DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 81/2023/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Modalidade Nr: 029-PE. Data Homologação: 02/02/2024. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: ALL WORK COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA . Perfazendo o valor total de R$ 9.012,02 (nove mil e doze reais e dois centavos). MELIM COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 24.062,00 (vinte e quatro mil e sessenta e dois reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 36.224,02 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos). São Félix do Araguaia - MT, 2 de fevereiro de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022. DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 087/2022, referente a aquisição de ônibus escolar rural (ORE 3, 59 lugares), para atender a Secretaria Municipal de Educação. A prorrogação será pelo período de 130 (cento e trinta) dias, sendo de 02/02/2024 a 11/06/2024. Vila Rica/MT, 2 de fevereiro 2024. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA -06.020.318/0001-10- Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 036/2023. Processo Administrativo n° 178/2023. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa L. Santi ME. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada na Ata 036/2023. Aditamento: A contratada, denominada L. Santi, passa a utilizar a Razão Social: A3 Comercio e Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. O sócio/administrador passa de Luciano Santi para Guilherme Antonio Avila Santi. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 01/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis; Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa; Secretaria Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos; Secretaria Municipal de Esporte - Cleison Vital Rodrigues da Silva; Secretaria Municipal de Desenvolvimento - Andréle Marques André; Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira; Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: A3 Comercio e Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. - Guilherme Antônio Avila Santi. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Processo Administrativo n° 296/2023. Tomada de Preços n° 17/2023. O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a tomada de preços n° 17/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto César de Souza, no Município De Água Clara/MS., está SUSPENSA para que seja feita analise jurídica e técnica do julgamento da habilitação, com reabertura da sessão pública para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h00m, horário local. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 2 de fevereiro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO No Diario Oficial da União nº 19, Seção 3, pág. 183 do dia 26 de janeiro de 2024, referente ao Extrato do Contrato nº 003/2024 Onde se lê: (...) Valor Total: 1.391,00 um mil, trezentos e noventa e um reais, Lê-se: Valor Total: 1.381,00 um mil, trezentos e oitenta e um reais, altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. J C A DOS SANTOS- EPP - 27.149.109/0001-41 COM VALOR DE: 43.660,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro (a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 2 de fevereiro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº 112/2023- Tomada de Preços Nº 006/2023, marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 08 horas, para ANÁLISE DE QUESTIONAMENTOS e IMPUGNAÇÕES. A nova data de abertura será publicada no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE, no DOU e no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868 Caarapó-MS, 2 de fevereiro de 2024. MARIA INÊS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 PRIMEIRO ADENDO (AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 250/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.490/2023-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h59min do dia 08/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 08/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=250 Campo Grande - MS, 2 de fevereiro de 2024. MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA Pregoeiro HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Superintendente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005.430/2024-12 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA- EPCS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=14 Campo Grande - MS, 2 de fevereiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 PROCESSO Nº 1.796/2023 MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de um centro de especialidades médicas policlínica no loteamento Jardim Afonso, neste Município, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 07 de março de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 2 de fevereiro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação