DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 010/2023. Objeto: Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Homologação: 01/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitações LTDA CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Delvalle Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. Instalar Comercio e Instalação Elétrica e Hidráulica LTDA, CNPJ nº 19.521.237/0001-46. JR Mercantil LTDA, CNPJ nº 50.132.509/0001- 66. Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. T.T. Segurança LTDA, CNPJ nº 25.176.180/0001-98. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Empresas contratadas. Ata nº 036/2024: AMK Licitações LTDA CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 900,00. Ata nº 037/2024: Delvalle Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. Valor: R$ 19.179,47. Ata nº 038/2024: Instalar Comercio e Instalação Elétrica e Hidráulica LTDA, CNPJ nº 19.521.237/0001-46. Valor: R$ 43.257,79. Ata nº 039/2024: JR Mercantil LTDA, CNPJ nº 50.132.509/0001-66. Valor: R$ 1.625,75. Ata nº 040/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 132.711,14. Ata nº 41/2024: T.T. Segurança LTDA, CNPJ nº 25.176.180/0001-98. Valor: R$ 32.787,80. Vigência: 02/02/2024 até 02/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato nº 47/2023. PL-22/2023 - TP 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/Mdr/Caixa E Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para Atender à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Fundamentação: Art. 79-I, Lei Federal 8.666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato nº 60/2023. PL-41/2023 - TP 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: : Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia E Fornecimento De Material Para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas da Zona Urbana, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 918222/2021-MDR/CAIXA e Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição E Projeto, Para Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. Fundamentação: Art. 79-I, Lei Federal 8.666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Tomada de preço n.º 013/2023. Publicada DOU - seção 3 - 28/12/2023 - PÁG.402 - Prorrogação da data de abertura da licitação referente a execução de obras e serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, em conformidade com os anexos do edital. Abertura prevista para o dia 13/02/2024 às 09h, data prorrogada para o dia 20/02/2024 às 09h. Pingo DÁgua-MG, 2 de fevereiro de 2024. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo licitatório nº13/2024. Processo Licitatório nº13/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica nas ruas Floriano Peixoto e Rua Antônio Goulart da Silva (partes) neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio nº940167/2022, conforme Projetos, conforme Planilha Orçamentária e demais documentos que integram o presente Edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 07/05/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 19/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 181.647,22 ( cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) ofertado pela Empresa RJF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major Feliciano , nº 915, bairro Centro , Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 44.833.477/0001-23. Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024. RONEY CLEIBER FERREIRA E SOUZA Superintendente de Esportes AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 INTIMAÇÃO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal Ceim do bairro São Cristóvão". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$ 1.684.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência de Assistencia Social (Cras) no Bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para a abertura do envelope número 2 (PROPOSTA COMERCIAL) que acontecerá no dia 07/02/2024 as 09h00min. A CPL informa que as empresas habilitadas foram: Base Forte Engenharia Ltda, Construtora Tocantins Industria e Comércio Ltda, J Costa Engenharia e Construção Ltda, Lbd Engenharia, Marco Zero Construção Industria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda, na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024. ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 001/2022. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2022 do PL 022/2022 Adesão 001/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 11/02/2025, consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$28.440,00. Fornecedor: ITMS DO BRASIL TELEMECIDINA LTDA. Data: 01/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 21/24 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS esportivo da Prefeitura Mun. de Rio Pomba. Sessão: 27/02/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 2 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Administrativo 19/24 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação para os funcionários da Prefeitura Mun. de Rio Pomba. Sessão: 29/02/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 2 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 20/24 Torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de bancos para reforma das Praças do Mun. de Rio Pomba. Sessão: 28/02/24 às 10h. Informações e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 2 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 PL 082/2023. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet, gerenciamento e manutenção de redes para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rio do Prado - MG. O Prefeito Municipal de Rio do Prado/MG, torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL EM EMPÍGRAFE FOI REVOGADO devido à ausência equívoco na descrição do item. Publique-se, no mural desta Prefeitura, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Rio do Prado MG, 29 de Janeiro de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito