DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500227 227 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto: Aquisição de Pulverizador Costal Elétrico de 20 Litros. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 06/02/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 15/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.853,84. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 2 de fevereiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 793/2023 Contratação de serviços contínuos de locação de máquinas leves e pesadas, caminhões, incluindo mão de obra especializada (operadores e motoristas), bem como fornecimento de combustível, lubrificantes, manutenção periódica e transporte. O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 793/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, conforme OFICIO Nº 090/2024/DJ/SMAEI, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA , sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia, 2 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 PL Nº 293/2023 REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para produções jornalísticas, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os LOTE nº 001 (Único) à empresa: GRÁFICA VEREDAS LTDA, no valor total de R$ 1.490.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 2 de fevereiro de 2024 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024 Chamamento Público nº 001/2023 Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida-GCRIVA ,"CNPJ: 65.151.078/0001-52 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2023, Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:1.500.000 EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024 Chamamento Público Nº 1/2023 Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil "Associação Berg Vigren de Assistência Soci a l - A BV A S " - , C N P J : 03.697.619/0001-95 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2023, Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:1.500.000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. EDITAL RETIFICADO I Aquisição de Medicamentos. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 20/02/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 22/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 22/02/2024. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 2 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 015/2023. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Partes: Benjamim Luiz do Nascimento, inscrita no CNPJ sob o nº 47.249.521/0001-40. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para locação de trator de esteira AD7B para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: Equipe HCA Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 97.528.196/0001-23. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 1.284.320,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: GV Geradores e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.761.795/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 859.240,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: Junio Nicolau da Silva-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.362.338/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Inexigibilidade nº 07/2023. Fica, pelo presente Termo, Retificada a publicação de Retificação da Inexigibilidade nº 07/2023, publicada equivocadamente no Diário Oficial da União, dia 15/01/2024, Seção 3, Página 203. Onde se lê: Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 037/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 08 de janeiro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais informações somente no www.licitardigital.com.br. Leia-se: Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 18 de dezembro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais informações somente no www.licitardigital.com.br. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 007/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NO ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento hospitalar, material médico hospitalar e bens duraveis através de maior desconto nos itens constantes nas tabelas que ofereça media melhor e maior vantagem ao municipio sendo RENEM SUS, BPS (BANCO DE PREÇOS EM SAUDE) e Banco de Preços do TCE/MG para atendimento aos entes consorciados e órgãos e entidades que desejarem aderir a ata. Abertura dia 16/02/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email [email protected]; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 008/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos, dietas parentais, insumos odontológicos e insumos médico/hospitalar, em atendimento dos entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços. Abertura dia 16/02/2024 às 14:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email [email protected]; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, REPUBLICA na forma de registro de preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Juridica especializada em licenciamento de uso de software, no modelo SAAS (software as a service) - software como serviço, com tecnologia ECM (electronic content management), para solução de informatização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa para atender às necessidades do CIMPLA e de seus entes consorciados. Abertura dia 20/02/2024 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email [email protected]; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240109-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Tierry Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-008. Contratada: Tierry Produções Artísticas Ltda, Cnpj 39.500.794/0001-98. O Valor deste Contrato É de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240115-002-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-002. Objeto: Contrataçao de Show Artístico Musical da Cantora Naiara Azevedo Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-009. Contratada: Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas - Me, Cnpj Sob nº. 22.138.129/0001-01. O Valor deste Contrato É de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240102-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Banda Fruta Quente e Banda Os Brothers Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-010. Contratada: J d Producoes e Eventos Ltda, Cnpj 34.455.997/0001- 96. O Valor deste Contrato É de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240110-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Reinaldinho Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-011. Contratada: TH Salvador E Eventos Ltda, Cnpj Sob nº. 33.693.686/0001- 00. O Valor deste Contrato É de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).