DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. DAT A DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 22 de fevereiro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/01/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 148/2023 TOMADA DE PREÇOS 014/2023 - CONTRATADO: SUPER BLOCOS CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Maria Alexandrina, n. º 86, Letra B, Bairro Engenho da Serra, no Município de Manhuaçu/MG, CEP: 36.902.380, inscrita no CNPJ sob o n. º 31.751.867/0001-02.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Estabelecido o valor global de R$ 213.110,59 (duzentos e treze mil, cento e dez reais e cinquenta e nove centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.451.0041.1004.44905100. Ficha 1336. Fonte 1500/1501/1706/1710. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, no exercício de 2024, os licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, com valor total de R$ 1.249.903,45 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos); 40.536.247 ALDENIR JUNIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.536.247/0001-41, com valor total de R$ 3.399,05 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e onze reais) e JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, com valor total de R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 23 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Em virtude da necessidade de reanálise dos projetos, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 08/02/2024 às 13h00min. Em 2 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Em virtude da necessidade de reanálise dos projetos, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 09/02/2024 às 13h00min. Em 2 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Repetição Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 11/03/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 2 de fevereiro de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Repetição Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 08/03/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 2 de fevereiro de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, PAL Nº 096/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: Cristiano de Queiros Alves & Cia Ltda, CNPJ 26.331.902/0001-02. Reequilíbrio econômico-financeiro. Redução Item 04: Óleo Diesel S10. Valor Unitário: R$ 6,80; Valor Global Contrato: R$ 873.912,10. Data: 25/08/2024 para vigorar a partir de 26/08/2023. Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato 01/2023, PAL 096/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: GS Auto Posto Ltda, CNPJ 05.527.077/0001-38. Reequilíbrio econômico-financeiro. Aumento Item 01: Gasolina Comum. Valor Unitário: R$ 5,95; Valor Global Contrato: R$ 584.317,69. Data: 25/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: Polyvin Plasticos e Derivados Ltda - Valor contratado R$ 187.650,00 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) - Contrato 025/2024 - Validade: 12 Meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 003/2024, à empresa: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97 - no valor de R$ 187.650,00 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Serranópolis de Minas/MG, 2 de Fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 102/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, menor preço por item, cujo objeto é a: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93. Município de Sobrália/MG. Sobrália/MG, 2 de fevereiro de 2024. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de carnes e embutidos. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 21/02/2024. Início da Sessão de Lances: 21/02/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas (Mg), 2 de Fevereiro de 2024. GABRIELA FELIX SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Apresentação de propostas referente à contratação Emergencial para Locação de Veículos. A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais torna público o interesse do Município na Contratação de empresa para prestação de serviços, por meio de locação de veículos com no máximo quatro anos de fabricação, equipados com sistema de monitoramento e rastreamento (GPS), com disponibilização de relatórios via WEB, em atendimento a diversas Secretarias. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas para análise até o dia 07/02/2024, quarta-feira, ao e-mail: [email protected]. Todas as informações necessárias à elaboração das propostas, além das justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial, estão descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Administração que se encontra disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Uberaba: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. A documentação de habilitação deverá ser apresentada juntamente com a proposta cuja relação encontra- se no link retro citado. Será considerada vencedora, a proposta de menor preço global que atender a documentação de habilitação exigida. Os preços apresentados deverão ser compatíveis com os demais praticados no mercado. Esclarecemos que a contratação será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023. Uberaba, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2024. VITOR HUGO DE CASTRO Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais