DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da empresa ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, para fornecimento de Inseticida Bifentrina, 200 CE, 20%, com a finalidade de aplicação para controlar a infestação de mosquitos Aedes Aegypti na fase adulta em todo o Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório 090/2023. Tomada de Preços 007/2023 Objeto: Contratação de empresa Para reforma da antiga Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza,LOCALIZADA NA PRAÇA DO SANTUÁRIO Nº 325, CENTRO, Cruzeiro Da Fortaleza/MG,conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria Municipal de administração. Data da homologação: 02/02/2024. Proponente: CONSTROI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.220.938/0001-76, valor: R$167.200,26.Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h,ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza, 2 de fevereiro de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53A/2023 Registro de preços p/ aquis. de acessórios e periféricos de informática p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust., da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e da Sec. Mun. de Planej., Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 21/02/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 03/2024, Concorrência Eletrônica nº. 01/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 03/2024, Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma no campo de futebol e vestiário do Bairro Belvedere, localizado na Rua Nízia Gonçalves Corrêa, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 28/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 2 de janeiro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Licitatório nº. 399/2023 - Concorrência nº. 13/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 399/2023 - Concorrência nº. 13/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a abertura da proposta para o dia 07/02/2024 às 09h:00min na sala de licitação deste município. Divinópolis, 2 de fevereiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo Licitatório nº. 405/2023, Tomada de Preços nº. 42/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 405/2023, Tomada de Preços nº. 42/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que após diligência realizada e análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Ampla Engenharia e Comércio Ltda com o valor de R$ 379.069,41. A ata em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 2 de fevereiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Autorização de Contratação de Licitação Processo de Contratação Direta N.º 004/2024. Inexigibilidade nº 003/2024 Fundamentação: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 / Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 - Autorizo a contratação Direta da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001- 16, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO MODIFICAÇÃO DE REDE COMPREENDENDO A EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA, no loteamento Silveira, na ÁREA URBANA , Município de Goiabeira - MG, sendo o VALOR DO PRESENTE SERVIÇO DE R$ 1.055.931,56 (um milhão e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Gabinete do Prefeito de Goiabeira - MG, aos 02 (dois) de fevereiro de 2024. Goiabeira - MG, 2 de fevereiro de 2024. SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, Menor Preço Global - Pregão, referente à Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no Município de Governador Valadares/MG, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 513/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2023 Concorrência Eletrônica nº. 002/2023, Processo nº. 079/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de faixas elevadas de pedestres e sinalização em ruas do centro da cidade, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31/07/2024 e acréscimo de R$ 58.637,87. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 514/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023 Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Supressão de R$ 11.533,10 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 001/2024, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2020, Pregão Presencial nº. 029/2020, Processo Administrativo nº. 010/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de profissionais na Área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão - Convênio Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo firmado com FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - SME Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos. A empresa TRANSPORTADORA LACERDA & MELO LTDA - ME - CNPJ: 02.900.628/0001-79, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$7.598.960,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e oito mil e novecentos e sessenta reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 2 de fevereiro de 2024. CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão sine die do processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira de Assis, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940088/2022, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 020/2023. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 2 de fevereiro de 2024. ROSSE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes e kits gasometria para suprir a Agência Transfusional de teste imuno hematológicos e dos testes do equipamento de gasometria do Hospital Municipal de Januária, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 19.02.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 20.02.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266- 2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 1º de fevereiro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito