DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 42.946.717/0001-70, no valor de: R$ 54.810,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos e dez reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 34.772.843/0001-28, no valor de: R$ 91.696,00 (Noventa e um mil e seiscentos e noventa e seis reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 37.730.050/0001- 34, no valor de: R$ 1.407.675,00 (Um milhão e quatrocentos e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais.) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: D P AGUIAR LTDA, 33.834.782/0001-13, no valor de: R$ 2.206.432,50 (Dois milhões e duzentos e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE ANULAÇÃO A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, Processo Administrativo n° 004/2023, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, Com Reposição de Peças e Equipamentos Dos Veículos: Ônibus Escolares, Caminhão Baú e Caminhonete L200, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, foi declarado ANULADO, conforme orientação da Controladoria Interna do Município de Breves. Considerando o ocorrido, resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 019/2023, Processo Administrativo n° 004/2023. Breves/Pa, 2 de fevereiro de 2024 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PA 0118/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens (Reserva, Emissão, Remarcação, Reembolso e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas) Em Trechos Diversos do Âmbito Nacional Para o Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 046/2023, à seguinte adjudicatária - Fornecedor: Joao Vitor Souza Lima - 43.503.560/0001-71, vencedora do item: 1, com a menor taxa de agenciamento por item de -1,0000 % (um por cento negativo), sobre o valor estimado para contratação. Breves/Pa, 2 de fevereiro de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde, em favor da empresa: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26, valor global R$ 4.778.760,60. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - PMB - Nº 08/2024 - Valor R$ 411.700,75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 09/2024 - Valor R$ 177.784,75; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 10/2024 - Valor R$ 800.664,80. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 11/2024 - Valor R$ 400.350,00; FUNDEB - Nº 12/2024 - Valor R$ 600.525,00. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde: R OY A L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26, valor global R$ 4.778.760,60. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 38.Pe.057/2022- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. do C. Sanches Ltda, CNPJ nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 36.121,68. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023- PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar Para Suprir As demandas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), No Município de Cametá-Pa, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comércio E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 61.792,00; Emuna Comercio de Mobiliario Ltda, CNPJ nº 21.523.996/0001-90, Valor Total R$ 826.000,00; North Brasil Comercial Ltda, CNPJ nº 49.143.045/0001-04, Valor Total R$ 336.000,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 1.992.400,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 01/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023-PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023- PMC/SEMED que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Lavar Veículos (Lava Jato) E Em Borracharia, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Nordeste Construção, Transporte , Comércio E Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 214.906,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 29/01/2024. Cametá/Pa, 2 d fevereiro de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240072 ORIGEM: PREGÃO Nº 159/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.630.962,71 (um milhão, seiscentos e trinta mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240086 ORIGEM: PREGÃO N° 159/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, OBJETO: aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 683.733,38 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2023/SRP Primeira Alteração A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório Nº 240/2023/PMCC- CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 127/2023/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. Canaã dos Carajás - PA, 1º de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação