DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500224 224 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 10/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Fevereiro de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA A GASOLINA, PARA USO NA CAPINA MANUAL, EM LOCAIS COMO: SERVIÇOS URBANOS DOS DISTRITOS, PRAÇAS, CANTEIROS, CALÇADAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CAMPOS DE FUTEBOL, AEROPORTO, CEMITÉRIOS E OUTRAS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 2 de fevereiro de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ nº 23.779.439/0001-60. Objeto: Implantação de quadras abertas poliesportivas, em vários locais no Município de Lagoa Santa/MG, conforme demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.545.900,55. Vigência: 19/09/2022 a 18/11/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 287 - 02.04.04.15.452.0032.2159.3.3.90.39.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II e IV, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 4,596631% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Município de Leme do Prado-MG. Espécie: Contrato 003 de 2024 adesão ata FNDE. Edital de pregão eletrônico para registro de preço nº 06/2023. Processo administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, com valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 12/01/2024 a 27/11/2024. Assinatura: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Concorrência Nº 001/2024 - Processo Nº. 009/2024 - Edital Nº 001/2024 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura para adequação de vias e sistema de iluminação no Bairro Santo Antônio, Rua Ângelo Scalco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 12/02/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Concorrência Nº 002/2024 - Processo Nº. 010/2024 - Edital Nº 002/2024 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica nas Ruas Dom Hugo, Professor Francisco Rafael e Jacuí, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 12/02/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 05/2024 Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: Camila Pereira Machado do Nascimento - Contrato nº 18/24. Valor: R$ 63.716,00. Contratada: César Augusto Machado. Contrato nº 19/24. Valor: R$ 69.264,00. Contratada: Eduardo Ribeiro Pereira. Contrato nº 20/24. Valor: R$ 196.770,00. Contratada: José Daniel Ribeiro Júnior - Contrato nº 21/24. Valor: R$ 95.574,00. Contratada: José Júnior da Silva. Contrato nº 22/24. Valor: R$ 104.944,00. Contratada: Kelly Adriana Santos Marins. Contrato nº 23/24. Valor: R$ 56.220,00. Contratada: Maria Aparecida de Castro. Contrato nº 24/24. Valor: R$ 76.834,00. Contratada: Ronaldo Adriano de Marins - Contrato nº 25/24. Valor: R$ 56.220,00. Contratada: Túlio Ribeiro Costa. Contrato nº 26/24. Valor: R$ 84.330,00. Contratada: Vicente Carlos Torres. Contrato nº 27/24. Valor: R$ 54.346,00. Vigência dos Contratos: 02/02/24 a 31/12/24. Marmelópolis, 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 (zero) quilômetro, conforme Convênio PLATAFORMA+BRASIL n° 912999/2021, celebrado com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. ABERTURA: 23/02/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. Processo 164/2023 - Credenciamento - Nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 17/01/2024 - G. P. Felix Serviços Médicos, CNPJ: 31.055.373/0001- 93; Item 1, Lote 01: Endocrinologia; Valor Unitário: R$ 70,00 por serviço; Habilitação: 17/01/2024; Ratificação: 28/01/2024; Contrato nº 10/2024; Data do Contrato: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). O Edital de Retificação e o Edital retificado estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas - MG). Monte Santo de Minas-MG, 2 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 Processo Nº. 830/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (café), atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 Extrato nº 012/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 227/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 544/2023 - pregão eletrônico 227/2023 - objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 22/01/2024. Detentora da ata: André Materiais De Construção Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.543.707/0001-26 - Valor global: R$ 10.566,90 - Assinatura da ata em 24/01/2024 e Rednov Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Valor global: R$ 302.273,95 - Assinatura da ata em 24/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-5442023-pregao-eletronico- 227/2023. Montes Claros-MG, 2 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 Extrato nº 013/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 308/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 719/2023 - Pregão Eletrônico 308/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos de gravidez, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo homologado em 30/01/2024. Detentor da ata: Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratorios Ltda, inscrito no CNPJ: 06.867.357/0001-58 - Valor global: R$ 30.000,00 - Assinatura da ata em 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-7192023-pregao-eletronico-n- 3082023. Montes Claros-MG, 2 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços