DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº. 011/2023, que visa a Contratação de empresa para Execução Da Reforma De Unidade Posto De Saúde São José Vicentina (Posto De Saúde Luiz Ferreira - São José), deste Município de Vicentina/MS, com abertura de propostas realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às 15h00min, sagrando-se vencedora a DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 130.070,86 (Cento e trinta mil, setenta reais e oitenta e seis centavos). Vicentina/MS, 1º de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente C.P.L. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Administrativo nº 01 / 2024 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: "Aquisição de solução pedagógica de ensino para atender a Rede de Ensino dos Municípios do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste". Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de fevereiro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local) ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 2 de Fevereiro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro do CIDECOL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Pregoeira comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 090/2023, tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médicos, refrigeração, fogões, eletroeletrônicos em geral, equipamentos industriais e semi industriais, com fornecimento de material necessário "peças" e equipamentos apropriados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. Justificativa: devido a esclarecimentos recebidos serão necessárias adequações no Edital. Alfenas-MG, 2 de fevereiro de 2024. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Antonio Dias - Mg, Extrato do Contrato nº 006/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 114/2023. Contratada MAF SERVIÇOS LTDA- EPP. Valor do contrato: R$ 698.826,08 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos). Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A - CBUQ - NA ESTRADA PRINCIPAL COMUNIDADE DE ONCINHA E MORRO SANTA MARTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. RECURSO TRANSFERÊNCIA DE MODALIDADE ESPECIAL FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG, 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatorio nº 13-2024. Prefeitura Municipal de Bambuí/MG - Processo 013-2024 - Concorrência Eletrônica 001-2024 - Implantação Asfáltica Ruas dos Quartéis e São Gotardo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de implantação asfáltica nas ruas dos Quartéis e São Gotardo, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos. Abertura dia 19/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 1º de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 01/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, Inexigibilidade nº 011/2024. Aviso de Chamada Pública. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação do serviço de Empreendimento Habitacional de interesse social, em formato de apartamentos. Data: até o dia 19 de fevereiro de 2024, às 10h00min. A sessão será de forma física, no Setor de Licitações (Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro), tendo em vista que este Município possui menos de 20.000 habitantes. Bom Sucesso-MG, 2 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO PEDROZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: DLO Serviços Medicos Ltda-ME. Vigência 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo da Ata de RP 13/2023 -Proc. 05/2023-PE 04/2023- Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Contratada: Sacola Cheia Ltda. Valor total: R$325.472,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 3.379,20 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 647. Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Pagamento de franquia do veículo Fiat Fiorino, placa RVT- 8F36, conforme boletim de ocorrência nº 23055453B01, sinistro nº 531.2023.461365, apólice nº 21382575, Porto Seguro, Cia de Seguros Gerais. Empresa: CENTRO AU T O M OT I V O CRN LTDA; com fundamento no Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Empresas Vencedoras: JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - CNPJ: 17.603.644/0001-77, Linha nº 47 com o valor de R$ 93.600,00; JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - CNPJ: 17.603.644/0001-77, Linha nº 77 com o valor de R$ 94.164,00; JEAN CLAUDIO GUIMARAES RESENDE - CNPJ: 53.247.017/0001-04, Linha nº 05 com o valor de 100.368,00; 53301506 Heleno Ferreira de Araujo - CNPJ: 53.301.506/0001-05, Linha nº 9 com o valor de R$ 64.080,00. Valor Total do Processo R$ 352.212,00. Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa Eletrônica nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet e YouTube. Empresa Vencedora: Buritis FM - CNPJ: 17.407.881/0001-62, com o valor de R$ 13.500,00. Valor Total do Processo R$ 13.500,00. Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para sequência da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 664.886,83 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Campo Belo, 30 de Janeiro de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução de 1,25% no valor do item 1 (gasolina comum), 1,99% no valor do item 3 (óleo diesel comum) e 1,25% no valor do item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Contrato nº 012/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 012/2023. Partes: MC e Med Odonto Clínica Capinópolis Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. Vigência 01/01/2024 a 31/01/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Município de Capinópolis-MG. Adjudicação e Homologação. TP 018/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante classificada em 2º lugar: WM Construções & Pavimentações Ltda, CNPJ sob nº 43.532.971/0001-95 no valor global de R$ 358.997,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos) em decorrência da não prorrogação de vigência do contrato 002/2023 firmado com a empresa classificada em 1º lugar.