DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500220 220 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICIPIO DE COXIM - MS, por intermédio de sua Pregoeira Sueli Pereira da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 071/2023, Processo Administrativo n. 642/2023: 1. AC R ES C E N T A - S E AO ITEM 3. DO EDITAL E NO ITEM 14. DO ANEXO II - TEMO DE REFERÊNCIA: 1.1. FMI - GESTÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CASA DO ACOLHIMENTO - 40108.08.241.0005-2.042 Ficha 471 Outros Materiais Permanentes: 4.4.90.52.00 Fonte: 16650000 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social.2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: 2.1.Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados. Coxim/MS, 2 de Fevereiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 processo administrativo nº 644/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos, para atendimento de demanda da Secretaria de Saúde do Município de Coxim/MS. Empresa vencedora: Marcelo de Souza lima - me: no valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). coxim/MS, 2 de Fevereiro de 2024 SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Convocação para Abertura do Envelope Proposta Tomada de Preços nº 018/2023 Processo Licitatório nº 168/2023 Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria Municipal de Educação. A comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 111/2023, de 07 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de Deodápolis, em 09 de agosto de 2023, Edição nº 1485, página 8, convoca as empresas: TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA - ME, CONTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME e LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, HABILITADAS e interessados no processo acima citado, para a realização de abertura dos envelopes de propostas, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h30min no Auditório Cirene Passarini da Prefeitura Municipal de Deodápolis, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro, 1º andar no município de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 30 de janeiro de 2024. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 346/2023, conforme segue. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Vencedoras e Adjudicatárias: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-LTDA, nos lotes 01, 02 e 03 e ALANA SILVA TEIXEIRA 05888068543, no lote 04. Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A licitante vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2024. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 7992/2023 - REPUBLICAÇÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA. Considerando o teor o despacho da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Parecer Jurídico 032/2024, assim como as alterações realizadas no edital quanto a "Qualificação Técnica", o presidente da Comissão Permanente de Licitações no uso das suas prerrogativas, informa a REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO para o dia 23 de fevereiro de 2024 as 08h:30min na sala de reunião da sede Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Uma vez que as alterações acima afetam As condições de participação do certame Retirada do Edital 47/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected]. Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202. RUBENS ROJAS GIMENES Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8010/2023; b) N. Licitação: 30/2023; c) Modalidade: Tomada de preço; d) Data de Homologação: 29/01/2024; e) Aquisição de 200 cestas básicas para atender os servidores públicos municipais, especificamente no mês do seu aniversário. Participante: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA : Total do Participante: R$ 1.915.226,80 - Total Geral: R$ 1.915.226,80 Nova Andradina, 1º de fevereiro de 2024 JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretario Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) rolo compactador, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela Gerência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, em conformidade com a Emenda nº 202314510007 e o Plano de Ação nº 09032023-034089, celebrados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Novo Horizonte do Sul/MS, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESA CLASSIFICADA: RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, Lote 01, no valor total de R$459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais). Novo Horizonte do Sul - MS, 2 de fevereiro de 2024. GIOVANE MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO, para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural que compõem a merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo 2024, com fornecimento parcelado conforme as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Data da Realização: 27 de fevereiro de 2024. Horário: 07h30min Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 2 de fevereiro de 2024. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2023. O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº. 006/2023, que visa a AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (AGENOR GABRIEL), com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123009 - ano 2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030009, com abertura de proposta realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h00min, sagrando-se vencedora a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 302.319,97 (Trezentos e dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Vicentina/MS, 01 de Fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente C.P.L. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023. O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº. 007/2023, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (AGENOR GABRIEL), CNES Nº 7498772, DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, com abertura de proposta realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às 09h00min, sagrando-se vencedora a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 563.356,86 (Quinhentos e sessenta e três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vicentina/MS, 01 de Fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente C.P.L. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2023. O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº. 008/2023, que visa a Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), CNES Nº 2558343, DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 12459740000123010/2023 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 38030012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, deste Município de Vicentina/MS, com abertura de proposta realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às 10h00min, sagrando-se vencedora a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 833.445,99 (Oitocentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Vicentina/MS, 01 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRU DA Presidente C.P.L. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2023. O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº. 009/2023, que visa a Contratação de empresa para Reforma De Unidade Básica De Saúde De Vicentina (Ubs Posto Central), Cnes Nº 2558343, Deste Município De Vicentina/Ms, Com Recursos Provenientes Da Proposta Nº 12459740000123011/2023 - Recurso Emenda Parlamentar Nº 38030020 - Ministério Da Saúde/MS, deste Município de Vicentina/MS, com abertura realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às 13h00min, sagrando-se vencedora a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 338.987,57 (Trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vicentina/MS, 01 de Fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente C.P.L. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2023. O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº. 010/2023, que visa a Contratação de empresa para execução da REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA RICA (ESF VILA RICA).CNES Nº 7498772, DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, com abertura realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às