DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Bruno Franco Godoi Ltda-ME, CNPJ: 25.259.523/0001-88 no valor global de R$ 878.513,21 (Oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e vinte um centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº 010/2022 CONTRATO DE PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2022 Processo Licitatório Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 010/2022 Para Prestação de Serviços em Publicação dos atos Administrativos e Oficiais no Diário Oficial Da União Que Entre Si Celebram O MUNICÍPIO DE CATAGUASES (MG) E A EMPRESA NCM PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ 22.933.989/0001-29. DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do Contrato Administrativo 010/2022 e aditivos conforme memorando 005/2024 solicitado pela Secretaria da Fazenda e em conformidade com o parecer jurídico. da VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA - O presente termo aditivo terá vigência por 12 (DOZE) MESES, iniciando a contagem a partir do dia 10 de fevereiro de 2024 sendo o término em 09 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com interesse da Administração. do Acréscimo CLAUSULA TERCEIRA - O valor global do presente termo é de R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais). . Item Quant Unid. Descrição Valor Unit. Valor Total . 01 2.500 cm/coluna Publicação no Diário Oficial da União 38,92 R$ 97.300,00 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA QUARTA - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024, na seguinte classificação orçamentária: Unidade: 04 - Secretaria da Fazenda 2.051 -MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECRETARIA DE FAZENDA Ficha: 185 - 3.3.90.39.00.00.00.00 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA PUBLICAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA: Este termo aditivo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Município até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste instrumento. DA RATI F I C AÇ ÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: CLÁUSULA SEXTA - Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato originário não alterado pelo presente Termo Aditivo. E, por estarem assim, justos e de acordo, assinam as partes, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) Testemunhas, que também assina. Cataguases, 01 de fevereiro de 2024. josé Henriques -Prefeito de Cataguases Ana Suerda Mota Martins Representante Tiago Rodrigues de Souza Reis Júlia Werneck Tartagli Sec. Mun. de Fazenda Procuradora do Município Testemunhas: Lavínia da Carmo Diniz ,Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de Contrato. Processo n° 125/2023 Pregão eletrônico n° 050/2023. Objeto: Aquisição de UNIFORMES (KIT SAÚDE COM AGENTE) para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Chácara, com recursos federais provenientes da Portaria GM/MS nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020 (alterada pela Portaria GM/MS nº 3.941, de 27 de dezembro de 2021 e pela Portaria GM/MS nº 569, de 29 de março de 2021) e da Portaria GM/MS nº 1.981, de 28 de junho de 2022. Contrato nº 004/2024. Contratada: ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.222.010/0001-47. Valor do contrato: R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais). Contrato nº 005/2024. Contratada: VELHA GRAFICA LTDA, CNPJ 04.664.811/0001-48. Valor do contrato: R$ 3.492,00 (três mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 29/01/2024. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.05.02.10.301.0012.2.0046 - 1.500.000. Chácara, 02 de fevereiro de 2024. Pregoeira. Jonayne Aparecida Duque de Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender os veículos que compõem a Frota do Município de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 23/02/2024 às 9h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Repetição Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, para atender às diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 22/02/2024 às 9h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/02/2024 às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e óxido nitroso para atender à Secretaria Municipal De Saúde e o Fundo Municipal De Saúde, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321- 0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com predominância em carnes, para atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-A/2011, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321- 0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade: Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 05/02/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 21/02/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 021/2023 - Ata de SRP: 020/2023, Ata de SRP: 021, Ata de SRP: 022, Ata de SRP: 023/2023, Ata de SRP: 024/2023, Ata de SRP: 025/2023, Ata de SRP: 026/2023, Ata de SRP: 027/2023, Ata de SRP: 028/2023, Ata de SRP: 029/2023, Ata de SRP: 030/2023, Ata de SRP: 031/2023 e Ata de SRP: 032/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: WR MATERIAL ESCOLAR E ESCRITORIO- CNPJ: 45.980.116/0001-72 Valor: R$ 100.757,90, TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - CNPJ: 44.933.822/0001-09 Valor: R$ 106.392,77, PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CNPJ: 47.788.819/0001-29 Valor: R$22.720,00, PANTANAL INFORMATICA LTDA- CNPJ: 42.387.427/0001-34 Valor: R$ 48.416,00, NINJA PLACE LTDA - CNPJ: 47.389.221/0001-67 Valor: R$63.013,00, MOVEIS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 25.275.318/0001-06 Valor: R$32.654,34, JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA- CNPJ: 27.845.560/0001-01 Valor: R$195.104,00- GSS VALE OFFICE LTDA-CNPJ: 47.541.182/0001-71 Valor: R$ 40.451,86- GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA-CNPJ: 49.014.354/0001-84 Valor: R$ 44.100,00- FREITAS COMERCIO LICITACOES LTDA-CNPJ: 44.469.358/0001-33 Valor: R$ 1.040,00- COLORS COMERCIO EIRELLI-CNPJ: 04.768.048/0001-03 Valor: R$ 115.842,80- CLIMAVIX COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO-CNPJ: 30.493.849/0001-05 Valor: R$109.524,00 e C & V DISTRIB.DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS- CNPJ: 10.496.525/0001-13 Valor: R$ 27.798,12 . Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 01/02/2024, Pág. 213. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº. 009/2023. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Coroaci torna público que fica retificado o extrato de contrato do Processo Administrativo de Licitação N°041/2023 Pregão Eletrônico nº. 009/2023, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Valor: R$ 96.471,02" - Leia-se: "Lote 1: 4%, Lote 2: 76%, Lote 3: 71%, Lote 4: 70%, Lote 5: 36%, Lote 6: 16%, Lote 7: 9%, Lote 8: 89%, Lote 9: 34%." Mantendo as demais leituras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ANTUNES SOLUÇÕES MEDICAS LTDA e A. M VITALE LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 2 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL