAL (EMISSÃO COM TAXAS E TARIFAS - REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO). TIPO POR MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Esportes. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MAIOR DESCONTO POR ITEM. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 2 de fevereiro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial De Nº. 02/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Aquisição De Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda Da A Secretaria Municipal De Assistência Social De Rondolândia -MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 20/02/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 2 de fevereiro de 2024. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do Residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Dando continuidade à comissão técnica nomeada pela Portaria Interna n.º 04 de 15 de janeiro de 2024, envia o relatório do Julgamento da Proposta Técnica, onde a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou a pontuação de 24,5 pontos totais. Da análise da Proposta Técnica temos: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia a abertura dos envelopes de preço, das empresas habilitadas: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 762.445,33 (setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA. Rondonópolis-MT, 2 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Reaviso O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automóvel, pick-up, caminhonete, van, caminhão carga seca, cesto aéreo, guincho, plataforma, munck, pipa, trator agrícola, trator sobre esteira, trator cortador de grama tipo giro zero, roçadeira hidráulica, quadriciclo, escavadeira, pá carregadeira, rolo compactador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT., conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 36/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da emeb Antônio Guimarães Balbino, na rua Rio Branco, nº 2819, Bairro Jardim Guanabara, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa ML Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa JR Obras Serviços e Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa A Q Rodrigues Construtura, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender os quantitativos mínimos do item 22.2.2. subitem 4 do Projeto Básico. A empresa GFM Edificações, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender os quantitativos mínimos do item 22.2.2. subitem 2 e 4 do Projeto Básico.Desta feita nossa análise temos que as empresas ML Engenharia Ltda e JR Obras Serviços e Construções Ltda estão habilitadas e as empresas A Q Rodrigues Construtura e GFM Edificações Ltda estão inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 001/2024, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 14/2023, realizado pela prefeitura municipal de Barão de Melgaço/MT, que teve como vencedora a empresa Centro América, Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, situada na Av. Prainha (Lot. Consil), nº 9, sala b, quadra 02, lote 09, Bairro Alvorada, CEP: 78.048-436 no município de Cuiabá/MT, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento em sistema de gestão para controle integral de frota... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com as descrições nos itens 1, 2, 6 e 8 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde deste município. Com o valor total em R$ 20.625,00 (vinte mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 2 de fevereiro de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO N. 03/2024-PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N.º 02/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Sr ADMILSON DOS SANTOS GOMES designado pela Portaria nº 05/GP/2024 de 22/01/2024, torna público o resultado final do processo supra citado, cujo objeto é: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024. O Pregoeiro declara vencedores do certame as proponentes: BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI com o valor de R$ 205.148,00 ( duzentos e cinco mil e cento e quarenta e oito reais), a empresa RUMANA CALIXTO DA SILVA com o valor de R$ 188.559,00 (cento